segunda-feira, 30 de agosto de 2010

PESQUISA INDICA VITÓRIA DE JATENE NO PRIMEIRO TURNO

O ex-governador tucano Simão Jatene lidera a pesquisa de intenção de voto do Ibope para o governo do Pará, com dez pontos de vantagem sobre a atual governadora petista Ana Júlia Carepa. Ele venceria a eleição no primeiro turno se a votação fosse realizada hoje, por 51% a 38%, na soma dos votos válidos.

De acordo com o Ibope, na pesquisa estimulada Jatene tem 43% das intenções de voto, enquanto Ana Júlia aparece com 33%. Na espontânea, o placar é 29% para o tucano e 18% para a candidata do PT. O candidato do PMDB, Domingos Juvenil, tem 6%, enquanto Fernando Carneiro (PSOL) e Cléber Rabelo (PSTU) estão cada um com 2%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Liberal, afiliada da Rede Globo no Pará. A coligação “Acelera Pará”, que apoia Ana Júlia, havia obtido na sexta-feira (27) liminar concedida pelo juiz auxiliar de propaganda do TRE, Osmane dos Santos, para que a pesquisa não fosse divulgada.

A coligação alegou que havia inconsistência nas informações obtidas pelos pesquisadores do Ibope sobre a amostragem. De acordo com eles, não há lista dos municípios onde os questionários foram aplicados, além de ausência de informações sobre a faixa etária dos eleitores entrevistados. O magistrado, porém, decidiu liberar a pesquisa depois de recurso do instituto que apresentou as correções.


Fonte: http://www.diariodopara.com.br/

SUCESSÃO DE FRACASSOS

As tentativas de comício dos candidatos do PT e aliados no Oeste do Pará foram uma sucessão de fracassos. Em Santarém, Monte Alegre, Alenquer e Itaituba, Ana Júlia e demais candidatos sentiram na pele os dissabores decorrentes da rejeição ao governo petista na região. Não houve comício, mas, literalmente, reuniões ampliadas em via pública.

Se não bastasse a falta de ouvintes para os discursos, ainda houve frases infelizes, como aconteceu em Itaituba, na noite de sábado passado. Ao tentar justificar sua reeleição, Ana se saiu com esta preciosidade: "Eu não estou satisfeita com o trabalho que fiz até agora". Apesar de desastrosa, a afirmativa de autocrítica acabou verdadeira.

Por coincidência, a maioria dos paraenses comunga dessa mesma opinião. Por isso a altíssima rejeição ao governo petista e a virtual e praticamente inevitável derrota nas urnas.

No Hotel Apiacás, em Itaituba, depois da reuião ampliada em via pública, o desconforto de Ana e demais candidatos presentes e dos seguidores locai era visível e constrangedor diante dos observadores de plantão.

"NOSSA MAIOR OBRA É CUIDAR DAS PESSOAS". MENTIRA!

Mais um caso absurdo para comprovar que o lema governamental petista paraense não passa de deslavada mentira, mero fraseado do mais cínico marketing eleitoreiro. E o caso aconteceu em Redenção, no sul do Pará.

Grávida de oito meses, a dona de casa Deydis da Conceição Oliveira, 26 anos, morreu depois de ter seu atendimento negado no Hospital Regional Público do Araguaia, em Redenção. Deydis morava no município de Floresta do Araguaia e teve que viajar 100 km até chegar a Redenção. O hospital é de responsabilidade do governo estadual.

Por volta do meio-dia de sábado passado, a gestante passou mal e foi levada às pressas para Redenção, com um forte sangramento e queda de pressão arterial. Sua gravidez era considerada de risco, mas Deydis foi recusada no hospital.

Em decorrência disso, ela corria o risco de morrer a qualquer momento, de acordo com José Wilson Almeida, irmão da vítima. Desesperados, seus familiares a levaram para o Hospital Regional, em Redenção, onde ela já havia ficado internada durante a semana devido aos mesmos problemas de saúde. Após passar nove dias internada, Deydis recebeu alta e ficou de retornar àquela unidade de saúde nesta terça-feira (31), conforme havia sido agendado.


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PS: A maior obra desse govrno é mentir para as pessoas!!

SERRA CRITICA ATUAL MODELO ENERGÉTICO

O atual modelo energético do país foi duramente criticado, hoje, pelo candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Segundo o tucano, o modelo é baseado em fontes de energia poluentes. O modelo foi escolhido por sua principal adversária, a candidata do PT, Dilma Rousseff, quando era ministra do governo Lula.

"Esse é o modelo prático que a Dilma encaminhou para o Brasil. É o aumento da dependência de energia que produz gás carbônico. É um modelo que nós temos que rejeitar", disse.

De acordo com Serra, cerca de 60% da nova energia planejada para entrar em funcionamento entre 2012 e 2016 é de energia poluente, o que considerou ser um retrocesso.

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DILMA DESCARTA MENSALEIROS. SERÁ?

No esforço de tranquilizar os eleitores diante do temor crescente de que seu provável governo venha a ser dominado por mensaleiros, valerioduteiros e radicais bolivarianos, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse, hoje, que é pouco provável que o ex-ministro José Dirceu, o líder mensageiro, possa fazer parte do seu governo, caso vença as eleições.

A campanha de José Serra (PSDB) ao Palácio do Planalto tem explorado na propaganda política a possibilidade de Dirceu - que responde a processo sobre o episódio do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) - voltar a integrar o governo com a vitória de Dilma.

Primeiro, a candidata petista afirmou que a hipótese não era factível, pois Dirceu não estaria participando das atividades governamentais. Depois recuou, ao declarar que não é o momento de discutir a composição do governo.

"Não vou discutir governo. Não coloco o carro na frente dos bois. Não acho isso pertinente, nem correto. Discordo ainda das notícias sobre a composição do meu governo. É factoide", disse Dilma

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PS: Então, tá!

BR-163: MANUTENÇÃO, JÁÁÁ!!!

Alguém precisa avisar o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), urgentemente, que a manutenção da BR 163, a Santarém-Cuiabá, é necessária o ano inteiro, e não apenas no período invernoso, principalmente o perímetro que não está asfaltado.

Nesse perímetro, há trechos em que dois carros não conseguem passar um pelo outro, pois o mato toma conta das laterais da rodovia. Noutros, as "costelas-de-vaca" causam trepidação insuportável e onerosa - aos motoristas e passageiros e danos aos veículos. Nesses trechos, simplesmente não há manutenção nenhuma, ou pelo menos não é feita há muito tempo.

Ela é urgente!

PETROLEIROS FARÃO GREVE DE ADVERTÊNCIA

Os petroleiros aprovaram paralisação de oito horas na próxima sexta-feira, para dar força à campanha salarial e por questões de saúde e segurança. A data-base para o reajuste salarial é o dia 1º de setembro, que chegará sem um acordo entre trabalhadores e empresa. O estado de greve poderá ser ampliado caso a Petrobras não avance nas negociações.

De acordo com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes, a estatal propôs reajuste salarial baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, além de 1% a 2% de aumento real, dependendo da categoria.

A proposta foi rechaçada pelos petroleiros, que querem reajuste indexado ao Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Dieese, além de 10% de aumento real. "Vamos parar por um dia apenas, como advertência. Depois a gente espera que a empresa retome a negociação em outro patamar, senão vamos pensar em medidas mais drásticas", disse Moraes

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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TARTARUGAS DEVOLVIDAS À NATUREZA

Cinquenta e uma tartarugas-da-amazônia foram devolvidas à natureza, em uma área protegida no rio Tapajós, em Itaituba, oeste paraense. Os animais foram apreendidos durante duas operações realizadas pelo Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo era reprimir o comércio e consumo desses animais, que estão entrando no período de reprodução na região. Cinco delas não puderam voltar à natureza e estão sob cuidados veterinários.

Na sexta-feira (21), os agentes revistaram carros na Vicinal de Barreiras, a 10 km do centro do município. Uma tartaruga foi encontrada na caçamba de uma caminhonete e outra na mala de outro veículo. Os motoristas foram multados em R$ 10 mil e os automóveis apreendidos.

Segundo o chefe do Escritório Regional do Ibama em Itaituba, Davi Rocha Paiva, o consumo de carne de tartaruga ainda é grande na cidade, apesar das multas aplicadas pelo órgão ambiental.

Durante uma ação na segunda (23), os fiscais apreenderam mais 54 animais numa vila de pescadores próxima ao Tabuleiro de Monte Cristo, na divisa com o município de Aveiro, um dos principais pontos de desova de tartaruga no estado. Ao perceber a chegada do Ibama, a maioria abandonou os bichos capturados para tentar escapar do flagrante.

Muitas tartarugas foram jogadas em terrenos baldios e no rio, ainda presas em sacos, mas boa parte acabou salva pelos fiscais. Dois moradores, flagrados com quatro animais, foram multados em R$ 20 mil.


Fonte: Ibama

SERRA ANUNCIA CRIAÇÃO DE PROUNI PARA O ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Criar mais de 1 milhão de vagas no ensino profissionalizante é o objetivo do candidato à Presidência da República, José Serra, da coligação "O Brasil Pode Mais" (PSDB, DEM, PPS, PTB e PT do B). Para isso, o candidato disse, hoje, que, se eleito, vai lançar o Protec, que definiu como o Programa Universidade para Todos (ProUni), criado no atual governo, só que do ensino profissionalizante.

Em campanha em Natal, no Rio Grande do Norte, Serra conversou com pessoas que faziam compras em um bairro de comércio popular, o Alecrim. Segundo ele, uma mulher que a identificou como Madalena, disse-lhe que a vida dela mudou depois de ter concluído o curso profissionalizante de auxiliar de enfermagem.

“Vou criar o Protec e gerar 1 milhão de vagas de verdade. Não vai ser propaganda, não”, afirmou. Pela proposta do ProUni, os alunos de baixa renda têm acesso a bolsas de estudo para assegurar o curso superior.

Serra reiterou ainda que pretende “reforçar” o Programa Bolsa Família, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos melhorando e ampliando”, disse, informando que o objetivo é vincular o programa com o ensino profissionalizante.

Para ler mais, www.agenciabrasil.gov.br

TSE: FICHA LIMPA ALCANÇA CANDIDATOS JULGADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA

O Tribunal Superior Eleitoral acaba de concluir o julgamento do primeiro caso concreto relativo à chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e decidiu, por maioria (5x2,) que os prazos de inelegibilidade previstos pela nova lei aplicam-se a condutas anteriores à sua vigência. Antes da Lei da Ficha Limpa, o político condenado pela Justiça Eleitoral era impedido de participar das Eleições que ocorressem num período de três anos. Agora a lei determina que o período de inelegibilidade é de oito anos.

Prevaleceu o entendimento de que a inelegibilidade não é uma pena e que, por essa razão, não haveria ofensa ao princípio constitucional da irretroatividade da lei. Dessa forma o Plenário, por maioria, negou o recurso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que pretendia reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que indeferiu seu registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições do próximo dia 3 de outubro.


Para ler mais, http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/

TUDO PRONTO PARA O DEBATE NA RBA ENTRE OS CANDIDATOS AO GOVERNO

Tudo pronto para o primeiro debate ao vivo dos candidatos ao governo do Estado. Será nesta quinta-feira, às 22h, na TV RBA, canal 13 e 35 HD. Cerca de 60 funcionários da Rede Brasil Amazônia de Comunicação estão envolvidos neste programa. O mediador Sandro Barboza, da Band São Paulo, chega hoje em Belém pela tarde.

Cerca de 100 homens da Polícia Militar farão a segurança do local. “Uma parte dos polícias chegará às 18h e, toda a equipe às 20h, fazendo a segurança nas entradas da RBA, pela travessa Enéas Pinheiro e avenida Almirante Barroso”, afirma o major Salim.

A CTBel também estará presente, com quatro viaturas e duas motos, garantindo o bem estar dos pedestres na área. “Isolaremos uma faixa da avenida Almirante Barroso, no sentido São Brás/Entroncamento. Estaremos a postos às 20h e ficaremos até o final do debate. Se houver necessidade fecharemos as ruas”, comenta o coronel Joaquim, diretor de Trânsito da CTBel.

Estarão presentes os candidatos Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT), Domingos Juvenil (PMDB) e Fernando Carneiro (PSol). Com base na representatividade eleitoral do PSTU, Cleber Rabelo não participará do debate. Cleber fará parte da série de entrevistas com os candidatos que será feito no programa Barra Pesada, entre os dias 20 e 24 de setembro.


Fonte: www.diariodopara.com.br

PERSEGUIÇÃO IMPEDE JORNALISTA BRASILEIRO DE FALAR DA AMAZÔNIA NO EXTERIOR

No blog do jornalista santareno Manuel Dutra, hoje, com o título acima:

O jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto, residente em Belém-PA, deveria estar entre as 100 personalidades da América Latina convidadas a participar da conferência intitulada World Justice Project (WJP) Latin America and Caribbean (LAC) Rule of Law Conference, discorrendo sobre o que anuncia o próprio nome do fórum, o império da lei (nas áreas do jornalismo, do meio ambiente e da desigualdade social. Na Amazônia, é óbvio).

Ironicamente, o império dos que fazem e aplicam as leis não lhe permite mais essa viagem, a Lima, capital do Peru, onde a reunião ocorrerá entre 8 e 10 de setembro.

Trata-se de uma promoção do World Justice Project, entidade que tem uma proposta multidisciplinar, vendo o Direito e as leis como objetos que interessam a todos, e não só aos especialistas do Direito e da Justiça, a partir das comunidades onde o império é o da impunidade.

A mais recente recusa em participar de um evento fora de Belém ocorreu no último fim de semana, quando Lúcio foi representado por seu filho Angelim, que leu a carta do pai no congresso nacional dos blogueiros progressistas em São Paulo.

Leia a seguir entrevista que fiz hoje com Lúcio Flávio:

1. Teu impedimento em ir a esse encontro de Lima resulta dos processos maiorânicos?

Eu podia até ir - e como gostaria de ir! Mas já tive tantas e tão desagradáveis surpresas que não me arrisco mais. Sinto-me impedido de programar a minha vida. Tenho que estar a postos para responder a todas as iniciativas dos meus perseguidores judiciais, à frente os Maiorana. Há sempre uma movimentação processual que precisa ser acompanhada e uma demanda a ser suprida. Já marquei viagens e compromissos que, à última hora, tive que cancelar. Para prejuízo meu e dissabor de terceiros. A contragosto e amargurado, decidi não assumir encargos a tempo mais dilatado. Se der em cima da hora, vou. Tem dado raras vezes. (Explicação para quem é de outras regiões ou do exterior: Maiorana é o nome da família proprietária de um conglomerado de meios de comunicação no Estado do Pará).

2. Como estão esses processos hoje: quantos estão vivos, os que já foram julgados e já são passados...

Já são passados 22. Ainda sobrevivem 11, sete dos quais dos irmãos Maiorana. O problema é que cada processo, como se fosse uma árvore, tem vários desdobramentos, como se fossem galhos, em função de recursos e desdobramentos. É uma frente bem extensa, que consome grande parte do meu tempo.

3. Os Maiorana estão conseguindo te imobilizar (fisicamente, geograficamente) com essa cachoeira de processos?

Estão conseguindo isso desde 2005, quando fui vítima da agressão do Ronaldo Maiorana e eles, surrealisticamente, sapecaram 14 processos em cima de mim. Não é só pelo tempo de ir ao fórum, conversar, pesquisar e ler. É o desgaste físico e emocional que a condição de réu em juízo impõe. Pode ser o mais digno dos réus, mas a condição estigmatiza nos limites forenses. E quando os acusadores são poderosos, então, é um tormento. Em 18 anos a responder a processos, estou próximo à exaustão.

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Para ler toda a entrevista, http://blogmanueldutra.blogspot.com/

terça-feira, 24 de agosto de 2010

TCU LIBERA INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS IRREGULARES

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou informações sobre cerca de 10 mil gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares pelos tribunais de contas dos estados. A partir de hoje, com a implantação do Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos, será possível consultar dados sobre contas irregulares e condenações que foram encaminhadas à Justiça Eleitoral.

De acordo com o TCU, o cadastro promove a transparência dos gastos públicos e fortalece o controle social. O cadastro estará disponível na internet e poderá ser acessado pelo portal da Rede de Controle da Gestão Pública.

O sistema também permitirá a pesquisa de dados sobre condenados por improbidade administrativa e empresas inabilitadas para ter contratos com a administração pública. Segundo o tribunal, a implantação do sistema é uma das ações da Rede de Controle que tem como propósito intensificar, de forma coordenada, o combate à corrupção e ao mau uso de recursos públicos.


Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

TSE PROÍBE REAPRESENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DILMA

A ministra Nancy Andrighi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, hoje, a reapresentação do programa da candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), exibido nesta tarde. A decisão, em caráter liminar, dá margem para que a campanha substitua o programa por outro que não viole a legislação eleitoral.

A representação é de autoria da coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB. A ação argumenta que o programa, que divulgou resultado da última pesquisa de intenções de voto do instituto Datafolha não obedeceu à legislação eleitoral.

Segundo a resolução do TSE, quando há menção de dados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, “devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro”. Também exige que “o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais”.
Na decisão, Andrighi afirmou que “após assistir à mídia ficou evidenciado que ao informar os dados da última pesquisa realizada pelo instituto Datafolha a coligação Para o Brasil Seguir Mudando não observou todos os requisitos objetivos inerentes ao ato de publicidade deste tipo de informação”.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

BELO MONTE: OPERAÇÃO PODERÁ SER ANTECIPADA

A hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, poderá ter a operação antecipada e o custo ampliado, disse, hoje, o presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes. Sem dar maiores detalhes sobre as possíveis alterações, ele comentou que há condição de fazer as obras em prazo inferior ao previsto.

Originalmente, o início do funcionamento de Belo Monte está fixado em 2015. "O problema é o tempo de fabricação das máquinas Praticamente em todas as usinas está havendo antecipação", diz Muniz.

Ele reconheceu que o valor total do projeto poderá superar o estimado, desde que a "rentabilidade seja assegurada". Os investimentos divulgados até agora são de R$ 20 bilhões. Segundo o executivo informou, em entrevista durante seminário promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), a previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2011.

Ainda segundo Muniz, os contratos de concessão e outorga relativos a Belo Monte serão assinados na quinta-feira. Será mantida, segundo ele, a participação acionária inicial, com 18 empresas, mas as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht serão apenas fornecedoras durante a obra e não deverão entrar como sócias do projeto.

"Havia problemas com isso. As empreiteiras incluídas no consórcio tinham resistência", disse, sem descartar a possibilidade de estas empresas virem a ser incluídas no consórcio de Belo Monte após o início da operação da usina.


Fonte: Agência Estado

TUCANOS, CANCELEM ESSE PROCESSO!

Em seu twitter, ontem à noite, o candidato tucano ao governo do Estado, Simão Jatene, afirmou que só naquele momento, já tarde da noite, é que tomara conhecimento da ação de sua assessoria jurídica contra a jornalista Franssinete Florenzano. Não é assim muito fácil acreditar, mas vamos lá!

Os manuais com os conceitos básicos de marketing político ensinam que, em campanha eleitoral, a última palavra é sempre do candidato, mas, neste caso, Jatene garante que não deu ordens para processar a jornalista. Mas também não condenou a iniciativa de seus subalternos.

Como já escrevi sobre o tema, ontem, acrescento apenas duas sugestões ao tucano e suas assessorias: revertam o processo, cancelem-no, por ser ignóbil e infame às liberdade democráticas, não digna de um democrata. Simão, peça desculpas à jornalista processada, e você será ainda mais admirado por seus eleitores.

