Projeto de Vanessa torna obrigatório o "Teste do Olhinho" em Belém
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém deverá promulgar, nos próximos dias, projeto de lei de autoria da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que torna obrigatório a realização do "teste do olhinho" em bebês nascidos em Belém.
O projeto de Vanessa foi aprovado pelo Plenário da Casa no dia 4 de maio passado, mas acabou vetado integralmente pelo prefeito Duciomar Costa (PTB), no dia 1 de junho, sob a alegação de que a medida criaria despesas extras ao Município. Na última terça-feira, a Câmara derrubou o veto do prefeito pelo placar de 26x0, ou seja, com o voto de todos os vereadores presentes no Plenário. Com a promulgação da Mesa Diretora da Casa, o projeto de lei de Vanessa vira lei municipal.
Com a nova lei, o teste do "reflexo vermelho", como é tecnicamente conhecido, passará a ser realizado gratuitamente em todos os recém nascidos, nas redes municipal e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde, durante o primeiro mês de vida. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) a publicação das normas necessárias à fiscalização da aplicação da nova lei.
O teste do olhinho é indispensável ao diagnóstico precoce de doenças graves que atingem a visão, como as cataratas, a retinopatia, o glaucoma, infecções e traumas decorrentes do parto ou mesmo a cegueira.
"Todos os grandes centros urbanos já adotam esse teste como obrigatório para todas as crianças, e não apenas àquelas que nascem prematuras, o que representa uma medida de enorme importância à saúde pública. Belém não poderia estar com esta dívida com as crianças", afirmou Vanessa, após confirmar a votação que rejeitou o veto do prefeito municipal.
Fonte: www.vereadoravanessa.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário