O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre o estupro de uma menina de 14 anos idade por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Isabel do Pará. De acordo com a denúncia, a adolescente foi estuprada durante quatro dias. Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o caso configura de grave violação aos direitos humanos.
O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará, que também vai apurar a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes. A garota que denunciou o abuso fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do estado exonerou, por negligência, o diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e os 20 agentes penitenciários que estavam de plantão no último sábado (17).
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, as exonerações não resolvem o problema. “Tem de saber apurar e individualizar a responsabilidade de cada um. É importante que haja um inquérito policial para apurar essa situação, para investigar, ouvir os presos e individualizar essa conduta na área criminal.”
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