ANA JÚLIA ROMPE COM O PMDB E ENFRENTA JADER BARBALHO

No site O PARAENSE, editado pelo jornalista Ronaldo Brasiliense, hoje, com o título acima:

Cansada de apanhar do grupo de comunicação de seu ex-mentor e sócio na administração do Estado, o deputado federal Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, a governadora Ana Júlia Carepa (PT) decidiu partir para a briga contra seu ex-guru.

A coligaçção Acelera, Pará, que embala o sonho de reeleição de Ana Júlia - reprovada por 53% do eleitorado do Pará, segundo o IBOPE -, entrou com representação na Justiça eleitoral contra o jornal Diário do Pará e contra as rádios e a emissora de televisãoi do grupo RBA de Comunicação, pertencente à família Barbalho.

"Agora é guerra", comemorou um dos principais conselheiros de Ana Júlia, antecipando que, enfim, a governadora deve exonerar todos os indicados por Jader Barbalho que permanecem na administração do Estado em cargos de comando na Junta Comercial do Pará, no Hemopa, na Ceasa, na Loterpa e em cargos de assessoria especial na Governadoria do Estado.


Fonte: http://www.oparaense.com.br/index

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

DESCABIDA, DESNECESSÁRIA E ANTIPÁTICA

Candidato do PSDB ao governo do Estado, Simão Jatene tomou uma atitude descabida, desnecessária e antipática, do tipo que nada soma de positivo à sua imagem pública e o faz perder pontinhos importantes na avaliação popular. O processo movido contra a jornalista Franssinete Florenzano é um atentado contra a liberdade de imprensa e de expressão.

Todos os minimamente informados e conhecedores dos meandros das campanhas eleitorais sabem que a pesquisa "vazada" pelo PT através do blog da Franssinete é uma farsa, uma simulação maquiada e prosseiramente distorcida, feita para "consumo interno", como destacado pela jornalista, com o objetivo simplório de apenas mobilizar a militância petista - ou "reoxigenar a companherada", como diz um velho jargão lulista.

De tão grosseira e facciosa, a tal "pesquisa" só ganhou destaque em blogs simpáticos ao próprio partido e a candidatos afins. No twitter, as críticas à manipulação petista foram abundantes. Dos blogueiros mais conhecidos da região, o da Fanssinete foi o primeiro a "vazar" os números fantasiosos e ufanistas da pesquisa, depois replicados em poucos.

Se Franssinete cometeu algum erro foi não submeter os tais números pelo crivo do bom senso e do ridículo - estava claro que a tal pesquisa era uma farsa, uma montagem grosseira -, talvez motivada por sua simpatia pela candidatura da atual governadora.

É verdade que a farsa não havia sido registrada na Justiça Eleitoral, assim como é verdade que, por essa razão, seus números não poderiam ser publicados. Mas é injustificável a atitude do candidato tucano de processá-la. A farsa, pelo ridículo disforme, estava desmascarada por si própria e desmoralizados os seus autores. Ela e seus responsáveis já havia sido motivo de escárnio e deboche, de zombaria e risos sarcásticos. Nem a própria militância petista acreditou naquele absurdo.

Uma atitude descabida, desnecessária e politicamente antipática. Errou Jatene, orientou mal sua assessoria! Percentuais a menos!

Minha solidariedade à Franssinete!

MALUF BARRADO PELA LEI DA FICHA LIMPA

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, hoje, a candidatura à reeleição do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A decisão, por quatro votos a dois, foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa.

Maluf foi condenado por um colegiado do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo envolvimento na compra de frangos superfaturados, no período em que ocupou o cargo de prefeito paulistano (1993-1996).

O parlamentar ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, tem condições de disputar as eleições enquanto o caso não for julgado até a última instância.

Fonte: www.valoronline.com.br/?online/politica/

TRE/PA CENSURA PUBLICAÇÃO DE PESQUISA E MULTA JORNALISTA

O Tribunal Regional Eleitoral notificou, na manhã de hoje, a jornalista Franssinete Florenzano sobre um pedido de liminar da Coligação Juntos com o Povo, encabeçada por Simão Jatene (PSDB). Segundo a liminar concedida pela juíza auxiliar do TRE-PA, Ezilda Pastana Mutran, o post do blog da jornalista, que apresentava dados de uma sondagem interna do PT, não seria uma pesquisa oficial e por isso não poderia ser veiculada na internet. A decisão pediu ainda a retirada imediata do post e aplicação uma multa no valor de R$106.410,00, o valor máximo previsto na lei eleitoral.

Em entrevista, por telefone ao Diário Online , a jornalista alegou que teria escrito que a pesquisa teria sido uma sondagem interna e que citou o caráter não oficial e que não entendia de que forma a divulgação dos dados poderia interferir negativamente no processo eleitoral . “Vejo essa situação com incompreensão. É muito complicado ver que a liberdade de imprensa está sendo confundida. Os ânimos estão exaltados e é como se estivesse no ar a sensação de caça às bruxas. Não respeitam a condição de jornalista e a manifestação de expressão de uma cidadã", afirmou.

Perguntada sobre a retirada do post de seu blog a jornalista mencionou que toda a censura é ruim e acaba revoltando as pessoas. “É como defender a ditadura. O judiciário deve ser cuidadoso e verificar caso a caso, não se pode tirar a liberdade de expressão. Os direitos constitucionais devem ser preservados. Dei abertura para via blog, twitter, e-mail, telefone para me dizerem caso se sentissem prejudicados, ou que tinham pesquisa divergente, eu teria publicado com o mesmo destaque – como, por sinal, escrevi na caixinha de comentários do mesmo post objeto de representação," finalizou.


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ENERGIA: UHE SANTO ANTÔNIO TERÁ POTÊNCIA AMPLIADA

O presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, informou que a potência da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, deverá ser ampliada de 3.150 megawatts (MW) para 3.450 MW.

Segundo ele, nas próximas semanas será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido para ampliar o número de turbinas da hidrelétrica, de 44 para 48. "As novas turbinas devem gerar um acréscimo de R$ 500 milhões, sem incluir o custo adicional com obras civis", disse o executivo.

Hoje, a Aneel autorizou a usina a antecipar em um ano o prazo o início da geração, de dezembro de 2012 para dezembro 2011. Com a antecipação, serão colocadas em funcionamento oito turbinas, com capacidade de 71,6 MW cada. As mudanças no projeto para viabilizar a antecipação demandaram investimento adicional de R$ 150 milhões.

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TSE RECEBE AÇÕES DE SERRA CONTRA DILMA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira, ações protocoladas pela coligação "O Brasil pode mais", do candidato à Presidência da República José Serra, contra a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

As representações acusam Dilma e sua coligação, "Para o Brasil seguir mudando", de invadir o horário eleitoral gratuito na televisão de outros candidatos para divulgar a candidutura presidencial. Das 21 ações, uma é referente à Minas Gerais, uma ao Distrito Federal, uma ao Paraná e dezessete à Santa Catarina.

A coligação encabeçada pelos tucanos pede nas representação que seja descontado o tempo equivalente ao que teria sido utilizado de forma irregular do horário eleitoral de destinado à Dilma Rousseff na TV.

Fonte: www.band.com.br

MARINA ACREDITA QUE VAI AO SEGUNDO TURNO

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, fez campanha no Mercado Municipal de São Paulo, nesta segunda-feira. Durante a visita, a candidata afirmou acreditar que ainda pode ir para o segundo turno da eleição presidencial.

“Para aqueles que estão ‘cantando vitória’ antes do tempo e para aqueles que já estão entregando os pontos antes do tempo, estou chamando o eleitor brasileiro para a gente virar esse jogo e irmos para o segundo tempo. Eu acredito na democracia. Temos quarenta e poucos dias pela frente e muita coisa pode acontecer”, disse.

Ao chegar ao "Mercadão", Marina fez uma crítica indireta ao seu adversário tucano, José Serra, ao conversar com o segurança que ficou tomando conta de seu carro, chamado 'Zé' Carlos. "Agora todo mundo quer ser Zé", declarou a candidata.

Ao ser questionada sobre seu programa eleitoral, Marina manteve o suspense e não confirmou e nem negou se pretende usar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu vou dizer o que já disse anteriormente: tenho uma trajetória de 30 anos no PT e desses 30 anos dediquei inclusive uma parte à eleição do presidente Lula. Mas podem ficar tranquilos, não vou negar minha história, mas também não vou fazer um uso oportunista da imagem do presidente", ressaltou.


Fonte: www.band.com.br

FAZENDEIROS PROMETEM REAÇÃO CONTRA DECISÃO DO CNJ

Grandes e médios proprietários rurais estabelecidos no Pará entraram em pânico com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de cancelar os registros de mais de seis mil imóveis em todo o Estado. Metade dessas terras, cerca de 3 mil fazendas, está localizada ao longo das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiabá. Um batalhão de advogados está sendo acionado para evitar o que esses proprietários chamam de “expropriação” de terras.

Eles pretendem criar dificuldades para que a decisão do CNJ seja integralmente cumprida. O arsenal jurídico que possuem está pronto para entrar em campo. Cada uma das seis mil áreas canceladas será contestada judicialmente e a réplica do Estado deve ser feita em cima da argumentação apresentada pelo advogado de cada caso, o que exige um esforço concentrado muito grande. A batalha está apenas no começo.

A decisão do CNJ, na verdade, é extremamente salutar, porque amputa o dedo sujo da grilagem de terras e a mão impune das fraudes em cartório. Somente no centro e no oeste do Pará, 12 milhões de hectares estão com seus registros cancelados no cartório de Altamira, notório em passado recente pelo festival de irregularidades. O trabalho que espera os órgãos responsáveis pelo cumprimento da decisão do CNJ é enorme. As irregularidades atingem mais de 20 milhões de hectares, o equivalente a um sexto do território paraense.

