quinta-feira, 30 de setembro de 2010

ELEIÇÕES: STF VAI RETOMAR JULGAMENTO SOBRE DOIS DOCUMENTOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, na tarde desta quinta-feira, o julgamento da ação sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para votar no dia da eleição. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, na quarta-feira (29), interrompeu o julgamento quando já havia maioria de votos pela derrubada da exigência. Ele disse que pretende levar o processo novamente ao plenário nesta quinta-feira.


A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A determinação de apresentar dois documentos na hora de votar foi fixada pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.


A suspensão do julgamento aconteceu quando o placar era de 7 a 0. Já haviam votado pela derruba da exigência os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto, além da relatora do processo, Ellen Gracie.

Para ler mais,  http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/

VOTOS EM CANDIDATOS FICHA SUJA SERÃO ANULADOS ATÉ DECISÃO DO STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse, ontem, que os candidatos que atualmente estão barrados pela Lei da Ficha Limpa podem ser votados, mas que o voto será considerado nulo até que uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a inelegibilidade.


“O que nossas máquinas estão programadas é para que os candidatos que não obtiverem registro até o momento da eleição, vai aparecer simplesmente um zero [na contagem dos votos]. Esses votos irão para um arquivo separado e futuramente o tribunal decidirá como vai computar esses votos, pois pode haver uma reversão no STF [sobre a inelegibilidade do candidato]”, disse Lewandowski.


No fim do ano passado, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional incluiu um artigo na Lei das Eleições que afirma que o candidato com registro pendente de análise judicial pode participar normalmente do processo eleitoral e, inclusive, ser votado enquanto estiver sob essa condição, “ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Também ontem, o STF declarou extinto o recurso apresentado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.


Segundo informações do STF, os ministros nem discutiram o objeto do recurso porque Roriz desistiu da candidatura. Uma vez que já não está concorrendo, o recurso perde a razão de ser.


O recurso apresentado por Roriz poderia definir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa - se já nas eleições deste ano ou a partir das próximas. Na semana passada, quando o julgamento começou, o resultado foi um empate de cinco a cinco entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.


Embora tenham arquivado a ação, os ministros mantiveram o 'reconhecimento da repercussão da matéria', ou seja, um julgamento de recurso semelhante vai balizar as decisões sobre as próximas reclamações da mesma natureza. Como o recurso de Roriz foi extinto, a decisão de aplicabilidade da Ficha Limpa depende da chegada de uma outra ação ao STF.

Fonte: www.tse.gov.br

JUSTIÇA REINTEGRA SERVIDORES DEMITIDOS DA CMB

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por meio do juiz Marco Antônio Castelo Branco, concedeu, na última terça-feira, reintegração a 70 servidores temporários da Câmara Municipal de Belém, exonerados do cargo há dez anos, quando o vereador Joaquim Passarinho era presidente da Casa.


Os servidores perderam o cargo em dezembro de 2000, com a justificativa de contenção de gastos, amparados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, o sindicato da categoria (Sisbel) protocolou mandado de segurança no Judiciário, alegando que a lei não possuía valor jurídico, por conta de o concurso ter sido interno.

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terça-feira, 28 de setembro de 2010

ELEIÇÕES SEM O 2º TURNO NA MAIORIA DOS ESTADOS

A poucos dias das eleições, o quadro político nos Estados mostra que a maioria dos novos governadores deverá se eleger no primeiro turno. Em 17 Estados e no Distrito Federal, os eleitores deverão conhecer os nomes dos eleitos já no dia 3 de outubro.


Em quatro Estados, o segundo turno se configura, até o momento, como certo. Os partidos que apoiam a presidenciável Dilma Rousseff (PT) devem eleger pelo menos 14 governadores. Já a oposição a Lula e a Dilma deve ganhar em seis, incluindo os dois maiores colégios eleitorais: São Paulo e Minas Gerais. A disputa é indefinida em cinco estados. O desejo de continuidade também é grande.


Em 16 Estados, o favorito é o governador que tenta a reeleição ou o candidato que tem apoio do governo estadual. O caso mais extremo é o de Pernambuco, onde o governador Eduardo Campos (PSB), segundo pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira, tem 73% das intenções de voto contra 16% do segundo colocado, Jarbas Vasconcelos (PMDB).


Em outros cinco Estados, o candidato do governo é competitivo e pode vencer a eleição. O cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais, lembra que o fenômeno da continuidade não começou nas eleições deste ano.


“Não é a primeira vez. Desde que se estabeleceu a reeleição, a taxa de sucesso de quem tenta se reeleger é alta. O candidato que está no governo tem vantagem, mesmo que não tenha grande aprovação”.

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MUSEU PREPARA COMEMORAÇÃO DE 144 ANOS

Apresentações culturais, Festival de Gastronomia, Mostra de vídeo fazem parte da programação de 144 anos do Museu Goeldi. O aniversário é dia 6 de outubro, mas as programações se estendem até 22 de outubro.



Entre 5 e 8 de outubro, já acontece a programação "Museu Goeldi de Portas Abertas: Trocando experiências no Parque Zoobotânico", organizada pelo Núcleo de Visitadas Orientadas ao Parque do Goeldi (Nuvop), que também prepara o "Museu Goeldi de Portas Abertas: interagindo com a comunidade" a ser realizado dia 22 de outubro.

A Feira do Festival acontece no dia 17, no espaço Raízes do Parque Zoobotânico. Nela serão expostos e vendidos alimentos orgânicos e naturais, com inspiração amazônica e destaque para as comidas típicas, como o tacacá.


Mas a crianças também têm vez no aniversário do Museu. Dia 12, haverá o Programa Natureza e o lançamento dos álbuns para colorir, organizados pelo Serviço de Educação e Extensão Cultural da instituição (SEC), que também promove a exibição do vídeo “Mãos de Outubro” do bolsista Vítor Lima, no dia 17. Já no dia 8, será a abertura da tradicional exposição do Arte Pará.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticias

MULTIDÃO CERCA MARINA EM VISITA AO VER-O-PESO

Na capital do Pará, Marina Silva foi recebida com carinho pela população, confirmando sua tendência de alta nas pesquisas

A candidata à presidência da República do PV, Marina Silva, esteve e Belém, na manhã desta terça-feira. Ela fez uma carreata que seguiu da Pedro Álvares Cabral até o Ver-o-Peso, no centro da capital paraense.


Chegando à feira, Marina fez uma caminhada e um breve discurso, em que ressaltou o seu crescimento na última pesquisa do Datafolha. "Venho tendo um bom crescimento. Estou confiante que irei disputar o segundo turno com a Dilma", conta a candidata.


Após o discurso, Marina Silva retornou ao aeroporto e embarcou para Minas Gerais. Uma grande quantidade de pessoas cercou a candidata e pediu fotos. Alguns deram presentes e abraços na política.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticias

ELEITORES NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DE HOJE

Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2010, marcadas para o próximo domingo, dia 3 de outubro. A partir de hoje, até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput.


Já a proibição de prisão de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa está em vigor desde o último dia 18, Essas pessoas podem ser detidas ou presas, no entanto, em caso de flagrante delito.


Dois documentos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a Lei 12.034/2009 determinou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições.


Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Fonte: www.tse.gov.br

DATAFOLHA: AUMENTA A CHANCE DE 2º TURNO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, pode ir para o segundo turno das eleições, conforme a última pesquisa Datafolha, realizada no dia 27 deste mês. Dilma tem 51% dos votos válidos (excluindo votos em brancos e nulos). Levando em conta a margem de erro de 2 pontos percentuais do levantamento, ela oscilaria de 49%, o que a levaria a enfrentar as urnas em uma segunda rodada de votação, a 53%, que lhe daria a vitória logo no primeiro pleito.


O candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, obteve 32% dos votos válidos e Marina Silva, que concorre pelo PV à Presidência da República, 16%.


O Datafolha apontou queda ou oscilação negativa para Dilma em todos os estratos da população, nos cortes por sexo e por renda bem como nos cortes por região, escolaridade e idade.


A candidata do PT vem perdendo votos, segundo a pesquisa, desde a segunda semana de setembro, quando o caso de tráfico de influência na Casa Civil provocou a demissão de Erenice Guerra, titular da pasta.


Depois de registrar 49% das intenções de voto, Dilma ficou agora com 46% das preferências do eleitorado. Serra possui 28%, mesmo percentual do levantamento de 21 e 22 deste mês.


Em um eventual segundo turno, a candidata do PT receberia 52% das intenções de voto e seu adversário tucano, 39%.


O Datafolha ouviu 3.180 eleitores no dia 27 de setembro em 202 municípios brasileiros.

DATAFOLHA CONFIRMA TENDÊNCIA DE QUEDA DE DILMA

Dilma em queda, Serra estável e Marina em alta: reta final da campanha presidencial ganha emoção (Fonte: http://www.g1.com.br/)

Pesquisa Datafolha divulgada, nesta terça-feira, pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 46% das intenções de voto. O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 28%, e Marina Silva, do PV, tem 14%, segundo o levantamento.


Considerando a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter de 44% a 48%, Serra, de 26% a 30%, e Marina, de 12% a 16%.


De acordo com a pesquisa, brancos e nulos somaram 4%, e indecisos, 7%.


Se a eleição fosse hoje, o índice da candidata do PT pode não ser suficiente para elegê-la presidente no primeiro turno. Considerando os votos válidos - em que se excluem os votos em brancos e nulos -, Dilma perdeu três pontos percentuais: recuou de 54% para 51%. Levando em consideração margem de erro, ela teria entre 49% e 53%. Para vencer a eleição no primeiro turno a candidata petista precisa de 50% mais um voto.


Ainda considerando os votos válidos, Serra teria 32%, e Marina, 16%.


Segundo o Datafolha, Dilma oscilou negativamente em todos os estratos da população, nos cortes por sexo, região, renda, escolaridade e idade.

Para ler mais, http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/

domingo, 26 de setembro de 2010

VENEZUELA: O BUFÃO CHAVES GARANTE ELEIÇÃO, MAS ZOMBA DA DEMOCRACIA

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, votou neste domingo, em Caracas, dando um show de mistificação de si mesmo e da política de seu país. O caudilho festejou a alta participação nas eleições legislativas e disse acreditar na "voz do povo" para manter sua ampla maioria no Congresso.

"Este povo está dando uma lição. O povo está falando e estou certo de que a voz do povo será ouvida", disse. Chávez votou no bairro popular 23 de Janeiro, bastião da esquerda venezuelana, acompanhado de duas filhas e de dois netos. "O que queremos aqui é democracia e participação", disse Chávez, comemorando a "transparência" e a "eficiência" do sistema eleitoral venezuelano. Segundo Chávez, a participação poderá chegar a 70% do eleitorado de mais de 17,5 milhões de venezuelanos.


Estão em jogo 165 cadeiras de deputados da Assembleia Nacional, dominada desde 2005 pelo chavismo. "Há grandes filas desde a madrugada. Convido todos a votar. Isto é rápido, as filas andam rápido".

Chávez lembrou que antes de chegar ao poder, em 1998, a abstenção podia chegar a 80%, "já que os pobres não votavam". Eleito pela primeira vez em 1998, o presidente tentará um terceiro mandato em 2012. E desafiou a oposição a convocar um referendo para tirá-lo do poder. "É estranho que alguns analistas digam que estou balançando e sem apoio popular. Então convoquem um revogatório. Busquem as assinaturas no lugar de esperar que Chávez parta em um raio".


Finalmente, o presidente venezuelano afirmou que a Venezuela é hoje o "epicentro de uma batalha". "Todo nosso processo chama poderosamente a atenção do mundo, porque aqui está se desenvolvendo uma verdadeira revolução, um ensaio apaixonante".


Fonte: AFP

AS ESCOLHAS SÃO INEVITÁVEIS AO LONGO DA VIDA. EU FIZ AS MINHAS

Nesta semana, reta final da campanha eleitoral no Brasil, será difícil, muito difícil, praticamente impossível, alimentar o blog - a não ser que haja um fato amazonicamente relevante que o justifique.

Vou priorizar, mais do que nas semanas anteriores, os compromissos profissionais que assumi neste período eleitoral - alguns deles vão além, envolvendo relações de amizade e crença em projetos políticos desenvolvidos por alguns deles.

E já que é reta final, depois de tantos debates e polêmicas sobre as candidaturas majoritárias (nacionais e estaduais) e proporcionais, deixo aos meus leitores e amigos as minhas escolhas - estas são inevitáveis em vários momentos de nossa vida. E as justifico:

* Deputada estadual: Josefina Carmo (PMDB), candidata à reeleição. Josefina é do Oeste do Pará, com atuação mais destacada nas regiões da Calha Norte e do Tapajós, tem compromisso com a luta pelo Estado do Tapajós. Neste primeiro mandato, ela priorizou a luta pelo desenvolvimento regional e o apoio aos municípios do Oeste, com destaque em ações de educação, saúde, infraestrutura e ao setor produtivo. Teve cinco projetos tranformados em lei, entre eles a estadualização da rodovia Transgarimpeira (Itaituba), a criação do Dia Estadual do Doador de Medula Óssea (6 de outubro) e a transformação de Itaituba e Monte Alegre em estâncias turísticas. Entre os investimentos que viabilizou, merecem destaque aqueles que tornaram possível a aquisição de aparelhos de mamografia pelos municípios de Monte Alegre e Itaituba, indispensáveis na luta incansável contra o câncer de mama. Igualmente importante, faz oposição radical a grupos políticos que dilapidaram o patrimônio público de municípios da região, como Prainha e Almeirim. Pelos seus méritos, merece permanecer na Assembleia Legislativa como representante do Oeste do Pará.

* Deputada federal: Vanesssa Vasconcelos (PMDB), atual vereadora de Belém. Vanessa patrocina, em parceria com uma organização social de Belém, um conjunto de projetos sociais de enorme alcance, que estimulam a solidariedade, promovem a inclusão social e ações positivas de cidadania. Porque articulou e se empenhou na crição de uma CPI para investigar o caos na saúde pública de Belém, foi vítima de um conjunto de ações ardilosas e caluniosas, das quais vem sendo inocentada aos poucos. Vanessa, que e militar, tem se empenhado na luta em defesa da corporação, inclusiva na luta pela aprovação da PEC 300. Ela credita na organização da sociedade como instrumento político de democratização do poder e do próprio Estado. Será, em Brasília, uma voz ativa em defesa do desenvolvimento do Pará. No Oeste do Pará, por conta da fidelidade e amizade construída ao longo dos anos com o grupo comandando pelo prefeito Jardel Vasconcelos e pela deputada Josefina Carmo, compartilho os nomes de Elcione Barbalho e Wladimir Costa; 

* Senadores: Jader Barbalho (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB). São escolhas polêmicas, com certeza, que serão objeto de intermináveis discussões com muitos de meus amigos. Em 1982, votei em Jader (MDB) para o governo do Estado como opção radical à Ditadura Militar, que indicava Oziel Carneiro (Arena). A luta pela redemocratização, contra a Ditadura e pela reconstrução do Estado Democrático de Direito no Brasil não me permitia outra escolha. Na verdade, naquelas eleições, Jader era a escolha certa, opção única, aos amantes da Democracia. Depois de longos anos, o PT, ao qual dediquei 18 anos de minha vida, assumiu o Poder, e acabou fazendo pior do que aquilo que sempre condenamos nos adversários, especialmente no que diz respeito ao combate radical à corrupção, ao uso do Estado para fins partidários, ao pernicioso tráfico de influência, entre tantas decepções que acumulei ao longos dos últimos oito anos. Jader tem viabilizado recursos do orçamento da União para municípios do Oeste, assumiu uma postura respeitosa e democrática em relação à proposta de criação do Estado do Tapajós. Na região da Calha Norte, suas obras e outros investimentos ainda são marcas presentes na vida dos cidadãos locais. Quanto a Flexa Ribeiro, somente a sua luta pela criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) justifica a necessiddade de sua reeleição. Os cidadãos do Oeste que já a utilizam sabem o valor que essa conquista representa para suas vidas;

* Governador: Juvenil. Antes de tudo, o voto em Juvenil é um repúdio à incompetência e à inoperância do governo Ana Júlia, que muito criticou nos adversários, que muito prometeu e nada fez - e não há nenhum exagero nesta afirmação, bastando, a título de comprovação, relembrar os compromissos assumidos com o Plano Territorial Participativo (PTP) da região, todos vergonhosamente esquecidos. Na inviabilidade eleitoral de Juvenil, que venha Jatene;

* Presidente: José Serra. Em repúdio ao mensalão e ao valerioduto e outros esquemas de roubo de dinheiro público montados pelo PT e seus aliados no Governo Lula; contra o "nada vi", "nada ouvi" e ao "nada sei"; contra os aloprados especialistas em dossiês, em violar conta bancária de caseiros e o sigilo fiscal de milhares de cidadãos; contra a utilização de entidades e empresas civis para a montagem de roubo de cidadãos e em prejuízo da sociedade, como fizeram com a Bancoop, em São Paulo; contra as ameaças de "venezualização" do Brasil, contra a introdução do "bolivarianismo" chavista no nosso País; em repúdio às ameaças à Democracia e às liberdades indispensáveis ao exercício da cidadania contidas na redação primária do III Plano Nacional de Direitos Humanos; pela manutenção das conquistas sociais e econômicas, pelos avanços no processo de amadurecimento democrático do Brasil. Dilma não inspira confiança nem segurança. Ela não passaria de uma marionete nas mãos habilidosas dos radicais do PT.

Lula fez muito pelo Brasil, melhorou muito o Brasil, deu atenção aos pobres, mesmo que muitas de suas políticas não estejam articuladas para mantê-los em progressão social contínua.

Dilma não é Lula, nem nunca será!

A História nos dirá quem está, hoje, com a razão, quem tomou as decisões certas, as escolhas mais adequadas, quem leu e entendeu melhor a realidade.

Eu prefiro errar pelo excesso de zelo, mas não pela omissão.

Que vença a Democracia!

Que haja respeito eterno à liberdade de pensamento e expressão!

sábado, 25 de setembro de 2010

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Editorial do jornal O Estado de São Paulo, na edição deste domingo, com o título acima:

A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.


Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Para ler todo, www.estadao.com.br, replicado pelo www.dois-em-cena.blogspot.com

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

FICHA LIMPA: JULGAMENTO NO STF PODE DAR EMPATE

O julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano pode terminar empatado devido ao número de ministros que julgam o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) sobre o assunto.

Com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto passado, dez ministros integram o plenário nesta quinta-feira. De acordo com a Constituição, é necessário o mínimo de seis votos para se decidir sobre matérias constitucionais. Até as 22h, cinco ministros haviam votado pela validade da lei em 2010 e dois pela aplicação da norma apenas nas próximas eleições.


Pouco antes de deixar o plenário para um intervalo pedido pelo ministro Cezar Peluso, às 21h30, o ministro Ricardo Lewandowski considerou a hipótese de empate. Nesse caso, segundo ele, o plenário terá de decidir o que fazer.


Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar. Desde que foi instituído, em dezembro do ano passado, o voto de desempate ainda não foi utilizado pelo Supremo.

Para ler mais, http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/

SERRA: QUEM PERSEGUE A IMPRENSA VAI PERSEGUIR CREDOS RELIGIOSOS"

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse, nesta quinta-feira, sem citar nomes, que "tem gente" que defende a imprensa livre quando ela fala bem.


"O que está incomodando este pessoal é o fato de que a imprensa está apresentando notícias que mostram abusos, desvios de dinheiro, nepotismo, maracutaia com dinheiro público, e esta imprensa incomoda os donos do poder. É somente isso, é uma oposição de conveniência. Não há país democrático no mundo sem imprensa livre. Quem hoje persegue a imprensa, amanhã vai perseguir credos religiosos e assim por diante", afirmou, durante evento de campanha em Sinop (MT).


No último sábado (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante comício em Campinas (SP) com a candidata do PT Dilma Rousseff, que nestas eleições o PT irá derrotar não só o PSDB, mas também alguns donos de jornais e revistas "que se comportam como se fossem partidos políticos".


Na terça (21), em evento no Tocantins, disse que que "liberdade de imprensa não significa que você pode inventar coisa o dia inteiro". A Associação Nacional de Jornais classificou como "lamentável" a opinião do presidente.

Para ler mais, http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/

MONTE ALEGRE: MP QUER QUE EX-PREFEITO DEVOLVA R$ 533 MIL AO MUNICÍPIO

Ex-prefeito terá de devolver mais de meio milhão aos cofres da Prefeitura e Monte Alegre

O MP (Ministério Público) do Pará, através dos promotores Evelin Santos e Rodrigo Menezes, ingressaram com ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Monte Alegre Jorge Luis Braga (foto), e a construtora Milenium, representada por João Hugo Nascimento.


O MP quer que a Justiça determine aos réus que devolvam R$ 533 mil aos cofres públicos, por irregularidades no processo de construção de escolas municipais.


A ação pede que, liminarmente, sejam considerados indisponíveis os bens dos réus até o valor do montante da dívida, além de serem retomadas imediatamente as obras inacabadas das escolas de ensino fundamental Santa Cruz, Murumuru, Santana do Paituna II e Airi.


O ex-prefeito pagou à construtora, valores em desacordo com o percentual de obras executadas.


Em fevereiro de 2009, o município de Monte Alegre representou contra o ex-prefeito e a construtora por crimes de responsabilidade, por irregularidades na execução dos contratos de construção das escolas. O MP recebeu a representação e instaurou procedimento administrativo para apuração.


No decorrer do procedimento, a empresa foi notificada a retomar a construção, sendo concluídas as escolas das comunidades de Airi e Santa Cruz. Uma tentativa de estabelecer um Termo de Ajuste de Conduta foi feita, mas a empresa não compareceu.


As irregularidades foram comprovadas com relação às escolas Santana do Paituna II e Murumuru. O ex-prefeito pagou à construtora Millenium o valor integral da obra da escola Santana do Paituna II, no valor de R$ 127.939,09, e informou ao MP que a mesma havia sido concluída.


Porém, faltavam 11,25% da obra, e a empresa deveria recebido R$113.539,26. A diferença é de R$14.399,83, que foram pagos irregularmente pelo ex-prefeito à construtora.


A diferença aumenta com relação à escola Murumuru, pela qual o ex-prefeito repassou o valor de R$ 677.380, correspondentes a 76,23% do valor total da obra, orçada em R$ 888.580,58. Porém, de acordo com as informações confirmadas pela promotoria, somente 17,83% da obra foi concluída. A diferença é de R$ 518.971,06, que foram recebidos irregularmente pela construtora.


Na ação, além dos pedidos liminares de indisponibilidade dos bens e retomada das obras, o MP pede que ambos sejam condenados a repararem solidariamente o dado causado às contas públicas, descontando-se os valores porventura pagos por força de liminar ou pela retomada das obras.


Pede ainda que o réu Luis dos Santos Braga seja condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, e ao pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.


Quanto ao representante da construtora Milenium, que seja condenado ao pagamento de multa civil de até três vezes o valor do dano e fique proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 10 anos.


Fonte: Lila Bemerguy/MP do Pará/Polo Baixo Amazonas

MAIS PROTESTOS CONTRA ANA JÚLIA

Candidata ao governo, Ana Júlia Carepa (PT) chegou agora há pouco ao prédio do Grupo RBA, onde será entrevistada para o programa Barra Pesada Especial.


A governadora chegou em meio a prostestos de reajuste salarial por parte dos trabalhadores da Cohab.


A entrevista irá ao ar, no canal RBA, a partir das 13h50 de amahã.

Fonte: www.diariodopara.com.br 

MP PROCESSA PREFEITO POR IMPROBIDADE

No Blog do Jeso, hoje, com o título acima:

Em Óbidos, o MP (Ministério Público) do Pará, por meio da promotora Maria Raimunda Tavares, ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito Jaime Barbosa da Silva (foto), do PTB, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga a realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais de cada quadrimestre.


O MP pede que a Justiça determine que o prefeito realize a audiência em prazo máximo de 15 dias, a partir da concessão da liminar.

Para o MP, a não realização da audiência ofende os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, caracterizando, portanto, omissão do gestor e ato de improbidade administrativa.

Para ler mais, www.jesocarneiro.com

BLOGUEIRO QUE CRITICA A MÍDI É CONTRATADO PELA EBC

No blog Dois em Cena, hoje, com o título acima, replicando reportagem do jornal O Estado de São Paulo:

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou, há uma semana, sem licitação, os serviços do jornalista Luis Nassif por R$ 180 mil. O contrato terá vigência de seis meses. Foi assinado pela presidente da estatal, Tereza Cruvinel, no dia 16, e publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União.


Nassif foi contratado, segundo a EBC, para prestar serviços de "entrevistador e comentarista" para o telejornal Repórter Brasil e o Programa 3 a 1.


Desde terça-feira, o jornalista tem destacado em seu blog informações em defesa do protesto contra a imprensa marcado para hoje a partir das 19 horas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Nassif é do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que integra a organização do protesto, intitulado "Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia". Movimentos sociais de apoio ao governo, como centrais sindicais e a UNE, já manifestaram adesão ao movimento.


A EBC informou que o jornalista foi contratado porque a legislação "prevê a dispensa de licitação para pessoas ou empresas de notória especialização".


Nassif fechou um novo acordo depois de ter expirado, em julho, o contrato de R$ 1,2 milhão que tinha para fazer o programa Brasilianas.

Para ler mais, www.dois-em-cena.blogspot.com

DATAFOLHA: DILMA CAI. E SE VIRAR TENDÊNCIA?

A petista Dilma entra em rota decrescente, enquanto Marina e Serra crescem. Se virar tendência nos próximos dias, o segundo turno será inevitável

O Datafolha publicou, na noite de ontem, mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. Na média nacional, segundo o levantamento, a candidata petista Dilma Rousseff tem 49%, contra 28% do tucano José Serra e 13% de Marina Silva (PV).

Além dos números gerais, o Datafolha também calculou o percentual alcançado pelos candidatos em segmentos do eleitorado como sexo e nas regiões do país. O quadro ao lado mostra as taxas de intenção de voto de Dilma, Serra e Marina nas últimas seis pesquisas realizadas pelo instituto.

Entre os eleitores do sexo masculino, Dilma aparece com 52% das intenções de voto, contra 28% de Serra e 12% de Marina. Já entre as mulheres, a petista tem 47%, o tucano, 28%, e Marina, 14%.

No Norte/Centro-Oeste, Dilma caiu três pontos percentuais, de 49% para 46%; Serra subiu de 28% para 30%, e Marina, de 13% para 16%.

No Sudeste, Dilma caiu dois pontos percentuais: de 46% para 44%; Serra subiu de 29% para 30%, e Marina foi de 14% para 16%.

No Sul, todos os três candidatos subiram um ponto percentual: Dilma foi de 42% para 43%; Serra, de 34% para 35%, e Marina, de 9% para 10%.

No Nordeste, Dilma caiu 2 pontos percentuais, de 65% para 63%; Serra subiu dois; de 18% para 20%, o mesmo acontecendo com Marina, que foi de 7% para 9%.


MARINA CONDENA ATAQUES DE LULA À IMPRENSA

Marina Silva condenou a atitude tresloucada de Lula de ataque à Imprensa e à liberdade de pensamento e expressão. Atitude lúcida, inteligente, democrática

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, condenou, hoje, os ataques feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cobertura da imprensa nas eleições.

Durante comício em Campinas (SP), Lula declarou que alguns veículos de comunicação se comportam como partidos políticos. Segundo Marina, o presidente se contradiz ao criticar a mídia. “Eu acho que o presidente fez uma crítica que é contraditória com toda a sua trajetória dentro do PT na época que eu fazia parte [do partido]”, afirmou, após assinar um termo de compromisso com a Política Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

As declarações da presidenciável foram dadas após a insistência dos jornalistas com o tema. Ao contrário de Lula, ela avaliou que a imprensa tem contribuído para ampliar o debate nas eleições, inclusive ao denunciar casos de corrupção.

“Acredito e defendo a liberdade de expressão. É isso que constitui a democracia e faz com que o processo eleitoral possa acontecer sem que a população de uma espécie de cheque em branco para esse ou aquele candidato.”

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

VESTIBULAR: INSCRIÇÕES NA UFPA VÃO ATÉ 19 DE OUTUBRO

A Universidade Federal do Pará (UFPA) está com inscrições abertas para o vestibular 2011. Até 19 de outubro, os candidatos poderão se inscrever pelo site da universidade. A taxa de inscrição é de R$40 e pode ser paga até 20 de outubro.

O processo seletivo da UFPA tem duas fases. A primeira é composta pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem passar para a segunda fase fará uma prova organizada pela UFPA, que consiste em 55 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo do ensino médio. O exame acontece em 19 de dezembro.

A universidade recomenda uma lista de leituras para a prova.

A UFPA oferece neste vestibular 6.134 vagas em 146 cursos. Destas vagas, 3.602 estão no campus da capital, Belém, e 2.532 em campi localizados em todo o estado. Confira a lista de campi.

Dentre os cursos oferecidos, estão Administração, Arquitetura, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Jornalismo, Dança, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Naval, Farmácia, Letras e Matemática.

Para ler mais, http://guiadoestudante.abril.com.br/vestibular-enem/

terça-feira, 21 de setembro de 2010

GILMAR MENDES: FICHA LIMPA SE SUBMETERÁ À CONSTITUIÇÃO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que todas as leis aprovadas pelo Congresso Nacional têm submissão ao controle da Constituição Federal e podem ser suscetíveis de exame pelo STF. Nesse contexto, disse ele, se incluem as próprias emendas constitucionais aprovadas pelo Poder Legislativo.

Gilmar Mendes se negou a dar qualquer expectativa em relação ao julgamento de recurso impetrado pelo ex-senador Joaquim Roriz (PSC) no Supremo, que será apreciado amanhã (22) à tarde, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a impugnação da candidatura dele ao governo do Distrito Federal. Roriz, embora esteja em plena campanha, estaria impedido pela Lei da Ficha Limpa de participar do pleito por ter renunciado ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação.


Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

PS: Em igual situação se encontra a candidatura de Jader Barbalho ao Senado

TÍTULO ELEITORAL: TSE PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE 2ª VIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de hoje, prorrogar, para o próximo dia 30 de setembro, o prazo para que os eleitores possam tirar a segunda via do título eleitoral. A data limite seria esta quinta-feira (23), mas em razão de uma sugestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prazo foi ampliado para o último dia de setembro.

A decisão da Corte seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral e relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode proporcionar o aumento do prazo para que mais eleitores tirem essa segunda via do título, sem prejuízo dos demais trabalhos realizados pelos cartórios eleitorais.

O corregedor salientou que só não propôs o adiamento do prazo até a véspera das eleições, marcadas para 3 de outubro, porque “nos cartórios eleitorais talvez existam outras circunstâncias e nem todo cartório tem linearmente a mesma estrutura”, afirmou, ao lembrar também das dificuldades locais existentes em alguns municípios.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que cartórios eleitorais de todo o país estão envolvidos em um grande processo de atendimento aos eleitores, uma vez que a demanda pela reimpressão do título tem se mostrado muito grande. “Eu acho que é de bom alvitre prorrogarmos por mais uma semana”, afirmou o presidente antes de proclamar a decisão da Corte.


Para ler mais, www.tse.gov.br

PT E CENTRAIS SINDICAIS REALIZAM ATO DE REPÚDIO À LIBERDADE DE PENSAMENTO E EXPRESSÃO

Vocês não leram errado, não. O PT lidera, nesta quinta-feira, o que pretende ser um ato público contra o que chama “velha mídia”, expressão utilizada por blogs sustentados pelo Palácio do Planalto e por estatais. Sabem quem vai abrigar o “protesto”? O Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Além do PT, endossam a manifestação PC do B, PSB, PDT, CUT, CTB, CGTB, MST e UNE.

Lê-se no convite de convocação:
“Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na ‘presunção da culpa’, numa afronta à Constituição que fixa a ‘presunção da inocência’”.

Trata-se de uma tentativa de impedir os jornalistas de fazer o seu trabalho. Como fica evidente, o que se tem acima é a pauta de um partido, e o grito de guerra foi lançado por Lula. O Sindicato dos Jornalistas está abrigando uma manifestação em defesa da pior e mais perversa forma de censura: a autocensura em nome de princípios partidários.

O objetivo óbvio é intimidar os jornalistas.

Leiam outro trecho da convocação:
“Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso. Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que - pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar - já mostraram seu desapreço pela democracia.”

Olhem o “golpe de 64″ ressuscitado aí… Isso que essa gente chama “velha mídia” esteve na linha de frente do processo de redemocratização do país e, como o próprio Lula já admitiu, foi fundamental para a sua ascensão política.

Nunca antes na história destepaiz se fez uma manifestação que, na prática, defende a corrupção e a censura.

Como disse Lula em Campinas, neutralidade não existe. Nessa caso, também acho. Ou se está a favor da censura ou contra ela.


Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

ERENICE CONTINUA COM CARGOS NA ELETROBRAS E BNDES

Quatro dias depois de ter pedido demissão da Casa Civil, Erenice Guerra mantém cargos no conselho da Eletrobras, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e também no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - órgão que está na raiz do esquema de “lobby” e tráfico de influência montado por Israel Guerra que motivou a queda da ex-ministra.

Com salário de R$ 5.122 mensais para participar de uma reunião a cada três meses, Erenice Guerra ocupa uma das onze vagas no Conselho de Administração do BNDES, sob indicação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, comandado por Miguel Jorge.

Erenice fazia parte do Conselho Fiscal do BNDES desde abril de 2008. No dia 13 de maio último, o Diário Oficial informou a exoneração de Erenice desta vaga e a nomeação, no mesmo dia, para um conselho mais importante dentro do banco, o de Administração. Substituiu ali vaga deixada pela presidenciável petista Dilma Rousseff. O decreto é assinado pelo presidente Lula.

O BNDES está no centro das denúncias de tráfico de influência envolvendo a Casa Civil.

Segundo denúncia do consultor Rubnei Quícoli, representante da EDRB do Brasil Ltda, ao tentar um empréstimo de R$ 9 bilhões junto ao BNDES para um projeto de produção de energia eólica, foi encaminhado por um funcionário da Casa Civil a contratar a empresa Capital Assessoria e Consultoria. A empresa é cadastrada em nome de Saulo Guerra, também filho da ex-ministra.


Para ler mais, www.estadao.com.br, citado em www.dois-em-cena.blogspot.com

MAIS UM DO BOLSA FAMÍLIA DE ERENICE

A Agência Nacional de Águas também abriga um parente de Erenice Guerra. Trata-se de Antônio José Guerra, assessor de Ciência, Tecnologia e Inovação da cúpula da instituição e primo de Erenice.

Antônio José Guerra diz não ter relação pessoal com a ex-ministra da Casa Civil, que teria sido casada com um primo seu. Argumenta ter vasta experiência na área, e aponta o diretor de Planejamento da agência, Dalvino Troccoli Franca, como o seu padrinho no cargo. No entanto, confirma que está no cargo há cerca de um ano. Segundo o Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, o salário de um assessor como Antônio José Guerra é de 8 625,61 reais.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

CARNEIRO NEGA APOIO A ANA JÚLIA EM EVENTUAL 2º TURNO

Finalizando a série de entrevistas com os candidatos ao Governo do Estado, o Programa Argumento, da TV RBA, exibiu, ontem, as propostas de Fernando Carneiro, representante do PSol. A pedido do entrevistado, que tinha compromissos de agenda à noite, o programa foi gravado.

Dando início à conversa, o jornalista Mauro Bonna abordou a inviabilidade eleitoral do concorrente, em razão da pequena abrangência de seu partido, que não conseguiu levar a campanha de Carneiro a todas as regiões do Pará. O candidato rebateu a afirmação, garantindo que as pessoas têm se mostrado crentes na mudança proposta e informando que comitês do PSol, espalhados pelo Estado, sobrepõem a sua presença física.

Integrante da gestão de Edmilson Rodrigues à frente da Prefeitura de Belém, o historiador foi questionado sobre as obras de pouca expressão, programas abandonados e projetos que não alcançaram o efeito esperado, como o elevado da avenida Dr. Freitas e o Complexo Viário do Entroncamento. Em resposta, o entrevistado passou a responsabilidade pelos problemas ao atual prefeito, Duciomar Costa, que não teria prosseguido com as obras propostas pela gestão anterior.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

DEBATE MORNO NA TV RECORD, ONTEM

O candidato do PSTU, Cleber Rabelo, prendeu a atenção dos telespectadores no debate dos candidatos ao governo do Estado, promovido pela TV Record Belém, ontem à noite, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Foram quatro blocos de perguntas e respostas, mas no geral os temas foram mal discutidos, tornando o debate meio cansativo. Rabelo conseguiu “animar” a discussão. Ele e o candidato do PSol, Fernando Carneiro, ambos com 2% das intenções de voto na última pesquisa divulgada, usaram a mesma tática de se apresentarem como oposição aos outros três candidatos, a governadora Ana Júlia Carepa (PT), que concorre à reeleição, Domingos Juvenil (PMDB) e Simão Jatene (PSDB).

A crítica e postura contrária à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em fase de implantação no rio Xingu, fez com que o candidato do PSTU ganhasse notoriedade na internet, pelo Twitter. No momento do debate, ele figurou no topo das discussões na rede de microblogs. Além dele, Fernando Carneiro é contra Belo Monte e os outros três candidatos favoráveis.

A governadora Ana Júlia focou sua participação falando sobre investimentos de sua administração, especialmente em resposta ao candidato Simão Jatene. Aliás, o tucano foi o candidato mais inquieto no debate de ontem. Começou com uma postura raivosa, mas foi se acalmando no desenrolar das perguntas e respostas. Ele apresentou dados sobre áreas de educação, saúde e estradas e disse que é preciso retomar o crescimento do Estado, mas admitiu que em um único governo não dá para fazer tudo.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

DADOS DO PIB 2008 DO PARÁ SERÃO DIVULGADOS, AMANHÃ

O Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará (Idesp) e a Regional Norte do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apuraram que o Produto Interno Bruto (PIB) paraense foi o maior desde 2002, sendo superior à taxa do País de 5,1% para 2008, apresentando uma variação real de 7,3% comparado com os números de 2007. As informações são da assessoria de comunicação do Idesp.

Nesta sexta-feira, dia 17, os institutos divulgarão os valores calculados para o PIB do Pará em 2008. Os dados e a análise de conjuntura serão anunciados às 9h, na sede do Idesp, pelo presidente da entidade, José Raimundo Trindade, e o diretor da regional norte do Ipea, Guilherme Dias.

Alguns aspectos importantes foram considerados na avaliação do PIB de 2008, como o crescimento do PIB nacional e os índices do volume dos principais indicadores que determinam o comportamento das atividades econômicas do Estado. O levantamento utilizou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Diário Online)

UFPA DIVULGA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2011

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou, nesta quinta-feira, o Edital do Processo Seletivo 2011 (PS 2011). As inscrições se iniciam já na segunda-feira, 20, e seguem até o dia 19 de outubro. Serão ofertadas 6.088 vagas, sendo 3.562 para a capital e 2.526 para o interior do Estado, divididas em 145 cursos e doze municípios.

Dentre os cursos ofertados, o de Bacharelado em Terapia Ocupacional é a novidade do edital 2011. A graduação, criada com recursos do Programa de Reestruturação das Universidades Federais (Reuni/Ministério da Educação), terá duração de cinco anos, funcionará em Belém, no horário da manhã, e ofertará 30 vagas anuais. Outro curso novo é o de Letras Língua Libras, que entra na lista de oferta do Campus de Soure este ano .

Em Marabá, será ofertado, pela primeira vez, o curso de Bacharelado em Geografia. O Campus já ofertava o curso na modalidade de Licenciatura. Houve, ainda, flexibilização de oferta no que se refere ao curso de Sistema de Informação, que, também pela primeira vez, será ofertado no Campus de Cametá, com professores do próprio Campus.

O Processo Seletivo 2011 da UFPA terá apenas duas fases. Na primeira, seleção será feita por meio de notas obtidas das provas do Enem, que acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro, em 77 municípios paraenses.


Para ler mais, www.diariodopara.com.br

OPOSIÇÃO COMEMORA DEMISSÃO DE ERENICE GUERRA

A demissão de Erenice Guerra do Ministério da Casa Civil não serviu para satisfazer a oposição. O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que a queda de Erenice não pode ser encarada como o fim do problema.

“A demissão é só o começo da investigação. Não podemos deixar de apurar os fatos com seriedade e transparência”, afirmou. Erenice decidiu se afastar após novas denúncias contra seu filho, Israel Guerra, envolvido em um esquema de lobby e tráfico de influência.

Hoje, o jornal Folha de S.Paulo traz denúncia de que Israel teria cobrado comissão sobre um empréstimo junto ao BNDES. Para Fruet, a demissão reforça a hipótese de lobby.

“É preciso ficar atento, pois o governo quer esfriar os fatos. Além disso, pela primeira vez nesse governo, eu vi um Procurador-Geral da República fazer uma declaração contundente”, declarou.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), foi na mesma linha. “[A demissão] é para tentar tirar o assunto do noticiário”, afirmou. Segundo ele, com as novas acusações a permanência de Erenice ficou insustentável.


Fonte: www.valoronline.com.br

UFOPA OFERECE 1.150 VAGAS PARA 33 CURSOS

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com sede em Santarém (PA), está com inscrições abertas para o processo seletivo de 2011, que habilitará para admissão à universidade, no seu semestre inicial, intitulado Formação Interdisciplinar I. A Ufopa utilizará a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preencher 1.150, vagas, que serão distribuídas igualmente nos turnos matutino, vespertino e noturno (400 vagas cada). Além disso, ofertará 50 vagas para candidatos indígenas, que serão admitidos sob critérios definidos em edital próprio. As informações são da assessoria de comunicação da universidade.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitaspela internet, no endereço www.ceps.ufpa.br, até 24 de outubro de 2010. No ato da inscrição, os candidatos devem indicar a ordem de preferência por turno, além da edição do Enem a ser considerada na seleção (resultado dos anos 2009 ou 2010). Conforme o edital, serão admitidos, em primeira chamada, os 1.150 inscritos melhor classificados pelo Enem, com notas superiores a zero nas provas objetivas e de redação.

A classificação dos candidatos será feita em ordem decrescente da média obtida no resultado do Enem. Em caso de empate, a classificação dos candidatos obedecerá sucessivamente aos seguintes critérios: maior nota em redação; idade do candidato (será classificado o candidato de maior idade cronológica). A relação dos aprovados será divulgada no site www.ufopa.edu.br.


Para ler mais, http://www.diariodopara.com.br/

PUNIBILIDADE EXTINTA

Tive a grata satisfação de saber que, hoje, "foi publicada, no Diário de Justiça do Pará, a sentença proferida nos autos de seu Processo 00160780920078140401, na qual a Magistrada, acolhendo o Parecer do Ministério Público, julga extinta a punibilidade do querelado JOSÉ MARIA PITEIRA, em razão da retroatividade da Lei de Imprensa, que não mais considera o fato criminoso". A informação me foi enviada pela advogada Meire Vasconcelos, do escritório de Jarbas Vasconcelos, hoje presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará.

O referido processo teve origem em denúncia contra mim apresentada pelo empresário Juvenal Piovesan, em 2007, paranaense radicado em Monte Alegre, no Oeste do Pará, por conta de reportagem de minha autoria publicada no jornal O Liberal, em 1º de outubro daquele ano, além de jornais do Oeste do Pará. Nesta, relato o corte ilegal de madeira nobre em área dentro da Floresta Estadual (Flota) do Paru, uma das unidades de conservação criadas no final de 2006 pelo então governador Simão Jatene. A ação foi movida com base na hoje extinta Lei de Imprensa.

Agradeço aos profissionais competentíssimos do escritório do advogado e amigo Jarbas Vasconcelos pela vitória.

Devo mais essa!

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

O CRUZAMENTO DA SOBERBA COM A IGNORÂNCIA CONTINUA À CAÇA DA UNANIMIDADE

Na coluna do jornalista Augusto Nunes, hoje, no portal Veja.com, com o título acima:

“Precisamos extirpar o DEM da política brasileira”, berrou na segunda-feira, em Santa Catarina, o presidente que disputa o terceiro mandato disfarçado de Dilma Rousseff.

Enganou-se quem viu na frase a condenação à morte de tudo o que se move à direita do PT. Se fizesse alguma objeção a siglas ou políticos conservadores, não faria tantos agrados ao PP, nem seria o melhor amigo de um José Sarney. Equivocou-se também quem enxergou no palavrório o revide à profecia feita em agosto de 2005 pelo catarinense Jorge Bornhausen, hoje presidente de honra do DEM, induzido pelos estragos decorrentes do escândalo do mensalão a acreditar que se veria “livre dessa raça por, pelo menos, 30 anos”. A calorosa reconciliação com Fernando Collor e outros desafetos juramentados avisou que Lula, se o abraço convier a seus interesses políticos, perdoa qualquer ofensa imperdoável.

Nada a ver, portanto, com ideologia ou rancores. A frase é só uma veemente declaração de amor ao poder e a si próprio. Extasiado com a popularidade que lhe atribuem institutos de pesquisa companheiros, Lula exige o apoio de 100% dos brasileiros (ou 103%, se a margem de erro aderir).


Para ler mais, http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/

OPHIR CAVALCANTE PEDE AFASTAMENTO DE ERENICE GUERRA

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, defendeu, nesta quarta-feira, o afastamento imediato da ministra Erenice Guerra (Casa Civil), Erenice Guerra, cujo filho, Israel Guerra, é apontado como lobista no governo federal. Para a entidade, ela pode influenciar nas investigações.

“Não se pode falar em moralidade, em transparência e em apuração se a ministra se mantiver no cargo”, afirmou o presidente nacional da OAB. “A partir do momento em que se coloca em dúvida a credibilidade e a postura da ministra, isso é algo que deveria atrair o imediato afastamento dela”.

O presidente nacional da OAB disse ainda que a ministra e seu filho devem ser investigados pelo Ministério Público e, internamente, pelo governo. “Para que essa investigação interna seja feita é necessário que haja o afastamento da ministra Erenice Guerra, já que ela pode influenciar essas investigações”, disse.

Para Ophir Cavalcante, “acusações que se fazem em relação ao tráfico de influência permitido pela ministra Erenice Guerra são gravíssimas e colocam em xeque a credibilidade do próprio governo”.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/

GUERRA: UMA FAMÍLIA DA PESADA

Maria Euriza Carvalho, irmã de Erenice Guerra, também já prestou serviços jurídicos para o escritório Trajano & Silva. O escritório, que atua na defesa da campanha de Dilma Rousseff, foi usado pelo filho da ministra da Casa Civil, Israel Guerra, para encontros de empresários interessados em negociar contratos com o governo mediante pagamento de “taxa de sucesso”, conforme revelou VEJA desta semana.

Um dos sócios da banca, Márcio Silva, disse que Maria Euriza, “sua amiga”, nunca foi formalmente advogada do escritório. A irmã de Erenice, disse, presta “eventualmente” consultorias na área de energia e usa a estrutura da banca quando vem à Brasília. Ela usa um cartão de visitas do Trajano & Silva, com telefone do Rio de Janeiro, onde mora.

A irmã de Erenice, afirmou Márcio, só advogou para a banca quando esteve fora do Ministério de Minas e Energia. Foi ela quem contratou sem licitação, segundo O Estado de S. Paulo de hoje, o escritório de advocacia em setembro de 2009. Ela era consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética, órgão vinculado ao ministério.

Outro irmão de Erenice e Maria Euriza, Antônio Carvalho, foi até março formalmente sócio da Trajano & Silva. Mas ainda, assim como a irmã, presta consultorias para a banca na área de energia, setor de influência de Dilma e Erenice.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

MP DIZ QUE DENÚNCIAS CONTRA FILHO DE MINISTRA SÃO GRAVES

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, nesta quarta-feira, que o Ministério Público (MP) vai acompanhar o inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) para apurar denúncias de lobby na Casa Civil. A investigação foi aberta depois que reportagem da revista VEJA desta semana revelou um esquema de tráfico de influência envolvendo Israel Guerra, filho da ministra da pasta, Erenice Guerra.

“As notícias apontam para fatos graves, mas não temos elemento nenhum ainda que aponte a responsabilidade ou não da ministra”, afirmou Gurgel. O procurador-geral, contudo, não descartou a possibilidade da ministra ser interrogada: “Temos que fazer apuração preliminar dos fatos para ver se há elementos mínimos que justifiquem que a ministra seja ouvida”.

Gurgel afirmou ainda que a atuação da Procuradoria é independente da campanha eleitoral: “O tempo do Ministério Público não é o tempo da campanha política. O MP tem essa preocupação de não virar instrumento de campanha - falando bem claro, nem da campanha da ministra Dilma [Rousseff], nem da campanha do governador [José] Serra".


Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/

ERENICE FOGE DE EVENTO PARA EVITAR A IMPRENSA

Diante da revelação de escândalos envolvendo seus familiares, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, está fugindo de atos públicos - em que precisaria encarar representantes de outros órgãos e, principalmente, jornalistas e fotógrafos. Nesta quarta-feira, ela não compareceu a uma cerimônia, prevista em sua agenda oficial, no Palácio do Planalto.

