domingo, 11 de julho de 2010

MPF PEDE IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS DE PAULO ROCHA, JADER E SEFFER

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ontem, dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010. As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação.

As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa. Até esta próxima terça-feira, 13 de julho, o MPF continua analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE.

Veja os cadidatos que tiveram pedido de impugnação pelo MPF/PA:


* Delvani Balbino dos Santos: candidato a deputado estadual pelo PMDB – Ex-prefeito de Floresta do Araguaia, teve prestação de contas de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM);

* Emerson Ferreira Monsef: candidato a deputado federal pelo PMDB – Teve prestação de contas de 2000 rejeitadas pelo TCM, quando vereador de Redenção;

* Everaldo França Nunes: candidato a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB) – Teve prestação de cotas rejeitdas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia;

* Genivaldo Ribeiro Araújo: candidato a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB), por rejeição de prestação de contas pelo TCE, quando presidente da Associação dos Mini Produtores Rurais do projeto do Assentamento Angelim;

* Jader Fontenelle Barbalho: candidato a senador pelo PMDB – Renunciou ao mandato de presidente do Senado Federal, em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação;

* Luiz Afonso Sefer: candidato a deputado estadual pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) - Renunciou ao mandato de deputado estadual, em 07 de abril de 2009, depois que a AssemblíaLegislaiva do Pará recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar;

* Neuton Paulino de Souza: candidato a deputado estadual pelo PRB – Teve cprestação dem contas de 2001 rejeitadas pelo TCM, quando ele era vereador em São Geraldo do Araguaia;

* José Fernandes de Barros (Zé Ferragista): candidato a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB / PDT / PSB / PV / PC do B) – Teve prestação de contas rejeitadas pelo TCE, quando presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de São Félix do Xingu, por ato que configurou improbidade administrativa;

* José Roberto da Costa Martins: candidatura a deputado estadual pelo PC do B – Teve prestação de contas de 2002 rejeitadas pelo TCM, quando secretário municipal de Habitação de Belém;

* Paulo Rocha: candidato a senador pela coligação Acelera Pará (PP / PT / PTB / PTN / PSC / PR / PHS / PC do B) – Renunciou ao mandato de deputado federal, em 17 de outubro de 2005, evitando a cassação, depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra ele por quebra do decoro parlamentar (participação no esquema petista do mensalão).

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