O licenciamento ambiental das propriedades rurais do Pará, hoje centralizado na Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e condicionado a um processo burocrático que chega a demorar até dois anos, poderá ser descentralizado e ficar a cargo dos próprios municípios. Se não em todos, pelo menos em cerca de 50, numa relação que abriga os maiores produtores de carne do Estado.
Este é o tema de um encontro a ser realizado, hoje, com início às 17h, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG). À frente da iniciativa estão as Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Integração Regional (Seir) e de Agricultura do Estado (Sagri), a Emater e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O que se pretende, conforme os dirigentes do setor, é tornar mais ágil, simples e desburocratizado o processo de licenciamento.
A reunião, conforme disse ontem o diretor geral da Adepará, Mário Moreira, tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas dos órgãos envolvidos no sentido de dotar os municípios de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. A ideia é que as secretarias venham a atuar, numa perspectiva de futuro, como organismos licenciadores. “O nosso interesse é que os próprios municípios passem a fazer o licenciamento ambiental rural”, afirmou Moreira.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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