segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

OAB VAI AO STF CONTRA APOSENTADORIAS A EX-GOVERNADORES

O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá ajuizar, na próxima semana, três processos contra aposentadorias dadas a ex-governadores.

As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões de ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.

A entidade quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.

"Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Em 2007, o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul, a pedido da OAB.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

2 comentários:

MARCIO VASCONCELOS disse...

Vida de governador não é fácil, não tem vida privada, todos os seus passos são vigiados, todo dia tem problema para resolver, tem pedido para atender, tem reclamação para ouvir, e ainda tem que negociar eternamente com o parlamento, para poder governar.
Senhores, GOVERNADOR abre mão de sua atividade particular para servir ao ESTADO, e por isso, sou a favor da pensão para ex-governador.
O que condeno, são pensões para ex-governadores gestação, que ficam no cargo 9 meses.
Na minha opinião, ex-governador só recebe a pensão se ficar no cargo todo o mandato, se renunciar para concorrer a outro cargo eletivo, e perde o direito.
E também, entendo que o governador, que for eleito para outro mandato, não recebe a pensão enquanto àquele mandato estiver em vigor, igual como é no PARÁ.
REPITO: VIDA DE GOVERNADOR NÃO É FÁCIL, NÃO PENSEM QUE É MOLEZA

Notícia em Verso disse...

Que tal assumir uma função por um único dia
E garantir a aposentadoria que todo mundo gostaria?
Pra você que tem 30 anos pela frente, um absurdo?
E se já contribuiu por todo esse tempo, um insulto?

Pois em alguns estados funciona assim, desse jeito
Ex-governador, por um dia ou mil, garante esse direito
Apesar da Constituição de 1988 ter vetado o privilégio
Governantes ou dependentes mantém vivo o sacrilégio

É por essa razão que a OAB vem contestar
O assalto ao dinheiro público precisa cessar
Porque além de questionável o merecimento
Justiça social é necessária em todo segmento

Se há desequilíbrio, pelos outros alguém vai pagar
E no lado mais fraco, claro, a corda sempre romperá
A previdência carece de ajustes em todas as esferas
Garibaldi, novo ministro, nem sabes o que te esperas

A reforma ignorada por FHC e Lula é urgente
Mas ninguém encarou o problema de frente
Se na política, até hoje, não há o que se comemorar
Que ao menos na justiça a gente possa acreditar

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