Há verdadeiras aberrações que há décadas desafiam as autoridades. É inadmissível, por exemplo, que o grupo CR Almeida tenha conseguido registrar em cartório cerca de 6 milhões de hectares de doze seringais pertencentes à família Meirelles, de Altamira, que não ultrapassavam mais de 54 mil hectares. A Justiça Federal, em boa hora, conseguiu reduzir a fraude a pó. Problema resolvido? Ainda não. Falta definir se os antigos arrendatários dos doze seringais ainda têm algum direito a ser reconhecido. Basta um deles ingressar em juízo.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

sábado, 21 de agosto de 2010

PROPAGANDA ENGANOSA

Vive em estado de calamidade a Escola de Educação Tecnológica do Pará (Eetepa) em Monte Alegre, no Oeste do Pará.

Inaugurada em 2006, a antiga Escola de Trabalho e Produção do Pará (ETPP) foi construída como parte de um programa nacional, financiado parcialmente pelo Fundo de de Amparo ao Trabalhador (FAT), que visava a capacitação profissional de estudantes para o mercado de trabalho, de acordo com a vocação econômica de cada região. A de Monte Alegre foi voltada à agropecuária, Informática e Turismo.

Quatro anos depois, a hoje Eetepa - ela foi "reconfigurada" pelo Governo Ana Júlia - sobre as consequências das calamidades do desgoverno petista, dirigida localmente por "companheros" que pouco ou nada entendem do assunto.

Do quatro cursos hoje oferecidos, apenas um está regulamentado. Os alunos dos demais cursos não têm garantia de certificado e não conseguem estágio em lugar algum. Sequer acesso à Internet os estudantes têm.

Criada em meio a uma enorme expectativa dos estudantes da região, a Eetepa, hoje, representa a frustração de todos aqueles que nela viram a possibilidade de capacitação profissional para o mercado de trabalho. Uma tristeza!

Em junho, decididos a brigar por um novo rumo à escola, estudantes e professores formaram uma chapa para disputar a eleição para a escolha da nova diretoria, opondo-se à "chapa branca" indicada pela Seduc/URE/PT. Ganharam, mas não levaram. Até hoje, os diretores eleitos não tomaram posse.

Em meio ao caos, uma equipe da produtora que faz a propaganda eleitoral da governadora Ana Júlia apareceu na escola com uns textos prontos. A direção escolheu os alunos simpáticos ao PT, entregou-lhes os textos que, bem decorados, viraram elogios à educação profissionalizante no Pará, ao governo petista e, claro, à própria governadora.

Cínicos, todos! Estes alunos que se deixam manipular, a direção que se esforça em passar uma imagem falsa da Eetepa, o PT que não tem o que mostrar de obras ou serviços de seu governo estadual, e a governadora que mente!

Os líderes estudantis locais estão tiririca da vida. E se preparam para o troco democrático.

SANEAMENTO BÁSICO: PARÁ ESTÁ ENTRE OS PIORES

O Pará avançou muito pouco no saneamento básico. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada entre os anos de 2000 e 2008 e anunciada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 134 cidades paraenses continuavam sem ter sistema de esgotamento sanitário, em 2008. Em 78 delas, a solução alternativa ainda era feita por fossas sépticas e sumidouros. Em outros 53 municípios, a população utilizava fossas rudimentares.

De acordo com a pesquisa, de 2000 para 2008, 79,9% dos municípios brasileiros estavam ampliando ou melhorando o serviço de coleta de esgoto sanitário, contra 58%, em 2000. O avanço ocorreu em quase todas as regiões, com exceção do Norte, cujo percentual de ampliações e melhorias se reduziu (de 53,1% para 48,3%). Os maiores percentuais foram encontrados no Sudeste (85,4%), Centro-Oeste (78%) e Sul (77,5%).


As únicas unidades da federação com mais da metade dos domicílios atendidos eram Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%), e Minas Gerais (68,9%). Rio de Janeiro (49,2%) e Paraná (46,3%) ficavam próximos da marca de 50% e se situavam acima da média nacional (44%). Os demais estados tinham menos de um terço dos domicílios atendidos, ficando Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%) com as menores coberturas.

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PF E ANATEL FECHARAM RÁDIO QUE CRITICOU GOVERNO ANA JÚLIA

Na manhã deste sábado, uma fiscalização da Polícia Federal (PF) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou a Rádio Tabajara FM, dos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou. A rádio, localizada em Belém, foi interditada e proibida temporariamente de ir ao ar nos próximos dias. Os equipamentos foram apreendidos e o local onde a rádio funcionava foi fechado.

O fiscal da Anatel, Luiz Roberto, disse que a rádio não é legalizada, não tem autorização de uso de radiofrequência da Anatel para funcionar e por esses motivos foi interditada. Mas o jornalista Carlos Mendes garante que o fechamento da emissora se deve a uma “perseguição política”.

Mendes disse que a coligação “Acelera Pará”, que apóia a governadora e candidata à reeleição Ana Júlia Carepa, já havia ingressado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), na sexta-feira (20), contra a rádio Tabajara, na tentativa de censurar a emissora e o programa “Jogo Aberto”.

“Ela queria que a emissora fosse multada por termos feitos críticas no programa sobre o aluguel de 450 carros pela Polícia Militar”. O jornalista disse ainda que, em menos de 48 horas, a emissora apresentou a defesa e o caso estava seguindo os trâmites da justiça.

“Fomos surpreendidos com a chegada da Polícia e da Anatel. Com certeza isso não se trata de uma mera coincidência”. Mendes confirmou que a rádio não é legalizada por motivos burocráticos. “Estou correndo atrás dessa documentação, mas, como não tenho apadrinhamento político, esse procedimento é bem mais demorado”, finalizou o jornalista.


Fonte: www.diariodopara.com.br

24 CIDADES PARAENSES FICARÃO SEM ENERGIA, AMANHÃ

Amanhã, 24 localidades do Sul do Pará ficarão sem luz das 7h15 às 12h45, por conta da manutenção preventiva da Celpa, no sistema da subestação de Marabá e serviços de melhorias de suprimento na linha de transmissão Marabá-Xinguara.

Segundo Carlos Persinoti, gerente do Departamento de Serviços Técnicos da Celpa, para a realização da manutenção é necessário que haja o desligamento. Esse programa de intervenções pretende melhorar o sistema de energia que a Celpa fornece para seus clientes.

“Será feito manutenção, prevenção e inspeções nos sistemas elétricos das empresas e verificação de alguns pontos para possíveis melhorias”, explica Persinoti. Essa manutenção periódica é planejada com meses de antecedência e terá equipe técnica de Belém, Castanhal e Santarém.

Entre os serviços realizados estão poda de árvores, substituição de cruzetas, isoladores, chaves fusíveis e chaves facas ao longo da rede de distribuição de energia.


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OCÉLIO DE JESUS COMENTOU

O juiz federal e amigo de longas datas Océlio de Jesus, sobre a postagem "Anônimos, identifiquem-se!", enviou o seguinte comentário:

José Maria de Castro Pedroso "Piteira", você está correto. Aliás, esse é o espirito da lei maior brasileira: veja o art. 5º, IV da Constituição da República Federativa do Brasil.

O anonimato é recurso jornalístico para proteger a "fonte"(proba, idônea, confiável) nos casos em que possa sofrer retaliações, ameaças e ou inomináveis perseguições, se se identificar.

Com esse seu procedimento, você inagura uma fase diferenciada nas postagens dos blogs e, com isso, contribui substancialmente às informações e aos comentários responsáveis (juridicamente, quero enfatizar), em nome das liberdades de pensamento, expressão e jornalística.

Um abraço do amigo de sempre,
Océlio de Jesús Morais

20 de agosto de 2010 20:06

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

GOVERNO DESISTE DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

Flagrado com a mão na boca da botija, o governo do Estado recuou e desistiu da compra de 5 mil cestas básicas feitas pela Ação Social Integrada (Asipag), segundo comunicado da própria governadora Ana Júlia. Só que o comunicado foi feito pelo twitter eleitoral da candidata.

A compra dos alimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18). Pelo contrato, o governo pagará R$ 197 mil à empresa JDM Comércio de Alimentos Nhandu LTDA.

A distribuição seria feita pela Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag). O procurador regional eleitoral Daniel Avelino, do Ministério Público Federal, pediu abertura de investigação para apurar a regularidade dessa compra e do contrato.

Para ler mais, www.diariodopara.com.br

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

MPF VAI INVESTIGAR COMPRA DE CESTAS BÁSICAS

Segundo o jornal Diário do Pará, o Ministério Público Federal recebeu pedido do procurador regional eleitoral Daniel Avelino para abrir processo de investigação para apurar a regularidade da compra de 5 mil cestas básicas pelo governo do Pará, através da Ação Social Integrada (Asipag).

A aquisição dos produtos, feita junto à empresa JDM Comércio de Alimentos Nhandu LTDA, ao preço de R$ 197 mil, foi publicada no Diário Oficial de ontem. A publicação não fez referência à destinação das cestas básicas.

Para maiores informações, leia postagem sobre o assunto no blog.

TRE/PA CASSA, PELA SEGUNDA VEZ, O MANDATO DA PREFEITA DE AVEIRO

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) cassou o mandato da prefeita de Aveiro, Maria Gorete Xavier Dantas. É a segunda vez que a gestora aveirense tem o mandato cassado. A decisão foi proferida, ontem. Maria Gorete é alvo de uma ação judicial por uso indevido da máquina administrativa durante sua campanha à reeleição, em 2008.

A prefeita teve seu mandato cassado pela primeira vez em dezembro de 2009, quando o juiz Rômulo Nogueira de Brito, titular da 34ª Zona Eleitoral de Itaituba, aceitou o pedido de cassação do registro de candidatura à reeleição de Gorete. E, desta vez, o TRE confirmou, por seis votos a zero, a sentença proferida pela Justiça Eleitoral de Itaituba.

