ANEEL AFIRMA QUE OEA NÃO NADA A VER COM BELO MONTE

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, criticou, hoje, o pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA) por medidas cautelares contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), e em favor das comunidades indígenas locais.

"A OEA não tem nada a ver com isso, conhece muito pouco do processo de licenciamento brasileiro para dar um parecer desses", disse Hubner, que defendeu o processo de discussões com a comunidade indígena, desde a década de 80, feito para a construção do empreendimento.

Segundo o diretor, foram feitas reuniões com todas tribos indígenas, audiências públicas na cidade, com grande participação de representantes da sociedade e de comunidades indígenas.

"Todos os processos foram cumpridos com o rigor da legislação brasileira. Isso já foi questionado em ações do Ministério Público, e a Justiça Brasileira considerou que todos os aspectos foram atendidos no processo, tanto que todas as liminares foram derrubadas e as obras foram autorizadas a serem iniciadas", afirmou.

Já o Ministério das Relações Exteriores respondeu, também nesta terça-feira, por meio de nota oficial, à solicitação da Organização dos Estados Americanos (OEA). O governo disse ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considera as orientações “precipitadas e injustificáveis”.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita que sejam adotadas”, afirma a nota.

Em cinco parágrafos, o Itamaraty conta o histórico de Belo Monte, lembrando que o processo de licitação foi autorizado pelo Congresso Nacional, em 2005, com base em estudos técnicos de ordem econômica e ambiental. Também ressalta que houve consulta a órgãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br