quinta-feira, 14 de abril de 2011

CÓDIGO FLORESTAL: GOVERNO VAI PROPOR MUDANÇAS NO PROJETO

Um dia depois de um encontro com as lideranças políticas na Câmara dos Deputados, o presidente em exercício, Michel Temer, convocou uma reunião, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, para discutir as mudanças do Código Florestal.

Foram convidados os titulares das pastas diretamente ligadas ao assunto: Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário. Também participaram o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 6 e foi coordenada por Palocci.

Segundo Luiz Sérgio, o governo pretende encaminhar as propostas de alteração do Código ao relator do texto, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B–SP). O ministro não quis, no entanto, adiantar os pontos em que já há consenso no Executivo. “Seria deselegante da minha parte anunciar os temas sem tratar primeiro com o relator e a comissão que analisa a matéria”, disse.

A presidente Dilma Rousseff mandou um recado aos ministros por meio de Palocci: o governo não deve se pronunciar até que os ministros entrem em um acordo. “Os pontos de atrito diminuíram de forma acentuada. Mas em uma matéria com essa complexidade é difícil não haver embate”, admitiu Luiz Sérgio.

Ainda há divergências, por exemplo, sobre as áreas de preservação que deverão ser mantidas intactas e sobre o perdão de multas aos proprietários de terras. Aldo Rebelo defende anistia das multas aplicadas até o ano de 2008 e o governo quer ampliar o prazo para 2009.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/politica/governo

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