JUSTIÇA PODERÁ RETOMAR ASSENTAMENTOS IRREGULARES

Cerca de sete mil lotes em 44 assentamentos do sudeste do Pará apresentam indícios de irregularidades e poderão ser retomados pela Justiça, segundo estimativa feita pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá (PA).

O número representa cerca de um terço do total de terras a serem inspecionadas pelo órgão nos próximos meses na área de conflito. Entre as possíveis irregularidades que serão investigadas estariam a venda ilegal de terras e a ocupação de áreas da reforma agrária por “laranjas” a serviço de madeireiros ou fazendeiros.

Palco de massacres como o de Eldorado do Carajás, que resultou na morte de 19 sem-terra, em 1996, o sudeste do Pará é uma das regiões mais violentas do país. No ano passado, registrou 14 das 18 mortes no campo ocorridas no Estado. Nas últimas duas semanas, mais quatro agricultores morreram na área, entre eles os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados em uma emboscada.

O casal sofria ameaças de morte por denunciar a ação de madeireiros e a existência de “laranjas” entre os moradores do assentamento agroextrativista Praialta Piranheiras, onde vivia. Outro morador do assentamento, Erenilton Pereira dos Santos, foi encontrado morto com marcas de tiros de espingarda, dias depois.

Na última quarta-feira, o lavrador Marcos Gomes da Silva também foi assassinado, em Eldorado dos Carajás. Para a polícia, porém, esse crime não tem relação com conflito agrário. Por enquanto, nenhum desses casos foi solucionado.

Para o superintendente do Incra em Marabá (PA), Edson Luiz Bonetti, a violência no Pará cresceu com a implantação, a partir da década de 1970, de três grandes projetos de colonização da região: a rodovia Transamazônica, o garimpo de Serra Pelada e a hidrelétrica de Tucuruí.

“Nos últimos cinco anos, a mineração e as siderúrgicas aumentaram ainda mais o fluxo migratório, e a terra virou ouro”, disse ele.

Os assentamentos se tornaram áreas visadas por madeireiros e fazendeiros interessados em reagrupar as propriedades divididas.

Segundo o superintendente do Incra, uma operação para detectar possíveis irregularidades nessas áreas será deflagrada nesta semana. A meta é inspecionar 20 mil lotes em 44 assentamentos. No sudeste paraense, existem 68.876 lotes em 495 assentamentos. Os casos considerados irregulares serão alvos de ações judiciais para a retomada das terras.

A primeira área a ser vistoriada será a gleba onde viviam e foram assassinados os líderes extrativistas. Criado em 1997, o assentamento Praialta Piranheiras abriga 385 famílias em 22 mil hectares. Grande parte da mata já foi dizimada para a formação de pastagens, mas ainda restam manchas da floresta nativa, onde é possível encontrar árvores cobiçadas pelos madeireiros, como a castanheira e o ipê.

Fonte: www.diariodopara.com.br