O alcance das decisões judiciais trabalhistas à promoção dos direitos de terceira dimensão e à tutela à coletividade pela via previdenciária.
Esse será o objeto de investigação - de complicado entendimento para os neófitos na arena judiciária - da tese de doutorado que o juiz federal do Trabalho, Océlio Morais, vai realizar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a partir do dia 08 de fevereiro vindouro.
O doutorado será na área de Direito Previdenciário, à qual foram ofertadas apenas quatro vagas para dezenas de candidatos de todo o país. Há 13 anos na magistratura, o montealegrense é, atualmente, o juiz titular da Vara Federal do Trabalho de Capanema,
sob cuja jurisdição registram-se muitos conflitos no campo, que geram densas litigiosidades sociais e judiciais, os quais serão objeto do foco da pesquisa do doutorando.
Océlio, como já afirmei antes, foi contemporâneo de meus tempos no Seminário São Pio X, em Santarém, um amigo, portanto, de longa data e com o qual repartimos, eu e Dornélio Silva, outro mocorongo e também seminarista à época, já em Belém, no início dos anos 80, o desafio de deixar o seminário e o curso de Teologia e constrir nossas vidas laicas, no bairro do Jurunas, aqui em Belém.
Boa sorte ao amigo e juiz Océlio. Que vença, com a gana de sempre, mais este desafio.
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