segunda-feira, 12 de julho de 2010

SEMINÁRIO DEBATEU "FICHA LIMPA" E COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

Com objetivo de esclarecer o trabalho de fiscalização durante as eleições 2010, foi realizado no sábado passado, o Seminário de Combate à Corrupção Eleitoral. O evento, que ocorreu no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi promovido pelas entidades regionais que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE): a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-Pará) e Ministério Público Federal (MPF).

Além de instruir o público sobre a nova legislação, mudanças nas principais regras para a propaganda eleitoral e o projeto Ficha Limpa, o seminário convocou os participantes para atuarem como voluntários, atendendo denúncias recebidas pelo disque-denúncia. As pessoas presentes também receberam uma camisa com os dizeres: “Voto não tem preço, tem consequências!”.

“A lei possui diversas falhas e por isso é muito difícil controlar tudo, mas não é impossível. A sociedade tem que fazer dessa uma de suas causas, escolhendo cuidadosamente seus candidatos”, afirmou o procurador regional eleitoral no Pará, Daniel Azeredo. Durante sua apresentação o procurador citou ainda a importância de estimular a denúncia nos municípios do interior.

Também houve ênfase na responsabilidade daqueles que realizam as denúncias, para que elas contenham um embasamento concreto. “Quanto mais provas e detalhes o denunciador conseguir reunir, mais ágil será o trabalho do Ministério Público”, afirma o procurador, que junto a outros três procuradores auxiliares e diversos promotores eleitorais, distribuídos pelo Estado, atuará na verificação dessas denúncias. São consideradas provas testemunhas, documentos, fotos, gravações de áudio e vídeos.

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