segunda-feira, 22 de novembro de 2010

AHE BELO MONTE: O DESAFIO É A LIBERAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Dois pareceres técnicos do Ibama, um emitido em 5 de outubro de 2010 e o segundo no dia 20 do mesmo mês, mostram que o Consórcio Norte Energia, vencedor da licitação para a construção da usina de Belo Monte, no Pará, está longe de conseguir cumprir as 40 condicionantes exigidas para obter a Licença de Instalação, obrigatória para o início das obras. Nos dois relatórios os técnicos do Ibama são taxativos em afirmar que “o não cumprimento das condicionantes, bem como a não realização das ações antecipatórias não fornecem as condições necessárias para o empreendimento começar a se instalar na região”.


Apesar da negativa, continuam fortes os rumores em Altamira de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá chegar à região no dia 17 de dezembro para assinar a Licença de Instalação já no canteiro de obras da usina. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que não há nenhuma previsão para a visita, já que a agenda do presidente não é fechada com tamanha antecedência. Mas para os moradores da região que sonham com o início das obras há mais de 20 anos, já é certa a visita do presidente Lula, bem como o pontapé inicial das obras.


Mas, se depender do Ministério Público Federal do Pará e dos movimentos sociais da região, este será mais um round na guerra contra a construção da usina, cuja história se arrasta há mais de 20 anos. Para o procurador da República paraense, Felício Pontes, o que se está antevendo agora, além de todo o desastre ambiental já alertado pelo MP e por diversas entidades ligadas ao meio ambiente, é o caos social na região.

Fonte: http://www.diarodopara.com.br/

2 comentários:

Alberto Duarte disse...

Parcela significativa das pessoas que fazem protestos contra a implantação da Usina de Belo Monte, sequer são agricultores ou indígenas. São aproveitadores da ingenuidade do povo simples e trabalhador. Fazem esses protestos para mostrar que possuem algum tipo de liderança e depois peregrinar nas portas de gabinetes de deputados estaduaias e federais angariando recursos para manutenção de seus mais íntimos desejos... Quanto ao povo? esses permanecem servindo como massa de manobra...

Blog do Piteira disse...

Tens razão, Alberto.

Mas é verdade também que existe gente séria envolvida na luta pela preservação do meio ambiente, gente que acredita que é possível desenvolver sem devastar, que podemos usar os recursos da natureza, de forma sustentável e responsável, para promover o desenvolvimento e o bem-estar dos trabalhadores e da sociedade, do planeta.

Mas também há muito pilantra, gente oportunista que vive de explorar a ingenuidade alheia, que levanta bandeiras ambientalistas, como disseste, apenas para correr atrás de dinheiro público e transformar isso em meio de vida.

Conheço gente, Alberto, que pegou dinheiro público para realizar eventos de cunho ambiental, não fez coisíssima nenhuma, torrou a grana, repartiu com políticos padrinhos e apresentou prestação de conta do projeto no tribunal de contas como se tudo tivesse acontecido como previto no plano de trabalho do projeto.

Infelizmente, não se trata de fato isolado.

Já escrevi aqui sobre o financiamento de ONG's estrangeiras ao movimento realizado pelo caiapós, em fevereiro de 1989, lá em Altamira, evento que teve seu clímax com a índia Tuíra esfregando um terçado no rosto de um diretor da Eletronorte.

Tudo aquilo foi incentivado e financiado por organizações estrangeiras, principalmente americanas e candenses, depois que o cacique Paulinho Paiakan foi levado pelo antropólogo americano Darrel Posey a proferir palestras pelo mundo sobre a ameaça que representaria o projeto de construção de hidrelétricas no rio Xingu e defendendo a criação de um estado autônomo dos kaiapós na região.

O que está sendo feito agora, mais de vinte anos depois, não é diferente. É uma pena que a maioria silente dos brasileiros, principalmente dos paraenses, assuma essa postura omissa diante de um movimento que representa ameaça direta à possibilidade real de desenvolvimento do nosso Estado. É certo que a maioria dos paraenses compreende a importãncia que representa o AHE Belo Monte para o nosso desenvolvimento, mas omite-se em defendê-lo, como se fosse um ato vergonhoso. É incompreensível!

Essa é uma omissão que ainda poderá custar caro a todos nós, enquanto arrecadações de milhões de dólares são feitas na Europa, Estados Unidos e Canadá para financiar atividades que atentam contra o nosso desenvolvimento, contra nossa soberania.

José Maria Piteira