Sobre a postagem "Pesquisa indica prefeito de Óbidos com rejeição altíssima", publicado no dia 26 passado, o prefeito Jaime Barbosa da Silva enviou o seguinte comentário:
"Prezado senhor.
A respeito de nota publicada em seu blog sobre suposta pesquisa realizada no município de Óbidos, tenho a esclarecer:
1 – A pesquisa é “fantasma” e “ilegal” já que você não cita o
instituto responsável por sua realização, nem o período de sua apuração e nem apresenta o seu registro no Tribunal Regional Eleitoral;
2 – Estranho que a suposta pesquisa “fantasma” e “ilegal”, autêntica como uma nota de três reais, esteja sendo “guardada a sete chaves”: se nossos adversários políticos tivessem em mãos pesquisa tão desfavorável à atual administração do município de Óbidos, por certo haveriam de divulgá-la até com estardalhaço...
3 – Lamento que seu blog tenha sido instrumento para a divulgação de pesquisa “fantasma” e ilegal...
4 – Admira-me também que um blogueiro com sua experiência não saiba que a verdadeira pesquisa é aquela que sai das urnas eleitorais, e essas têm sido extremamente favoráveis ao prefeito municipal de Óbidos, eleito em 2004 e reeleito com consagradora votação em 2008.
5 – Por fim, lembro ao prezado blogueiro que na eleição de 2010 todos os candidatos apoiados pelo prefeito de Óbidos foram os mais votados no município. Um exemplo foi a consagradora votação do deputado Edilson Moura, que teve mais de 50% de votos a mais do que o segundo colocado, a deputada montealegrense Josefina Aleluia...
6 – Certo da publicação desta, coloco-me à disposição do distinto blogueiro para maiores esclarecimentos.
JAIME BARBOSA DA SILVA – PREFEITO DE ÓBIDOS"
RESPOSTA DO BLOG:
Senhor prefeito:
Honra-se oferecer a Vossa Excelência as respostas necessárias às questões enumeradas acima. Vamos a elas:
1. Se por “fantasma” Vossa Excelência quer afirmar que a referida pesquisa não aconteceu, que seja fictícia, informo-lhe: ela foi realizada, sim, e ela aconteceu no período de 4 a 7 de agosto passado, consultando cidadãos moradores da cidade e do meio rural do município de Óbidos;
2. Se por “ilegal” Vossa Excelência quer dizer que ela foi realizada burlando-se a legislação eleitoral, estaria Vossa Excelência corretíssima no caso de duas situações: 1. Se a pesquisa fosse eleitoral e; 2. Se tivesse sido realizada em ano eleitoral.
3. Vossa Excelência não sabe, e nem haveria porque saber, mas a pesquisa teve o objetivo único de levantar informações sociais, econômicas e culturais do município de Óbidos, além de avaliar a administração municipal. E, para esse tipo de pesquisa, não há a necessidade de registro algum, autorização alguma ou mesmo consulta à Justiça Eleitoral.
4. Como deve saber Vossa Excelência, as regras gerais sobre as eleições no Brasil, inclusive sobre realização e publicação de pesquisas eleitorais, estão definidas na lei 9.504/97. Com base nela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publica no ano anterior àqueles de realização de eleições uma resolução com os detalhamentos do processo. A última, a Resolução 23.190, relativa às eleições de 2010, foi publicada no dia 22 de dezembro de 2009. No final deste ano de 2011, o TSE deverá publicará a resolução sobre as eleições de 2012. Nesta, certamente, estarão repetidas as regras previstas na lei 9.504/97 sobre a realização e publicação de pesquisas eleitorais, regras que deverão valer a partir de 1º de janeiro de 2012.
5. Portanto, os responsáveis pela pesquisa de campo citada na postagem deste blog não têm a obrigação se seguir as regras estabelecidas na lei e na resolução do TSE acima citadas. E este blog não cometeria tamanho deslize.
Daquilo contido em vosso texto acima, apenas o item primeiro, que questiona a legalidade da pesquisa e de sua publicação, merece comentário. Os demais expressam opiniões pessoais, portanto subjetivas, e sobre elas prefiro manter-me indiferente.
Resta-me apenas uma retificação: nas eleições de 2010, o candidato apoiado por Vossa Excelência teve exatos 4.784, enquanto a candidata Josefina Carmo obteve 3.612. Vê-se que a diferença foi de 1.172, muito abaixo dos “50% a mais do que o segundo colocado”.
Cordialmente,
José Maria Piteira
Editor
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