segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

OAB VAI PROPOR REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE INICIATIVA POPULAR

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer concluir, até o fim do primeiro semestre, um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política para encaminhar ao Congresso Nacional. Cavalcante conversou, hoje, sobre o assunto com o vice-presidente Michel Temer.

Segundo ele, a OAB pretende discutir o assunto com a sociedade em audiências públicas e depois encaminhar um projeto ao Congresso Nacional, como foi feito com a Lei da Ficha Limpa.

“O atual modelo que temos é injusto. Uma democracia é feita pela maioria. E não podemos aceitar que, numa eleição com lista aberta, a gente vote em uma pessoa e eleja duas ou três que tiveram votos mínimos”, afirmou Ophir Cavalcante, ao comentar o atual sistema político brasileiro.

Uma das sugestões de Cavalcante é a de realização de eleições majoritárias, como as do Senado, também na Câmara dos Deputados. Ele propõe também o fim da figura do suplente no Congresso. Assim, se um senador ou deputado se afastar do cargo, será convocado para substitui-lo o segundo mais votado.

Sobre o financiamento de campanhas, a OAB defende um sistema misto, no qual os candidatos receberiam verba pública e poderiam aceitar doações apenas de pessoas físicas. Seria vedado o financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

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