A ministra participaria da cerimônia de lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), no Palácio do Planalto. Mas duas horas depois que a agenda foi divulgada, a assessoria de imprensa da Casa Civil comunicou a alteração: ela cancelou o compromisso para encontrar-se com seu secretário-executivo, Carlos Eduardo Esteves Lima. A justificativa - uma reunião com o próprio assessor - pode ter sido usada para evitar que a ministra se deparasse com a imprensa.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/

CAIXA VAI PAGAR INDENIZAÇÃO A CASEIRO. POR QUE NÃO OS RESPONSÁVEIS?

Responsável pela queda do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o caseiro Francenildo dos Santos Costa conseguiu na Justiça o direito de receber da Caixa Econômica Federal uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil.

O caseiro teve seu sigilo bancário violado de forma ilegal pelo banco, em 2006, poucos dias depois de ter declarado que viu Palocci frequentar uma casa no Lago Sul, em Brasília, onde lobistas tratavam de negócios envolvendo o governo federal, partilhavam dinheiro e davam festas com garotas de programa.

Francenildo tinha conta na Caixa, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, na ocasião sob o comando de Palocci. O sigilo fiscal do caseiro resultou em uma matéria da revista “Época”, da Editora Globo. A publicação, contudo, foi inocentada. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirmou em sua decisão que a revista não teve o objetivo de denegrir a reputação de Francenildo e nem de expor a sua individualidade.


Fonte: http://www.valoronline.com.br/online/caseiro/

PS: O Palocci e os aloprados do PT é que deveriam pagar essa indenização ao caseiro, e não os contribuintes! Um absurdo: agentes públicos cometem crime e os cidadãos é que são penalizados.

SERRA DEFENDE TRANSAMAZÔNICA E BELO MONTE

Em sua primeira visita a Altamira, sudoeste do Pará, o candidato à Presidência da República Jose Serra (PSDB) falou de seus projetos de governo para o desenvolvimento da região. E prometeu asfaltar duas das principais rodovias estaduais, a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá. Essas rodovias – reconheceu o candidato – há anos apresentam “problemas de infraestrutura.”

Em discurso que antecedeu a fala de José Serra, Simão Jatene (PSDB), candidato ao governo do Estado, afirmou que a revitalização das rodovias é “dívida antiga do governo federal” com o Pará. Serra se declarou favorável à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, prometendo contornar os “impasses” em torno do projeto.
Investimento na área de saúde foi outro ponto do discurso, com a implantação de “policlínicas” capazes de realizar “150 mil consultas” mensais no Estado. Serra evitou críticas à sua principal adversária, a candidata Dilma Rousseff (PT), em Belém e em Altamira, onde fez comício às 21h. Ele também evitou temas como a quebra do sigilo bancário de sua filha e o da ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra.

Por que comício em Altamira? Serra disse que o município foi escolhido pelo “potencial de desenvolvimento “e por ser uma “síntese do Brasil.” Altamira tem cerca de 100 mil habitantes, é o maior município em extensão territorial do país e está localizado a aproximadamente 1000 km de Belém.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/

BLOG:LEITORES DIZEM QUE JATENE SERÁ ELEITO GOVERNADOR

Em enquete, a maioria dos leitores do blog afirma que o candidato tucano Simão Jatene será eleito governador do Pará. Essa é a opinião de 58% dos leitores do blog que resolveram participar da sondagem.

Para outros 20%, o eleito será a candidata petista Ana Júlia Carepa. Já Domingos Juvenil, do PMDB, tem a indicação de 17% dos leitores.

A enquete se encerra hoje. Dê sua opinião. Mais de cem leitores já participaram. Participe você também!

Os dados da enquete estão na coluna à direita.

DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA ESTÁ LONGE DE ATENDER DEMANDAS

Para uma pessoa saudável são apenas alguns minutos para um cadastro e a retirada de uma amostra de sangue. Para quem aguarda por um transplante é a possibilidade do fim da espera, a esperança de cura. Esperança para pessoas como Matheus Corrêa, 5 anos de idade, que há quase três meses vive uma batalha contra o câncer.

Matheus foi diagnosticado com leucemia mieloide, do sub-tipo 5, um dos mais graves da doença. Ele reage bem ao tratamento, mas precisa encontrar um doador compatível para tentar se livrar de vez da doença. Assim como Matheus, milhares de pessoas também alimentam a esperança de encontrar um doador.

Para ajudar pessoas nessa situação foi criado o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), gerenciado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Ele concentra os registros dos doadores voluntários de medula óssea. No Pará, o Hemopa já faz a coleta e cadastro de doadores há oito anos.

Ser um doador voluntário de medula é simples e não representa nenhum perigo para o doador. É necessário apenas preencher um cadastro com dados pessoais e fazer coleta de uma amostra de sangue. A partir daí é feita uma tipagem do sangue e o resultado é encaminhado para o Redome. Caso haja algum paciente compatível, o doador é chamado para fazer novos exames que irão verificar se o transplante será possível.

Ana Luiza Meireles, responsável técnica pelo Banco de Cordão Umbilical do Hemopa, explica os requisitos para se tornar um doador voluntário de medula óssea. “Basta ter entre 18 e 55 anos e boa saúde”. Os interessados devem se dirigir até a sede do Hemopa para fazer o cadastro. Atualmente, aproximadamente 33 mil pessoas no Pará já estão cadastradas.


O Pará tem o seu Dia Estadual do Doador Voluntário de Medula Óssea, celebrado, anualmente, em 6 de outubro, projeto de iniciativa da deutada Josefina Carmo (PMDB). O projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa, em abril do ano passado, e sancionado pela governadora do Pará. Mas as dificuldades vividas pelos pacientes citados acima, entre tantos, confirmam que, apesar da iniciativa da deputada paraense, o Pará ainda precisa fazer muito para oferecer serviços de saúde de qualidade à população.

Para ler mais, www.diariodopara.com.br e www.josefinacarmo.blogspot.com

SESMA: FUNCIONÁRIAS CONFIRMAM ERROS EM LICITAÇÕES

Depoimentos de funcionárias que atuavam no setor de licitações embasam denúncia do MPF e desmentem fala de secretário de Saúde

O secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, se diz vítima do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU), que investigam fraudes na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). O que ele não diz, porém, é que as acusações que motivaram a decretação da prisão preventiva dele e de outras cinco pessoas - revogadas pelo desembargador federal Carlos Olavo - foram respaldadas não apenas na apuração dos fatos, mas sobretudo nos depoimentos de servidores da própria Secretaria.

Em depoimento no MPF, três servidoras relataram os detalhes de como o caminho foi aberto para a prática das supostas irregularidades. A servidora Maria da Conceição Barra Ribeiro conta como ocorreu a criação da Comissão de Licitações da Sesma após a desativação do setor de controle interno. Segundo ela, em abril de 2009, o médico Antonio Carlos Vinagre, vereador pelo PTB, foi nomeado secretário de Saúde, e Maria da Conceição chamada para integrar o setor de controle interno da Secretaria. Em janeiro de 2010, Sérgio Pimentel substituiu Vinagre - que retornou à Câmara Municipal - levando consigo para a Sesma o atual diretor-geral do órgão, Mailton Ferreira.

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ALTAMIRA: COMÍCIO DE SERRA/JATENE REÚNE 20 MIL

Em comício para cerca de 20 mil pessoas em Altamira, na região da Transamazônica, no Pará, o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, disse representar “a responsabilidade, o trabalho e o fazer acontecer”. No município que tem cerca de 100 mil habitantes, os tucanos fizeram um dos maiores comícios da atual campanha no Pará. Reuniu mais de 20 mil pessoas, segundo os organizadores. Na rua Abel Figueiredo, no bairro da Brasília, foi montado um palco de 100 metros quadrados com 2,5 metros de altura.

Serra foi apresentado como sendo de “origem pobre, humilde e que estudou em escola pública”. Disse que o calor humano que encontrou na região dá energia e confessou ser a primeira vez que visita o município. “É um dia importante na minha vida”. No comício, Serra reiterou a promessa de que, caso eleito, asfaltará a BR-230.
“Quando a Transamazônica começou, eu estava exilado no Chile. Li muito e até escrevi um artigo (sobre a estrada). Nunca imaginei que 40 anos depois, o sonho dessa estrada não tivesse se materializado. Caramba”.

O candidato tucano ao governo do Pará, Simão Jatene, que falou antes de Serra, disse que o governo tem três grandes desafios na região: asfaltamento da Transamazônica, segundo ele, dívida antiga que o país tem com o Estado; asfaltamento da Santarém-Cuiabá e hidrovia Tocantins Araguaia.