Ela também é acusada de compra de votos, através da distribuição de combustível, uso de bens públicos em favor da sua candidatura e abuso de poder econômico. Ela se mantinha no cargo por força de uma liminar concedida pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário, do TRE.

Na decisão de ontem, o TRE determinou também que o segundo colocado na eleição de 2008, Olinaldo Barbosa da Silva (PSC), conhecido como “Fuzica”, seja empossado como novo prefeito de Aveiro. A posse dele deve ocorrer tão logo seja publicado no Diário da Justiça, o acórdão da decisão.


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COMPRA DE CESTAS BÁSICAS ALERTA A OPOSIÇÃO

A divulgação de que o governo do Estado comprou 5 mil cestas básicas, em pleno período eleitoral, alerta a oposição.

A compra foi divulgada, hoje, no Diário Oficial, feita pela Ação Social do governo (Asipag) junto à empresa JDM Comércio de Alimentos Nhandu Ltda, no valor de R$ 197 mil. O Diário Oficial não esclarece o destino das cestas básicas.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do governo disse que não tem informações sobre o caso. Na Asipag, órgão que solicitou a aquisição, o responsável pelo pregão, Jesiel Roberto, não foi encontrado para dar detalhes do caso, mas certamente que o governo vai justificar a compra como ação para atender a demanda de programas sociais.

Em Itaituba, no Oeste do Estado, na campanha municipal de 2008, o então prefeito Roselito Soares fez o mesmo, como parte do esforço pela sua reeleição. Ele acabou reeleito, sim, mas teve o mandato cassado, em abril passado.

O Ministério Público Eleitoral precisa ficar de olho. O desespeto faz as pessoas cometerem atos irracionais, absurdos

Para conhecer mais detalhes, www.diariodopara.com.br

OPOSIÇÃO PRESSIONA POR CPI NA ALEPA

A oposição pressiona a Mesa da Assembleia Legislativa do Pará aprovar o requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que terá como objeto a apuração do contrato do Estado com a construtora Delta para aluguel de 450 carros à Polícia Militar do Estado. O valor do contrato é de R$ 20 milhões.

Não houve licitação. O governo se valeu da adesão a uma consulta de preços feita pela PM de Goiás para assinar o contrato.

O líder da oposição, deputado José Megale, pediu ontem que o assunto seja colocado em pauta na próxima terça-feira, quando os deputados voltarão a se reunir. “Queremos que a Mesa aja de forma imparcial, obedecendo ao regimento da Assembleia para tratar do assunto”, disse.

O presidente da AL, deputado Domingos Juvenil que concorre ao governo do Estado pelo PMDB, não foi à sessão de ontem, mas o presidente em exercício Ítalo Mácola - do mesmo partido de Megale - registrou o pedido do líder e prometeu que na semana que vem o assunto entrará em pauta.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

terça-feira, 17 de agosto de 2010

ANA JÚLIA INVADE O HORÁRIO DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PT JÁ NA ESTRÉIA

Em O Paraense, hoje, editado pelo jornalista Ronaldo Brasiliense, com o título acima, confirmando o que o blog escreveu em post de hoje:

Só pode ser desespero, diante do persistente índice de rejeição, sempre superior a 50%, à recandidatura da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Não há outra explicação para tamanha ilegalidade.

Mas já no primeiro dia do horário gratuito de propaganda eleitoral na televisão, Ana Júlia invadiu o espaço destinado aos deputados federais do PT para pedir votos à sua reeleição.

No espaço destinado aos deputados, nenhum se apresentou - embora o PT tenha lançado as candidaturas de Beto Faro, Claudio Puty, Zé Geraldo, Miriquinho, Carlos Martins e outros menos votados, com o perdão do trocadilho.

Os advogados das coligações adversárias do PT vão pedir a perda do horário gratuito da coligação Acelera, pela ilegalidade cometida pela governadora.

Anotem, para conferir depois.


ANA JÚLIA ABANDONOU SANTARÉM

Todas as pesquisas internas feitas até agora pelo PT e outros partidos mostram que as maiores taxas de rejeição à recandidatura da governadora Ana Júlia Carepa (PT) são encontradas em Santarém, no oeste do Pará, terceiro maior colégio eleitoral do Estado. Ana Júlia teve seu governo reprovado por 53% do eleitorado do Pará, segundo o Ibope, mas, na Pérola do Tapajós, sua rejeição supera 60%.

Fonte: http://www.oparaense.com.br/

MAIS DE 30 MIL ACESSOS

O blog alcançou, ontem, a conta de mais de 30 mil acessos em 2010, uma generosidade dos leitores, aos quais agradeço imensamente.

Com o novo marco, renovo com vocês o compromisso de bem informar, estimular e respeitar a troca de ideias e propostas, incentivar a tolerância política e cultura e o respeito à diversidade.

Continuem mandando sugestões e críticas.

Obrigado a todos!

CADE OS CANDIDATOS DO PT?

No primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita do PT na TV, Lula foi a figura central. Ele é candidato a quê, mesmo?

Na parte destinada aos candidatos a deputado federal do partido, nenhuma fotozinha ao menos dos tais candidatos. Só Lula, imagens raras de poucas obras realizadas pelo governo estadual e a chamada "Vote nos candidatos a deputado federal do PT", ou coisa parecida.

Não dá pra acreditar que não houve tempo para gravar e editar os filmes dos tais candidatos. Será que acreditam que bastará exibir imagens e falas do "companhero" para elegê-los? Esperam ser "arrastados e carregados", tipo a Dilma, simplesmente pela força da aprovação popular de Lula?

Se o horário destinado aos candidatos a deputado federal do PT não foi usado para divulgar as propostas e compromissos destes, ou mesmo mentiras, a propaganda é legal? O que diz o TRE/PA sobre isso?

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

134 PRESOS NÃO VOLTARAM DA LICENÇA DO DIA DOS PAIS

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou, nesta segunda-feira, que 15% dos detentos que ganharam o benefício da licença temporária para passar o Dia dos Pais com a família não retornaram às penitenciárias. Todos os detentos beneficiados pertenciam ao regime semiaberto e tinham bom comportamento.

Segundo a Susipe, dos 865 detentos que deixaram os presídios de Belém e do interior do estado, apenas 731 retornaram às unidades penais. Os 134 presos que não retornaram são considerados foragidos. No início de agosto, a Susipe havia informado que 750 detentos receberiam o benefício.

Ainda de acordo com a Susipe, será feita um pedido de regressão da pena para os detentos que não voltaram. Eles deixarão de pertencer ao regime semiaberto.


Fonte: www.g1.com.br

TRE/PA PEDIU AO TSE 28 IMPUGANAÇÕES

O Ministério Público Eleitoral do Pará (MPE-PA) protocolou 28 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra registros de candidaturas, coligações e partidos que estão em desacordo com a legislação eleitoral, mas foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Do total das ações há 19 pedidos de impugnação, alguns dos quais com base na Lei da Ficha Limpa.

Mas TRE barrou apenas dois candidatos: o ex-prefeito do município de Itaituba, Roselito Soares (PR), condenado este ano por abuso econômico e compra de votos. E Nadir Neves (PTB), que ocupa vaga na Câmara Municipal de Belém, mas em 2007 teve os direitos políticos suspensos por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos eleitorais.

Nadir apenas conseguiu o direito de concorrer e manter o cargo de vereador através de um recurso que ganhou no TSE. Além dos candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, o MPE-PA ajuizou recursos contra partidos e coligações que não cumpriram a cota mínima para candidatura de mulheres.

A análise dos pedidos de candidatura às eleições 2010 no Pará foi marcada por polêmicas em torno da aplicação da Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Nomes como o de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) – que o MPE considera envolvidos em processos de “corrupção e desvio de verbas” – tiveram a impugnação das candidaturas solicitadas.

Para ler mais, http://ultimosegundo.ig.com.br/

BELO MONTE: CONTRATOS DE CONCESSÃO SERÃO ASSINADOS


O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse, hoje, que os contratos de concessão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), serão assinados na próxima semana. "Dependemos apenas da agenda do presidente (Lula) para podermos acertar o dia", disse, ao chegar à cerimônia de posse de diretores da Aneel.

Executivos da Eletrobras afirmaram que os empreendedores de Belo Monte já entregaram ao Ibama o pedido para obter a licença que permitirá a construção do canteiro de obras da hidrelétrica. De acordo com diretores da estatal, o documento foi entregue ao órgão fiscalizador do meio ambiente no início do mês.

A ideia é que, já em setembro, o consórcio liderado pela Eletrobras possa iniciar a construção do canteiro de obras, antecipando o cronograma previsto na licitação da Aneel.

Fonte: www.valoronline.com.br/?online/empresas/

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA COMEÇA AMANHÃ

A propaganda eleitoral gratuita começa amanhã a ser veiculada no rádio e na TV. As inserções, que vão ao ar até o dia 30 de setembro, serão divididas em dois blocos de 50 minutos, de segunda à sábado.

No rádio, a propaganda será veiculada às 7 horas e às 12 horas, enquanto na TV vai ser às 13 horas e às 20h30. Além disso, serão transmitidos 30 minutos diários de inserções de até 60 segundos ao longo da programação das emissoras.

Nas segundas, quartas e sextas-feiras vão ao ar as propagandas dos candidatos a governador, senador e deputado estadual. Já nas terças, quintas e sábados o horário eleitoral gratuito será ocupado pelos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.

Na disputa pelo Palácio do Planalto, a candidata Dilma Rousseff (PT) terá direito a 10 minutos e 39 segundos em cada um dos blocos. O tempo representa 42,6% do total. Já José Serra (PSDB) ficará com sete minutos e 19 segundos ou 29,2% do espaço. Marina Silva (PV), por sua vez, terá apenas um minuto e 23 segundos para apresentar suas propostas, o que representa 5,6%.

