Inacreditável: José Sarney, o "marimbondo de fogo" e imperador vitalício do empobrecido Maranhão e vice-rei do inerte Amapá, amigo e colaboracionista de todos os governos - da ditadura golpista ao governo petista - consegue ser mais "democrata" do que Dilma e seu governo.
Pois ele afirmou, hoje, ser contra o sigilo determinado por Dilma, com aval da maioria da Câmara Federal, nas obras da Copa 2014.
A Medida Provisória 527/2011 estabelece o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que busca agilizar o trâmite para obras que tenham relação com o torneio esportivo. O texto prevê a possibilidade de que o custo de algumas obras não seja divulgado na fase de licitação.
Pois ele afirmou, hoje, ser contra o sigilo determinado por Dilma, com aval da maioria da Câmara Federal, nas obras da Copa 2014.
A Medida Provisória 527/2011 estabelece o chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que busca agilizar o trâmite para obras que tenham relação com o torneio esportivo. O texto prevê a possibilidade de que o custo de algumas obras não seja divulgado na fase de licitação.
Tradicional aliado do governo, o peemedebista discorda da posição do Planalto: "Devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da medida provisória, uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública", afirmou.
O texto-base da MP que flexibiliza as regras dessas licitações foi aprovado pela Câmara na semana passada. As emendas apresentadas à proposta só serão votadas pela Casa no dia 28 de junho. Depois disso, o projeto segue para o Senado.
Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ e rdação do blog
PS: "Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" - Art. 37 da Constituição Federal.
PS: "Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" - Art. 37 da Constituição Federal.
Onde está a dúvida quanto à clareza do texto constitucional? Para Sarney, o texto é cristalino. Para o Governo Dilma, uma medida provisória pode alterá-lo, sim.
E aí? Quem vai encarar? Nem o Supremo Tribunal Federal?
Nenhum comentário:
Postar um comentário