segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

OAB VAI AO STF CONTRA APOSENTADORIAS A EX-GOVERNADORES

O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá ajuizar, na próxima semana, três processos contra aposentadorias dadas a ex-governadores.

As ações diretas de inconstitucionalidade questionarão as pensões de ex-governadores de Sergipe, Paraná e Amazonas.

A entidade quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) edite uma súmula vinculante no julgamento do primeiro caso. No entanto, a OAB promete entrar com novas ações.

"Esses são privilégios espúrios que agridem a sociedade brasileira", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após reunião com o vice-presidente Michel Temer no Palácio do Planalto.

Em 2007, o Supremo cassou as aposentadorias de ex-governadores de Mato Grosso do Sul, a pedido da OAB.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

Um comentário:

MARCIO VASCONCELOS disse...

Vida de governador não é fácil, não tem vida privada, todos os seus passos são vigiados, todo dia tem problema para resolver, tem pedido para atender, tem reclamação para ouvir, e ainda tem que negociar eternamente com o parlamento, para poder governar.
Senhores, GOVERNADOR abre mão de sua atividade particular para servir ao ESTADO, e por isso, sou a favor da pensão para ex-governador.
O que condeno, são pensões para ex-governadores gestação, que ficam no cargo 9 meses.
Na minha opinião, ex-governador só recebe a pensão se ficar no cargo todo o mandato, se renunciar para concorrer a outro cargo eletivo, e perde o direito.
E também, entendo que o governador, que for eleito para outro mandato, não recebe a pensão enquanto àquele mandato estiver em vigor, igual como é no PARÁ.
REPITO: VIDA DE GOVERNADOR NÃO É FÁCIL, NÃO PENSEM QUE É MOLEZA