Vanessa, autora do projeto: "Se sancionada, a nova lei iguala Belém às cidades que estão na vanguarda ambiental"
Agora só depende do prefeito municipal para que Belém seja incluída entre as cidades que estão na vanguarda da luta pela preservação do meio ambiente, pelo menos no que diz respeito ao banimento das sacolas plásticas.
Isso porque a Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira, projeto de lei, de autoria da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB), que estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Belém de disponibilizarem aos seus clientes sacolas com material ecológico para o condicionamento das mercadorias. Pelo texto aprovado, e se convertido em lei, as sacolas deverão ser de papel ou plástico oxibiodegradável, ou ainda retornáveis.
Plástico oxibiodegradável é aquele que apresenta degradação por oxidação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que seus resíduos não sejam ecotóxicos. Este plástico tem prazo de degradação até 100 vezes menor - ou seja, uma sacola leva apenas três anos para desaparecer.
O fim do uso de sacolas plásticas convencionais assegura melhor salubridade humana e ambiental, pois minimiza o impacto ambiental causado pela disposição final inadequada de embalagens de plástico comum, além de incentivar o uso de produtos ambientalmente corretos e a adoção de tecnologias ambientalmente saudáveis.
No caso de descumprimento do que prevê a futura lei, os infratores receberão penas que vão da simples advertência à aplicação de multas. Se sancionada, a nova lei entrará em vigor doze meses após sua publicação.
"O texto aprovado não é exatamente o inicialmente apresentado por mim, mas o resultado final é muito positivo, não apenas porque foi melhorado, mas, e acima de tudo, porque ele expressa a vontade consensada entre as partes diretamente interessadas. Belém, com esta nova lei, se iguala a outras cidades brasileiras que já adotaram medidas ambientais nela previstas", afirmou Vanessa.
Ela está confiante na sanção do prefeito Duciomar Costa.
Fonte: www.vereadoravanessa.blogspot.com
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