LULA E DILMA VÃO ARTICULAR CRIAÇÃO DE NOVA CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua sucessora Dilma Rousseff não querem votar a recriação da CPMF neste ano, mas vão trabalhar para que o Congresso defina em 2011 uma nova fonte de receitas para a saúde.


Assessores de Lula disseram à Folha que essa nova fonte pode ser a CSS (Contribuição Social para Saúde), em tramitação no Congresso e cópia do antigo imposto do cheque, ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível.


A depender das negociações com governadores e futuro Congresso, o assunto pode ser votado isoladamente ou mesmo dentro de uma reforma tributária.


GOVERNADORES DE OPOSIÇÃO SÃO CONTRA

A maioria dos governadores da oposição eleitos e reeleitos diz que é contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas defende mais dinheiro para a saúde.


O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que a saúde precisa de planejamento e qualidade no gasto. "A sociedade brasileira não suporta mais aumento de impostos", afirmou.


A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), disse ser contra a recriação da contribuição, mas defende a regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.


Segundo tucanos, Alckmin deverá ser contra a CPMF. A abordagem, no entanto, é sutil. Ele disse ser fundamental repassar verbas para saúde, mas o ideal é não depender de novos tributos.


RECEITA CRESCEU DUAS CPMF'S, MAS DINHEIRO NÃO FOI PRA SAÚDE

A receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da contribuição sobre movimentação financeira.


Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média.


Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.


Segundo levantamento da Folha, o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/


ESTADOS QUE DEFENDEM VOLTA DO CPMF NÃO APLICAM 12% NA SAÚDE

Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).


As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.


Fonte: http://www.estadao.com.br/