domingo, 25 de julho de 2010

PARÁ: ESCOLAS IRREGULARES CHEGAM A 80%

Daqui a duas semanas, quando as aulas voltarem, as escolas paraenses terão de lidar com uma realidade pouco mostrada para a população. Cerca de 80% das mais de cinco mil escolas em todo o Estado funcionam de forma irregular, por não possuírem todos os documentos legais para existirem. Com isso, não podem emitir certificados de conclusão de ensino. O aluno acaba recebendo certificados de escolas nas quais ele jamais pôs os pés.

Os dados são da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e mostram que muitas vezes, a iniciativa de abrir uma escola não encontra respaldo legal. Quem sofre são os alunos. “Grande parte dos municípios não possuem Conselho Municipal de Educação. Como não possuem, estão subordinados ao Conselho Estadual de Educação, que fica sobrecarregado de ações para julgar. O trâmite é muito lento e burocrático para legalização das escolas”, diz a coordenadora regional da Undime, Sandra Helena Ataíde de Lima, 54 anos.

Helena também é secretária municipal de Educação no município de Moju. E foi por ter vivenciado uma experiência desse tipo que lá implantou um Conselho Municipal de Educação. “Uns oito alunos haviam sido aprovados em 2005 no IFPA em Castanhal, mas não puderam estudar porque não tinham certificados do ensino fundamental. Me senti impotente como secretária e educadora. Foi o que fez criarmos um conselho no município”.

São os conselhos que possuem o poder decisório sobre a legitimação de uma escola. A dificuldade é que no Pará existem 144 municípios, alguns em áreas de acesso muito difícil. Encaminhar toda a documentação necessária para Belém não é tarefa das mais fáceis. Além disso, os municípios muitas vezes nem sabem como proceder para legalizar uma escola.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

PS: Então, não nos bastam o segundo pior Ensino Médio do Brasil e os mais desastrosos índices do Ensino Fundamental? Isso sem falar da péssima qualidade do nosso ensino privado.

Realmente, no ano passado, os municípios realizaram suas conferências de Educação, nas quais a necessidade de criação dos conselhos locais de Educação foi discutida. Quantos os criaram?

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