terça-feira, 4 de janeiro de 2011

OIT: SANÇÕES ECONÔMICAS SÃO MAIS EFICIENTES CONTRA TRABALHO ESCRAVO

As sanções econômicas têm dado mais resultado contra o trabalho escravo, avalia o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado. Segundo ele, ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho, restrições de crédito (conforme resolução do Conselho Monetário Nacional) e o boicote de compradores, como a rede varejista, são mais eficientes do que o processo penal.


“Há processos criminais que até caducam sem julgamento”, lamentou Machado, destacando que a impunidade faz “valer a pena” o risco de ser autuado pela exploração análoga à escravidão da força de trabalho. Ontem, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a chamada lista suja, com cadastro de empregadores que exploram mão de obra escrava. A lista tem 220 infratores; 88 foram incluídos na última edição semestral.


A inclusão é feita quando os infratores não têm mais recursos administrativos (dentro do MTE) contra os autos da fiscalização. A retirada ocorre após dois anos se não houver reincidência verificada em novas inspeções e se a multa trabalhista por paga. Desde 1995, cerca de 39 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo (84% entre 2003 e 2010, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva)

Fonte: http://www.ageciabrasil.com.br/

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