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AUDITORIA ACUSA IRMÃO DA MINISTRA DE DESVIO

José Euricélio de Carvalho, irmão da ministra Erenice Guerra, foi apontado por uma auditoria do governo como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas com 529 pessoas, informa reportagem de Filipe Coutinho e Andreza Matais, publicada nesta quarta-feira pela Folha.

Pagamentos suspeitos incluem ao menos R$ 134 mil para o próprio Euricélio e para Israel Guerra, filho de Erenice que atua como lobista, quando ela era subordinada à então ministra Dilma Rousseff.

Na prática, a Controladoria e o Ministério Público descobriram um esquema de terceirização dos serviços na universidade sem a comprovação de que eles foram efetivamente realizados.

José Euricélio não foi encontrado, ontem, para comentar os contratos da UnB. A Folha procurou ainda Israel Guerra e seu advogado, que disse à reportagem que não comentaria enquanto não falasse sobre o caso com o seu cliente.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/

ATENÇÃO: MALES A EXTIRPAR

Editorial do jornal Folha de S. Paulo, hoje, sobre o episódio lamentável de tráfico de influência dentro do goveno Lula, com o título acima:

Ao dispensar à ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o tratamento de "ex-assessora" e referir-se às revelações sobre tráfico de influência no âmbito da pasta como um episódio longínquo, quase de outro planeta, a candidata Dilma Rousseff expôs um traço de sua personalidade nada recomendável a quem pleiteia a Presidência.

Erenice Guerra, como se sabe, foi colaboradora íntima, o braço direito da postulante petista no período em que ela esteve investida das funções de ministra de Estado. Consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia, recebeu de Dilma o convite para a Secretaria Executiva da Casa Civil e obteve seu endosso para substituí-la num dos mais importantes ministérios da República.

As atividades suspeitas de membros da família Guerra e da própria ministra, que escalou um "laranja" para ocultar sua participação numa empresa, antecedem o momento em que Dilma deixou o cargo. É uma estratégia evasiva, para não dizer covarde, a candidata pretender agora eximir-se de responsabilidades.


Se é fato que nada, até aqui, demonstra a participação da criatura de Lula em esquemas para arrancar comissões de empresas interessadas em fazer negócios com o governo, é impossível ignorar seu papel de fiadora da atual titular da pasta. É uma farsa tratar Erenice Guerra como uma funcionária mais ou menos obscura que, longe da vista da chefe, se viu ludibriada por um filho afoito.

A reação de Dilma não é inédita. Ela repete a atitude do presidente à época do escândalo do mensalão, quando recorria ao famigerado bordão "eu não sabia" a cada novidade estampada nas páginas dos jornais. Como se sabe, foi a mesma Casa Civil, nas adjacências da sala presidencial, o gabinete onde se urdiram as tramas que levaram ao afastamento do ministro José Dirceu -o "chefe da quadrilha", no dizer do Procurador Geral da República.

Diante das notícias negativas e dos questionamentos, os donos do poder reagem como de hábito: esquivam-se das perguntas, atacam a imprensa e comportam-se como se tudo não passasse de um complô que os dispensaria de dar explicações aos eleitores.

Para ler todo o texto, www.folha.com.br


FHC ACUSA LULA DE TENTAR ELIMINAR OPOSIÇÃO

Durante entrevista ao vivo à Rede Mobiliza, movimento ligado à militância do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta “eliminar” a oposição.

FHC se referia às declarações do presidente, que em um comício, ontem, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, defendeu a necessidade de extirpar o DEM da política brasileira.

“Eliminar, liquidar, ele [Lula] quer o poder total. É autoritarismo isso, não tem outra palavra”, disse FHC. Para o ex-presidente, as palavras de Lula justificam uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso é abuso de poder político. O presidente da República não pode fazer isso”, afirmou.

A Rede Mobiliza foi o mesmo site em que, meses atrás, o vice do candidato tucano à Presidência, deputado Indio da Costa (DEM), acusou o PT de manter ligações com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o narcotráfico.


Fonte: http://www.valoronline.com.br/online/

terça-feira, 14 de setembro de 2010

PF E CGU VÃO INVESTIGAR DENÚNCIAS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) decidiram, nesta terça-feira, investigar as denúncias de tráfico de influência que envolvem Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.

Israel é suspeito de ajudar, mediante pagamento de propina, a transportadora MTA Linhas Aéreas a renovar licença na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com a licença, a empresa teria conseguido firmar contrato de R$ 59 milhões com os Correios.

Na noite de hoje, Erenice divulgou nota dizendo que ela mesma pediu que PF e CGU investiguem o caso, denunciado pela revista 'Veja', no último final de semana. Sem citar o nome do candidato da oposição à Presidência, José Serra (PSDB), Erenice afirmou ainda que trata-se de "impressionante e indisfarçável campanha de difamação (...) em favor de um candidato aético e já derrotado".


Para ler mais, http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

PRESIDENCIÁVEIS: MAIS UM DEBATE, MAS SEM DILMA

Começou há pouco, às 23h, mais um debate entre os candidatos à presidência da República José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), mas com a ausência da candata do PT, Dilma Roussef. O evento é organizado pela TV Gazeta e pelo jornal O Estado de S. Paulo. Esse é o quarto evento promovido por veículos de imprensa para que os presidenciáveis discutam ideias e propostas ao vivo. E pela segunda vez a candidata petista Dilma Rousseff alegou ter problemas de agenda e não vai comparecer ao debate.

O programa ocorrerá no dia em que foi divulgado mais um caso de acesso não justificado a dados de alguém ligado ao PSDB – o genro de José Serra, Alexandre Bourgeois – na agência da Receita Federal de Mauá (SP). As recentes referências às consultas de dados de tucanos têm monopolizado a discussão eleitoral e provocaram a reação até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa político do PT, na terça-feira. Como aconteceu no debate da TV Canção Nova, apesar de ausente, Dilma deverá ser o grande alvo de ataques da noite.

Fonte: www.veja.com.br

REPRESSÃO EM CAUSA PRÓPRIA

Em Monte Alegre, na noite de ontem, durante o desfile oficial do 7 de Setembro, uma cena que era comum no período da Ditadura Militar, mas plenamente inaceitável e radicalmente repudiável nestes tempos de democracia.

No final do desfile dos alunos da Escola de Educação Tecnológica do Pará (Eetepa), alunos e professores exibiam duas faixas com mensagens de protesto contra a decisão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de não dar posse a diretores da escola eleitos pelo voto democrático de alunos, professores e demais funcionários, em 14 de junho passado. Eles exigiam respeito à decisão democrática e a posse imediata dos eleitos.

Foi quando a atual diretora da Eetepa, Nalva Pimentel, repudiada na referida eleição, partiu pra cima dos manifestantes. Tentou arrancar as faixas destes, mas não conseguiu. Então chamou três policiais militares que estavam próximos e os empurrou para que tomassem as faixas das mãos dos alunos e professores.

Foi quando populares presentes, alertados para o incidente, começaram a protestar, repudiando a repressão comandada pela diretora da Eetepa e pelos PM's. Os gritos aumentaram a ponto de intimidar a ação dos policiais, que recuaram.

Uma cena lamentável, absurda, inaceitável, especialmente porque foi uma espécie de repressão em causa própria. Nalva foi nomeada diretora da escola por indicação do próprio PT local, foi derrotada na eleição e recorreu à polícia para calar quem pedia sua exoneração e posse dos eleitos.

O mesmo PT que criou o esquema do escândalo mensalão/valerioduto, que pariu aloprados criadores de dossiês, que violou a conta bancária do caseiro Francenildo, que quebrou o sigilo fiscal de dirigentes do PSDB, é o mesmo que agora, em Monte Alegre, tenta reprimir, com apoio de policiais militares, manifestação democrática e legítima de professores e alunos de escola pública que pediam respeito à democracia e a posse de diretores eleitos livremente pela comunidade, uma bandeira criada pelo próprio PT.

Liberdade de pensamento e expressão, democracia direta, cidadania, transparência, democracia... Conceitos de valor democrático universal, mas que não passam de falácias nos discursos hipócritas e enganosos dessa turba que tomou o poder não para fortalecer a própria democracia e defender as liberdades, mas para assaltar os cofres públicos e apropriar-se do próprio Estado em favor de seus interesses.

Reclamar a quem? Só os próprios cidadãos podem impedir isso, no dia 3 de outubro.