Para combater superfaturamentos em obras públicas e reduzir preços de licitações, o Ministério Público Federal vai recomendar a seus procuradores e a outros órgãos de controle a adoção de novos critérios para a fiscalização de editais e contratos.
A estratégia inclui a realização de audiências públicas e a elaboração de um manual com as diretrizes.
Os novos critérios têm como base estudos do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Polícia Federal que apontam que as referências oficiais usadas nos orçamentos das obras públicas permitem que construtoras cobrem valores até 25% maiores que o custo real das obras.
O movimento do Ministério Público ocorre ao mesmo tempo em que empreiteiras atuam para jogar para cima os índices de preços oficiais, como revelou reportagem da Folha nesta semana.
Segundo a PF, o sobrepreço ocorre pois o valor base das licitações não leva em conta preços mais baixos nem descontos que as empreiteiras obtêm na compra de materiais em grandes quantidades. As atuais referências oficiais também permitem distorções nos custos indiretos das obras.
Os novos critérios foram apresentados e discutidos em uma audiência promovida pela Procuradoria-Geral da República, em março. Foi dado prazo para que as associações de construtoras contestassem o trabalho da PF.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/909544
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