O julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano pode terminar empatado devido ao número de ministros que julgam o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) sobre o assunto.
Com a aposentadoria de Eros Grau, em agosto passado, dez ministros integram o plenário nesta quinta-feira. De acordo com a Constituição, é necessário o mínimo de seis votos para se decidir sobre matérias constitucionais. Até as 22h, cinco ministros haviam votado pela validade da lei em 2010 e dois pela aplicação da norma apenas nas próximas eleições.
Pouco antes de deixar o plenário para um intervalo pedido pelo ministro Cezar Peluso, às 21h30, o ministro Ricardo Lewandowski considerou a hipótese de empate. Nesse caso, segundo ele, o plenário terá de decidir o que fazer.
Segundo o regimento interno da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, tem a prerrogativa de desempatar o placar. Desde que foi instituído, em dezembro do ano passado, o voto de desempate ainda não foi utilizado pelo Supremo.
Para ler mais, http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/
Nenhum comentário:
Postar um comentário