A Câmara Municipal de Belém aprovou, hoje, projeto de lei de iniciativa da vereadora Vanessa Vasconcelos (PMDB) que cria o Programa "Tribos Urbanas". O programa pretende desenvolver "atividades socioculturais e de qualificação profissional, objetivando a inserção no mercado de trabalho de jovens envolvidos em seus cotidianos com o fenômeno crescente de gangues de rua".
De acordo com o texto do projeto aprovado, o Tribos Urbanas adotará mecanismos que incentivem a participação desses jovens em atividades multidisciplinares, "possibilitando o desenvolvimento de habilidades para ações benéficas em prol da comunidade à qual pertencem, visando a valorização humana, o resgate da cidadania plena e a geração de emprego e renda".
Para tanto, segundo a vereadora autora do projeto, o esforço de integração desses jovens à família, à comunidade e à cidade será uma das estratégias centrais do programa. "Não haverá reintegração social desses jovens sem esforço e participação proativo de todos os atores sociais", afirmou Vanessa.
O projeto aprovado prevê a definição de carga horária, cronograma e planos de aula próprios do programa, assim como a construção de infraestrutura física, contratação de recursos humanos e criação de mecanismos de acompanhamento aos jovens atendidos.
O programa, se sancionado pelo prefeito municipal e virar lei, atenderá jovens com idades de 16 a 24 anos de famílias com renda mensal per capita de até um1,5 salário mínimo. Mas há uma exigência básica: que estejam matriculados e frequentando regularmente a escola.
A execução e gestão do Tribos Urbanas será da Fundação Papa João XXIII, que também poderá firmar convênios e parcerias com instituições financeiras, de ensino e pesquisa, da iniciativa privada e organizações não-governamentais que permitam sua operacionalização.
"Minha expectativa é positiva quanto à sanção do prefeito ao projeto aprovado. Belém precisa do Tribos Urbanas para garantir o atendimento sociocultural, econômico e psicológico a esse grupo de grande risco social", disse Vanessa, hoje, depois da aprovação do projeto.
Fonte: www.vereadoravanessa.blogspot.com
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