A ministra Izabella Teixeira, da pasta do Meio Ambiente, saiu em defesa, nesta segunda-feira, da concessão por parte do Ibama da licença de instalação para a usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo a ministra, a licença é "robusta" e o Ibama seguiu critério técnicos, jurídicos e legais.
A licença foi assinada, na semana passada, mesmo sem o cumprimento pleno das 40 condicionantes exigidas pelo órgão ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra.
"O presidente do Ibama assinou a licença a partir de uma deliberação de técnicos. A licença está robusta, com critérios técnicos, jurídicos e legais e agora temos que monitorar a obra e verificar se todas as condicionantes e critérios colocados no Plano Básico Ambiental serão cumpridos. O Ibama já tem uma equipe dedicada para acompanhar a instalação da obra", disse.
Estudos sobre qualidade da água do rio Xingu - que avaliariam, por exemplo, a possibilidade de contaminação do reservatório por mercúrio e os eventuais impactos disso sobre a fauna - ganharam mais tempo.
A construção de escolas e hospitais nos municípios do entorno da usina, que deveria ser feita antes de o Ibama dar aval para a obra, também ficou postergada.
O Ministério Público Federal no Pará acusou o governo de atropelar o processo de licenciamento e disse que pedirá na Justiça - pela segunda vez neste ano - a anulação da licença.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/925997
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