Leia mais: http://www.valoronline.com.br/?online/politica/

INCÊNDIO DESTRÓI 5 MIL HECTARES DE FLORESTA

Depois de quatro dias de combate às chamas, o cenário é desolador na Fazenda Pioneira, no município de Marabá, sudeste do Pará. O fogo destruiu os quase 5 mil hectares da área, inclusive a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), localizada na fazenda, de propriedade do Grupo Cosipar. O prejuízo ambiental é incalculável. Segundo a empresa, todos os indícios apontam para um incêndio criminoso, que teria iniciado por ação de invasores que ocupam a fazenda desde 2007.

O gerente da Carajás Florestal, empresa que administra a fazenda Pioneira, Geraldo Diniz, acompanhou a ação do corpo de bombeiros no local. Ele informou que além da RPPN, reconhecida pelo Ibama, os milhares de hectares da reserva legal também foram queimados pelo fogo. A área destruída equivale a cinco mil campos de futebol. “Estamos falando de centenas de milhares de árvores nativas destruídas, inclusive castanheiras. Prejuízo para a flora e também para a fauna da região”, afirmou Geraldo.

Diversos órgãos estaduais e federais foram informados da ocorrência do incêndio, entre eles Ibama, Governo do Pará, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Incra, Ministério Público Federal e Estadual e Conselho Nacional de Justiça. Até agora, nenhum deles tomou providências sobre o ocorrido.


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domingo, 15 de agosto de 2010

QUEM DIRIA: COLLOR E LULA ABRAÇADOS

"Não se esqueçam deste nome: Dilma Rousseff presidenta, número 13 na cabeça! Obrigado, minha gente!"

Foi assim, misturando o velho bordão às novas alianças, que o senador Fernando Collor (PTB) encerrou comício para cerca de 1.000 pessoas em Feira Grande (AL), a primeira de cinco cidades que visitaria na sexta-feira.

Ele quer voltar ao governo alagoano 21 anos após renunciar para concorrer ao Planalto. Para isso, tenta apagar o passado e colar sua imagem na do ex-desafeto Luiz Inácio Lula da Silva e em sua candidata.

"Lula vai encerrar o mandato como o melhor presidente que o Brasil já teve", disse a uma rádio, na quarta-feira. "Sou candidato do presidente Lula, da ministra Dilma e do governo federal." Na versão de Collor, o petista teria adotado a cartilha que o levou ao poder. "Continuo na mesma posição, com as ideias que defendi em 1989", sustenta.

Como o PT alagoano está coligado ao PDT de Ronaldo Lessa, o Tribunal Regional Eleitoral proibiu o jingle "É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma".

Ele mandou regravar o trecho com uma mensagem subliminar: "Não adianta, o povo sabe quem tá apoiando quem, o povo tá decidido e vai apoiar também".


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ANÔNIMOS, IDENTIFIQUEM-SE

Volto a insistir na necessidade de os leitores e comentaristas do blog assinarem, identificarem-se, ao enviarem comentários de cunho político ou que envolverem alguma opinião sobre algum dos temas abordados no blog ou não. Não publicarei, de hoje em diante, os comentários anônimos.

Todo respeito à liberdade de pensamento e opinião, mas que seja assumida por seus autores.

Como já dito antes, este blog é um espaço dedicado ao debate democrático.

sábado, 14 de agosto de 2010

JUVENIL DISCUTE AÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA

O candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, Domingos Juvenil, se reuniu, ontem, com sua assessoria para definir o plano de governo e as questões mais importantes sobre o Pará. Ele destacou projetos de combate à violência e aos problemas relacionados à saúde.

Para Juvenil, a falta de policiais, equipamentos e apoio é a principal causa da violência no Estado. Ele declarou que pretende colocar a polícia nas ruas e criar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que consiste em ocupar as áreas de risco com policiais e ainda criar creches, quadras de esporte e escola de música. Além do trabalho repressivo, ele falou da realização de ações sociais para retirar as crianças e adolescentes das ruas como prevenção à violência.


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DUDU E ANA JÚLIA DEVEM EXPLICAR ACORDO

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antonio Castelo Branco, deferiu, ontem, pedido em ação cautelar movida pelo advogado Ismael Moraes contra a governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, determinando que ambos apresentem em juízo, no prazo de 20 dias, a documentação que deu origem ao acordo pelo qual a prefeitura recebe R$ 162 milhões para renunciar ao direito de receber R$ 550 milhões da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o Estado deve ao Município. Moraes, por meio de ação popular, pretende anular a transação financeira que selou o acordo político entre o PTB e o PT, que implica no apoio à tentativa de reeleição de Carepa.

“Não há dúvida de que os corações dos governantes ficam mais flexíveis às vésperas de eleição, levando-os a firmar acordos que transformariam o charuto de Churchill em cinzas num simples sopro”, ironiza o juiz no despacho. Na mesma decisão, o juiz notificou o Ministério Público Estadual (MPE) a se manifestar acerca do referido pacto entre a governadora e o prefeito. O acordo foi registrado no cartório Kós Miranda, embora o processo do Município contra o Estado ainda esteja tramitando na Justiça.


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CAIXA ESCONDE NÚMEROS DESFAVORÁVEIS AO GOVERNO

No blog do Eldan Nato, ontem, com o título acima:

A Caixa Econômica Federal omite dados do programa Minha Casa, Minha Vida desfavoráveis ao governo Lula.

O banco federal alega não haver números consolidados sobre a conclusão de unidades habitacionais financiadas pelo programa, com detalhamento da sua execução por faixa de renda.

Mas os números existem e mostram que, no segmento no qual se concentra 90% do deficit habitacional do país, a conclusão dos imóveis não chega a 2%.

Balanço referente ao dia 30 de junho deste ano obtido pela Folha revela que, para o grupo de renda de zero a três salários mínimos, apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foi concluído.

O número de unidades já entregues é ainda menor: 565, ou apenas 0,23%.

Fonte: http://corposocialpebas.blogspot.com/

ENERGIA: TARIFA DO PARÁ É UMA DAS MAIORES DO PAÍS

Desde o último sábado, o paraense já paga 11% a mais pela energia elétrica que consome. O reajuste ficou em 11,89% entre os consumidores residenciais e, para as pessoas de baixa renda, em 5,71%. Já para os grandes consumidores (alta tensão - Indústria e Comércio), o reajuste varia entre 8,62% a 23,71%. A inflação estimada para os últimos 12 meses é de 5%. Portanto, em média, os reajustes da energia elétrica no Pará são praticamente o dobro da inflação.

Segundo estudos do Dieese do Pará (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos), esse foi o 12º ajuste/reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado, desde a privatização da Rede Celpa, em 1998. Neste período (já contando com este reajuste), o total acumulado de reajuste ao consumidor residencial alcança cerca de 221%, contra uma inflação estimada em aproximadamente 118%.

O reajuste autorizado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), este ano, para os paraenses, está acima de todos os índices de preços (INPC/IBGE/ICV-DIEESE, INPC/IBGE), estimados em 5%.


Para ler mais, www.portalorm.com.br

DE NOVO: PARÁ E MATO GROSSO LIDERAM DESMATAMENTO

Os estados do Pará e Mato Groso aparecem como os que tiveram mais incêndios desde o início do ano, em posições diferentes. De 1 de janeiro a 12 de agosto, o país registrou quase 200 mil focos de incêndio. O Mato Grosso foi o mais atingido pelas queimadas este ano, com 46.077 focos, seguido de Pará (28.396), Tocantins (27.338), São Paulo (15.658), Maranhão (14.905) e Piauí (11.204).

O número de focos de incêndio registrado entre janeiro e agosto deste ano no país é 70% mais alto do que o total de queimadas detectadas no mesmo período do ano passado. Entre 1 de janeiro e 12 de agosto de 2009, o Brasil teve 71.498 focos de queima, segundo dados do Inpe.

O estado mais atingido no período também foi o Mato Grosso, com 16.314 focos, seguido de São Paulo (8.925), Mato Grosso do Sul (8.037), Bahia (4.465), Pará (4.367) e Maranhão (4.159).


Para ler mais, www.g1.com.b

TUCURUÍ SEM ENERGIA

Não chega a ser uma ironia trágica o fato de o município paraense de Tucuruí, onde está a segunda maior hidrelétrica do País, ficar sem energia, neste domingo. Na verdade, a razão é nobre.

É que a Rede Celpa dará início à interligação e energização de um novo alimentador em Tucuruí. O trabalho tem por objetivo o reforço da rede de distribuição elétrica do município, reduzindo desligamentos intempestivos e aumentando o nível de confiabilidade do sistema.

Para viabilizar o serviço, e por questões de segurança dos trabalhadores envolvidos na tarefa, será necessário realizar um desligamento programado em todo o município de Tucuruí nos dias 15 e 16 de agosto. No domingo, a interrupção no fornecimento será realizada das 06h15 às 12h45 nas zonas.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

OITO NÃO É NADA

No blog Coturno Noturno, ontem, com o título acima:

A partir de agora, acabou o discurso único. A Oposição terá 13 minutos, somando todos os candidatos, para confrontar a máquina midiática do governo petista. Serão 13 minutos contra 10 minutos, totalizando 21 programas até o primeiro turno, veiculados de dois em dois dias.

Até agora o Brasil só conhecia o Minha Casa, Minha Vida com um milhão de casas. Vai conhecer a verdade: pouco mais de 500 unidades para os verdadeiramente pobres. Este é apenas um exemplo. O Brasil, nos próximos 45 dias, vai ser passado a limpo. E tem muita sujeira para limpar. Durante dois anos, o Brasil ouviu, de todas as formas e por todos os meios, um discurso ufanista de Lula, apoiado por uma mídia totalmente dependente de verbas públicas.

Band, Record, SBT, a insossa Globo e suas emissoras a cabo, toda a mídia eletrônica fez propaganda editorial aberta do governo. Sobraram alguns blogs, alguns jornais e uma só revista. Agora, diariamente, a Oposição vai ter espaço nobre para mostrar propostas e, principalmente, o que está errado no Brasil. Acabou o sambinha de uma nota só.

