O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, admitiu, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode reverter o atual entendimento de que a Lei da Ficha Limpa poderia ser aplicada nas últimas eleições. Se for consolidada a tese, haveria uma mudança na lista de eleitos, que exclui vários políticos.
“Ela valeu para as últimas eleições, mas é possível que haja uma reversão no Supremo Tribunal Federal. De qualquer maneira, houve uma depuração sensível dos quadros políticos”, disse Lewandowski, ao participar da posse do novo ministro do Supremo, Luiz Fux.
“Daqui pra frente o povo, cidadão, eleitor, sempre irá escolher o melhor candidato, sempre irá examinar os antecedentes daqueles que detêm cargos públicos”.
Em outubro de 2010, após dois empates consecutivos em um julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF consolidaram entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade poderia ser aplicada e produzir efeitos em 2010.
O caso dizia respeito ao então deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que havia conseguido votos suficientes para se eleger senador, mas era impedido de tomar posse.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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