Cerca de 100 pessoas participaram de audiência pública no TSE, sexta-feira passada
Durante a audiência pública sobre as instruções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação – Carajás e Tapajós –, o ministro-relator das instruções, Arnaldo Versiani, ouviu por duas horas e meia uma série de sugestões de integrantes de partidos políticos, institutos e entidades para o aprimoramento dos textos das instruções. O ministro prometeu que o TSE examinará todas as sugestões e ponderações feitas. A audiência foi realizada na tarde desta sexta-feira (5), no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As sugestões apresentadas vão da defesa da participação dos parlamentares e de partidos políticos nas quatro frentes que serão formadas (duas a favor e duas contra a criação dos Estados do Carajás e Tapajós), o fim da proibição dos repasses voluntários da União ao Pará e deste aos seus municípios a partir do dia 11 de setembro, até a mudança da data do plebiscito para o dia 18 de dezembro, já que a data atual da consulta (dia 11 de dezembro) é próxima à de um feriado local, que ocorre em 8 de dezembro.
A audiência pública foi aberta às 15h, sendo presidida pelo ministro Arnaldo Versiani e conduzida pelo secretário-geral da Presidência, Manoel Carlos Almeida Neto. Também compuseram a mesa diretora do evento o ministro Henrique Neves, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargador Ricardo Nunes, a vice-procuradora geral Eleitoral, Sandra Cureau, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
O evento contou com a participação de aproximadamente cem pessoas, entre parlamentares, juristas, jornalistas e representantes das frentes favoráveis e contrárias à divisão do Estado do Pará. Voltada ao público em geral, a audiência debateu 10 minutas de resoluções acerca do desmembramento do Estado (clique aqui para acessar as minutas). Cada participante devidamente inscrito falou por cinco minutos para defender seu posicionamento.
O Plebiscito no Pará está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Carajás e Tapajós depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.
Para ler mais, www.tse.gov.br
3 comentários:
QUEREMOS A EMANCIPAÇÃO, QUEREMOS NOSSA LIBERDADE, PEÇO AO POVO DE BELÉM QUE NOS DEIXE SEGUIR NOSSO CAMINHO, SERÁ PARA O BEM DA REGIÃO, SERÁ BOM PARA O PARÁ REMANESCENTE, SERÁ O DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO AMAZÔNICA.
O endiabrado e eloqüente, Zenaldo Coutinho está a todo vapor contra a liberdade do povo do Estado do Tapajós.
O inimigo número 1 da liberdade não medirá esforços para acabar com o sonho de liberdade e emancipação dessa região.
É preciso derrubar esse ditador contra a liberdade do povo que quer se emancipar.
Lembrem do filme James Bond, agente 007, o Estado do Tapajós é 77.
ATENÇÃO ELEITOR, O “SIM” PARA O ESTADOS DO TAPAJÓS É 77.
O Supremo Tribunal Eleitoral sorteio os número para o SIM e para o Não.
SIM 77 e o NÃO o 55.
AS CÉDULAS DO TAPAJÓS SERÁ AMARELA E O CARAJÁS BRANCO.
VOTE 77 AMARELO PARA O ESTADO DO TAPAJÓS,
VOTE 77 BRANCO PARA O ESTADO DO CARAJÁS.
ELEITORES TEM PAENAS 1 MÊS PARA REGULARIZAR SEU TÍTULO
DE ELEITOR, ATUALIZE A MUDANÇA DE ENDEREÇO.
Eleitores devem tirar o título com urgência, até 11 de setembro, regularize sua
situação na cidade em que vive. Não deixe para última hora. Quem for de outro
estado deve transferir o título. Inclusive a população do MST também deve tirar o
título para apoiar essa causa.
Os jovens, acima de 16 anos também podem apoiar o movimento de emancipação
votando pelo SIM, 77 .
Lembre-se do James Bond 007 , o Tapajós é 77.
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