Quando o candidato era Lula, em 2006, conforme o post abaixo, ele tinha o dobro de votos de Alckmin, por esta mesma época. Não cresceu nada, na margem de erro, durante toda a propaganda eleitoral. Serra, hoje, tem entre 10 e 12 pontos a mais e está somente 8 pontinhos atrás da petista. É um verdadeiro milagre, tendo em vista a máquina de moer a lei eleitoral que foi acionada por Lula. Agora é de igual para igual.

Agora é mostrar quem é quem. Agora é comparar projetos, propostas e proponentes das mesmas. 8 pontinhos não é nada. Podem ser, inclusive, apenas 4, se contarmos que o Jornal Nacional não impactou nada para Serra. Se forem 4, basta tirar 2 que está tudo igual. Aliás, de fonte segura, este é o cálculo interno da campanha de Serra: entre 3 e 5 pontos de diferença. Serra é um fenômeno, mantendo-se em altíssimo patamar, enfrentando uma luta desigual contra um governo inteiro. A eleição está completamente aberta.
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A pesquisa Datafolha contratada pela Rede Globo mostrou Dilma com 41% e Serra com 33%. A margem de erro é de 2%. O período de campo pegou a participação de Dilma e Marina no JN, mas não pegou a de José Serra.


Fonte: www.coturnonoturno.blogspot.com

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

"A PETROBRAS É UMA CAIXA-PRETA", ALERTA ESPECIALISTA

O Agência Nacional do Petróleo (ANP), apesar de ter determinado a interdição da plataforma P-33 da Petrobras por denúncias de descumprimento de normas de segurança, não tem poder, de fato, para fiscalizar a estatal. Na visão do consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o órgão regulador não tem instrumentos e nem poder político para "enquadrar" a empresa. Durante o atual governo, aponta o especialista, teria havido piora deste quadro, com corte de recursos e ampliação da ingerência política, especificamente do PC do B.

Pires denuncia que o governo não tem acesso ao que "está acontecendo em alto-mar". "A Petrobras é uma caixa-preta", afirma. Ter uma uma agência reguladora independente e de perfil técnico é, na avaliação dele, o melhor a fazer para que não se repita no Brasil tragédias como a da plataforma da BP no Golfo do México.

A ANP suspendeu nesta quinta-feira as operações da plataforma P-33 da Petrobras em resposta a denúncias de descumprimento de normas de segurança. Há, de fato, risco elevado de algum tipo de acidente na exploração de petróleo em alto-mar?

É muito difícil e seria até mesmo leviano afirmar se esse risco existe ou não, quanto mais estimar se é ou não elevado. O problema é que a Petrobras é uma caixa-preta. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não têm o menor acesso ao que está acontecendo em alto-mar. Tanto que essa informação só veio a público porque o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF) fez uma denúncia que ganhou as páginas dos jornais. Caso contrário, não teria sido dito. Onde está a agência reguladora que não viu isso? Esse episódio é revelador do fato de que a ANP e o Ibama não têm uma política de fiscalização consistente para impedir ocorrências como vazamentos de petróleo ou até eventuais explosões em plataformas. No fundo, a gente está nas mãos da Petrobras. Temos de torcer para que ela tome todo o cuidado e não permita uma repetição no Brasil da tragédia da BP nos Estados Unidos.

Mas dá para traçar um paralelo entre a denúncia da P-33 e o megavazamento de petróleo no Golfo do México?

Sim. Um fato que ficou claro no episódio da BP – o que pode ser conferido nos relatórios realizados pelo Congresso americano, nos depoimentos de executivos da petrolífera e nas análises de especialistas – é que o acidente só aconteceu por negligência das autoridades americanas. Tornou-se evidente que as petroleiras haviam ‘capturado’ a agência reguladora local. No país, verificamos um cenário parecido. A ANP está nas mãos da Petrobras; e isso não é de hoje não. O que piorou muito nos últimos anos é que a agência também foi ‘capturada’ por um partido político, o PC do B, do atual diretor-geral Haroldo Lima. O ideal seria que a ANP fosse encarada, principalmente pelos que governam a nação, como um órgão de Estado; e não como um instrumento para fazer política de governo. Seu quadro deveria ser ocupado por técnicos, não por pessoas ligadas a partidos.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/economia/

MALANDRAGEM PETISTA

Em Monte Alegre e Alenquer, vereadores e outros dirigentes petistas estão usando da malandragem política para garimpar votos para a governadora Ana Júlia e seus candidatos ao Senado e cargos proporcionais.

Eles mobilizam comunidades rurais para reuniões que supostamente discutiriam o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um assunto que realmente causa muita preocupação aos produtores rurais e, por consequência, interesse popular. Chegam a anunciar a presença de técnicos de órgãos estaduais que iriam dar informações importantes sobre o CAR. Mas, quando começam as reuniões, a conversa é outra: elogios e mais elogios à governadora Ana Júlia e aos seus candidatos e blá, blá, blá, além, claro, de muita esculhambação nos adversários.

Órgãos estaduais, como a Emater, viraram comitês eleitorais de candidatos do PT, e muitos de seus funcionários, por coação, "militantes". Como as reuniões são, oficialmente, para falar sobre o CAR, carros do órgão são usados de forma escancarada. É a certeza na impunidade que estimula a "companherada" a reincidir no crime.

Além da pura má fé, a malandragem petista é crime, e o Ministério Público bem que poderia se interessar e investigar essa "tática" eleitoral.

Mas, pela quantidade de relatos que chegam na forma de denúncia, a tática parece que não está funcionando. Os produtores estão sendo orientados a procurarem o Ministério Público.

LULA E MAIS UMA AÇÃO ELEITOREIRA

Só mesmo uma situação eleitoral preocupante para justificar mais esta ação eleitoreira do presidente Lula: ele assinou, hoje, decreto que permite a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício estará disponível para ser sacado pelos segurados entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Segundo Lula, essas e outras ações fazem parte de uma "revolução" feita pelo seu governo na Previdência Social.


Só se for a "revolução do eleitoreirismo" petista.

Para ler mais, http://www.valoronline.com.br/?online/geral/

COLIGAÇÃO PEDE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE ANA JÚLIA E ANIVALDO

A coligação “Juntos com o Povo” (PSDB, PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB) ingressou, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com representação para que seja instaurada investigação judicial eleitoral contra a governadora Ana Júlia Carepa, que disputa a reeleição, e seu candidato a vice-governador pela coligação “Acelera Pará”, Anivaldo Vale, acusando-os de “abuso de poder econômico e político, por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, e por captação ilícita de sufrágio”.

Assinada pelos advogados Alexandre Ferreira, Marcelo Albuquerque Lima e Rodrigo Chaves Rodrigues, a representação quer também a cassação dos registros das duas candidaturas ou dos diplomas, caso sejam eleitos, além de torná-los inelegíveis por oito anos.

Segundo os três advogados, o acordo extrajudicial firmado no dia 29 de junho passado entre Ana Júlia e Duciomar é absurdo “feito com exclusivo e inegável objetivo eleitoreiro, tendo em vista que se processa fora da ação ordinária em curso, sem oitiva dos municípios paraenses que integram o processo em litisconsórcio passivo necessário, e também sem a manifestação do Ministério Público Estadual, imprescindível porque envolve dinheiro público”.

Para eles, tudo isto levará à nulidade do ato pela Justiça Comum, já que não houve homologação nos autos do processo, ato necessário para que o acordo tenha validade jurídica. Eles também chamam a atenção para o fato de que Carepa e Costa ignoraram que a ação trata de divisão do ICMS, que atinge todos os municípios do Pará, e por esta condição- envolve dinheiro público- não pode terminar por simples convenção do autor e réu, num acordo extrajudicial realizado ao arrepio da lei.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

DEBATE NA BAND: NO BLOG, SERRA FOI MELHOR

Encerrou-e, ontem, a enquete do blog que avaliou o desempenho dos presenciáveis no debate organizada pela Rede Bandeirantes de Rádio e TV, semana passada. E deu José Serra na cabeça.

Para 48% dos (e)leitores do blog, o candidato tucano venceu o debate por ter apresentado melhor desempenho. Em segundo lugar na preferência aparece a petista Dilma Roussef, com 32%. Marina (10%) e Plínio (9%) aparecem em seguida.

Os dados estão na coluna ao lado.

ACORDO DUDU X ANA JÚLIA SOB INVESTIGAÇÃO DO MPE

MPE suspeita de crime eleitoral no acordo entre o prefeito Dudu e a governadora Ana Júlia envolvendo somas altíssimas de dinheiro público

O procurador eleitoral Daniel Azeredo Avelino decidiu abrir investigação para apurar se houve crime eleitoral no acordo assinado entre a governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Belém, Duciomar Costa para pagamento da cota-parte do ICMS que o Estado deve ao Município e que foi suspenso há dez anos.

Avelino tomou a iniciativa depois de ler a matéria de ontem do DIÁRIO contando como foi costurado o acordo entre a governadora e o prefeito para o apoio de Costa à tentativa de reeleição de Carepa. Caso o procurador encontre provas ou indícios de que o acordo fere a legislação eleitoral, ele poderá pedir a cassação do registro da candidata petista ou, no caso de reeleição, à perda do mandato.

Avelino não quis antecipar os passos que pretende dar sobre a investigação e nem falar sobre o caso sem antes firmar um juízo de valor. Os documentos que ele analisa é que darão o suporte para ingressar com a ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a governadora ou arquivá-la.

Antes de a escritura com as cláusulas do acordo ser lavrada no cartório de notas Kós Miranda, Carepa e Costa participaram de uma solenidade pública, no Hangar, no dia 29 de julho, coincidentemente, a mesma data em que outro acordo, de natureza político-eleitoral, foi fechado entre o grupo da governadora e o do prefeito.

