quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PT INSISTE NA CRIAÇÃO DE IMPOSTO PARA FINANCIAR SAÚDE

No dia em a Câmara concluiu a votação da proposta que regulamenta os recursos para Saúde, o PT - partido da presidente Dilma Rousseff - deixou claro que vai trabalhar pela criação de um tributo para financiar o setor. Na votação do projeto de lei complementar que regulamenta a chamada emenda 29, o PT foi o único partido a votar a favor da instituição da Contribuição Social para a Saúde (CSS), incluída na proposta pelo governo Lula. A posição dos petistas converge com o desejo da presidente Dilma Rousseff de encontrar uma nova fonte de recursos voltada exclusivamente para custear os programas e ações de saúde.

Sem ceder à pressão dos governadores, a Câmara terminou a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, excluindo a CSS. O placar registrou 355 votos contrários à nova contribuição, 76 a favor e 4 abstenções. A proposta, cujo texto principal já havia sido aprovado em 2008, estava pendente apenas da votação do artigo, rejeitado hoje, que previa a base de cálculo da CSS. Sem esse artigo, fica inviabilizada a cobrança da contribuição.

A maioria dos governadores defende a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Nenhum comentário: