segunda-feira, 18 de outubro de 2010

PGR É CONTRÁRIA À DIPLOMAÇÃO DE JADER

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é favorável que se impeça a diplomação de Jader Barbalho como senador pelo Pará. Gurgel acaba de enviar ao Supremo parecer para barrar o registro do candidato, vice-campeão de votos no dia 3 de outubro. Enquadrou-o como ficha-suja. O STF pode se valer desse caso para julgar a validade da nova lei para estas eleições.


Em 2001, Jader renunciou ao mandato de senador para escapar da cassação por suspeita de corrupção. No parecer de 25 páginas ao STF, o chefe do Ministério Público sustenta, assim como fez perante o TSE, que ele não tem condições de assumir o cargo por estar inelegível. Diz Gurgel, referindo-se à Lei da Ficha Limpa:


"A renúncia ao cargo de senador da República com a finalidade de escapar de processo por quebra de decoro parlamentar e de preservar a capacidade eleitoral passiva consiste em burla rejeitada por toda a sociedade", afirmou.


Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/

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