Para ler mais, www.diariodopara.com.br

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

PROPAGANDA: DILMA TERÁ 10 MINUTOS; SERRA, 7

A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita, que começa no próximo dia 17, foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Instrução 131, a coligação “Para o Brasil seguir mudando”, cuja candidata à Presidência da República é Dilma Rousseff, terá direito a dez minutos, 38 segundos e 54 centésimos em cada um dos dois blocos de 25 minutos que serão veiculados em cadeia de rádio e televisão. O segundo maior tempo - sete minutos, 18 segundos e 54 centésimos - é o da coligação “O Brasil Pode Mais”, que lançou a candidatura de José Serra. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, terá um minuto, 23 segundos e 22 centésimos.

A propaganda de Plínio Arruda Sampaio (PSOL) terá a duração de um minuto, um segundo e 94 centésimos. Já os outros cinco candidatos a presidente, Rui Costa Pimenta (PCO), José Maria de Almeida (PSTU), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Ivan Pinheiro (PCB) contarão com 55 segundos e 56 centésimos cada um.

A divisão do tempo, com o respectivo plano de mídia, foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Instrução nº 131. A propaganda eleitoral gratuita para presidente, na modalidade bloco, será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, até 30 de setembro.

Além dos 25 minutos da modalidade bloco, a propaganda gratuita também será veiculada por mais seis minutos diários, divididos em inserções de, no máximo, 60 segundos, distribuídos ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos.


Para ler mais, http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticia

PRIORIDADES INVERTIDAS

Há dois meses, um montealegrense que faz negócios em outras regiões do Pará esteve na cidade de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará. No segundo dia em que estava na cidade, uma comitiva da governadora do Estado chegou e, com ela, o deputado Júnior Hage (PR).

Chamou a atenção do pinta-cuia a quantidade de faixas homenageando e agradecendo ao deputado. Curioso, buscou informação em um bar próximo e descobriu que toda a festa a Júnior Hage se justificava por invtimentos levados por ele à população local, como a construção de uma creche, pavimentação asfáltica de vias públicas e sinal de Internet do programa Navega Pará.

Como montealegrense, não escondeu o ciúme e a raiva que dele se apossou, estranhando a prioridade dada pelo deputado a um município que deu a ele apenas 16 votos. E se perguntou: se Júnior Hage investiu tanto em um município que lhe deu tão magros votos, por que não fez o mesmo, ou mais, nos municípios de Prainha, onde obteve 3.930 votos, e Monte Alegre, onde engordou sua votação de deputado estadual com 4.415 votos?

E eu é que sei?

O que sei é que os prainhenses e montealegrenses que já sabem dessa história estão tiririca com ele.

MONTE ALEGRE: JUIZ DETERMINA POSSE DE DIRETORES DA EETEPA

Max e Ivanda, eleitos pelo voto direto, aguardam a posse como diretores da Eetepa Monte Alegre

A Justiça de Monte Alegre determinou à direção da 6ª Unidade Regional de Ensino (6ª URE), baseada naquele município, no Oeste do Pará, a dar posse à diretora eleita da Escola de Educação Tecnológica (Eetepa) de Monte Alegre, Ivanda Maria Figueiredo da Silva, e ao vice Max de Jesus Canuto. As duas decisões liminares foram assinadas pelo juiz da Comarca local, Thiago Tapajós Gonçalves, hoje. O titular da 6ª URE, professor Osvaldino Alves de Oliveira, tomou ciência, também hoje, das decisões do juiz. O prazo dado pelo magistrado para a posse dos novos diretores é de dez dias.

Ivanda Silva e Max Canuto foram eleitos no dia 14 de junho deste ano, em pleito organizado pela 6ª URE, com disputa entre duas chapas, do qual participaram 435 pais, alunos e funcionários. A chapa da situação foi encabeçada pela atual diretora da escola, Nalva Pimentel Silva. A de oposição, por Ivanda da Silva, que saiu vitoriosa com 226 votos.

Durante o processo eleitoral, a chapa da situação tentou a impugnação da chapa 1, alegando que o candidato a vice, Max Canuto, estaria impedido de participar da disputa por estar acusado em processo de pedofilia. Max se defendeu e, com cópia do processo em mãos, demonstrou que constava deste apenas como testemunha e não como acusado. A comissão eleitoral, presidida pela professora Rosa Helena de Vasconcelos, negou o pedido de impugnação e deu curso ao processo eleitoral. Ivanda e Max venceram a eleição, mas não levaram, pois o titular da 6ª URE teria se negado a dar posse aos eleitos.

Em ação apresentada ao juiz da comarca local, Ivanda e Max demonstraram a ilegalidade da decisão do diretor da URE e, com pedido de liminar, clamaram à intervenção do magistrado.

Além de determinar a posse da nova diretoria da Eetepa Monte Alegre, o juiz Thiago Gonçalves fixou multa pessoal de R$ 100,00 (cem reais) no caso de descumprimento, “sem prejuízo das sanções criminais cabíveis”.

Por telefone, o diretor Osvaldino de Oliveira informou que encaminhará à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) cópia da decisão liminar para as providências necessárias. “Não cabe a mim o poder de nomeação de qualquer pessoa, nem mesmo dos diretores da Eetepa eleitos”, justificou.

Segundo ele, os prazos para a proclamação do resultado da eleição ainda não se encerraram. “Há pedido de impugnação do resultado da eleição, e os prazos estão correndo. Acho que houve precipitação dos professores eleitos”, afirmou o diretor da 6ª URE.

Mas Max Canuto contesta a alegação de Osvaldino de Oliveira. “O prazo para a posse dos vencedores era de 30 dias, prorrogável por mais quinze, o qual se encerrou no final do julho”, rebateu. Segundo ele, a direção da URE protela a posse por proteção à atual diretora da Eetepa, que não foi eleita nem nomeada por vontade da comunidade escolar, mas por indicação política.

Max afirmou que vai aguardar o prazo fixado pelo juiz da comarca, e que espera o cumprimento da decisão.

ICMS: ACORDO ENTRE ANA JÚLIA E DUCIOMAR DEVERÁ SER ANULADO

Pode ser anulado o acordo entre a governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Belém, Duciomar Costa, que veio à público, hoje, em uma reportagem no jornal DIÁRIO DO PARÁ. A observação é do advogado Ismael Moraes, que move a ação cautelar contra o acordo, firmado no dia 29 de junho passado.

É mais grave do que se pode imaginar, com evidente comprometimento das finanças públicas, já que pode gerar um calote de R$ 550 milhões no Estado e resultar em uma dívida de até R$ 1,6 bilhão.

Além de estabelecer uma aliança política para a eleição de outubro, o acordo foi o pretexto encontrado para resolver um calote que o Estado aplicou no Município, deixando por dez anos de pagar R$ 333 milhões - corrigida, a dívida alcançaria R$ 550 milhões - a que Belém tem direito pela redução dos percentuais da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo acordo, cujo resultado é hoje o apoio do PTB de Costa à candidatura à reeleição de Carepa, o município receberá apenas R$ 162 milhões, pagos em cem prestações, até 2019.

Ocorre que uma cláusula do acordo, a sexta, coloca nas mãos de Costa uma perigosa arma voltada contra os cofres públicos: se quiser, ele pode transformar os R$ 162 milhões em R$ 1,6 bilhão, endividando ainda mais o Estado.


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terça-feira, 10 de agosto de 2010

VETO AO EMPRÉSTIMO DE R$ 366 MILHÕES NÃO FOI VOTADO

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) não votou, na sessão de hoje, o veto da governadora Ana Júlia ao projeto de autorização do empréstimo de R$ 366 milhões, de iniciativa do próprio Executivo.

Logo cedo, havia a expectativa de votação do veto, mas ele sequer entrou na pauta, pois requeria a presença do presidente da casa, Domingos Juvenil. Agora, só na próxima semana.

O empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado, que posteriormente foi vetado pela governadora Ana Júlia Carepa, teve a discussão encerrada em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Pará no dia 25 de maio deste ano.

O presidente Domingos Juvenil convocou os deputados para votar o parecer do projeto substituto que autoriza o empréstimo pelo Governo do Estado. No início da tarde do dia 25, o presidente da Casa abriu votação e, por unanimidade, os deputados aprovaram o parecer da Comissão de Finanças, presidido pela deputada Simone Morgado (PMDB).


Mas o principal anexo do projeto substitutivo desagradou ao governo, o que justificou o veto da governadora.

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GRITOS DE INSENSATEZ CONTRA BELO MONTE

O cacique Raoni Metuktire, líder dos Caiapós em Mato Grosso, apelou, hoje, em Altamira, no Pará, às jovens lideranças indígenas para assumirem a luta contra a Usina de Belo Monte como estratégia de defender a sobrevivência das nações indígenas do Brasil. "Se mirem em mim. Enquanto eu estiver vivo direi não, não à destruição dos povos indígenas. Contem comigo, meu parentes. Não desistam e não tenham medo porque as polícias Militar, Civil e Federal não vão nos matar."

Num discurso bastante inflamado, Raoni pediu aos mais jovens que não se rendam às "grandes ofertas" do governo que visam destruir a nação indígena brasileira: "não entreguem nossa água, nosso peixe, nossas terras." Questionou a necessidade de o governo investir na construção de hidrelétrica como modelo de desenvolvimento: "Porque o governo tem fazer hidrelétrica? Porque tem que matar, acabar com os índios para entregar nossas terras para outras pessoas?".

Cacique Raoni participa, em Altamira, de um evento chamado de Acampamento Terra Livre Regional, na orla do Cais do Porto da cidade, próximo à sede da Eletronorte, cujo foco é a construção da Belo Monte, principal obra do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O cacique da tribo Arara, Josinei Arara, disse que, se o governo insistir na construção da Belo Monte sem consultar as populações indígenas, vai ter uma "grande surpresa". "Muita gente vai morrer, nem que não sobre nenhum Arara", disse ele.


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PS: Gritos de insensatez estimulados por pessoas estranhas aos interesses nacionais e contrários ao desenvolvimento da Amazônia.