quinta-feira, 14 de abril de 2011

OBRAS DO PAC TERÃO MARCO REGULATÓRIO

Após reunião, hoje, entre governo, sindicatos e empresários da construção civil, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que está em elaboração um marco regulatório para assegurar boas condições de trabalho aos operários da construção civil. O marco valerá para grandes obras, entre elas, as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro afirmou que o marco regulatório irá fortalecer as leis trabalhistas vigentes, uma vez que as obras de grande porte são, segundo ele, “atípicas” por empregar grande número de trabalhadores.

“São regras estabelecidas acima das exigidas em lei, são melhores condições de trabalho, de negociação sindical. A legislação atual é muito específica para as garantias das mínimas condições de trabalho e essas obras são muito grandes, são verdadeiras cidades. Então, o governo tem sua parte de responsabilidade e tem que mediar esse processo de entendimento e criar condições de trabalho”, explicou o ministro Carlos Lupi.

O ministro participou, hoje, da terceira reunião para discutir as condições dos trabalhadores em grandes obras, em especial as do PAC. No último encontro foi formada uma comissão de representantes do governo, dos sindicatos e das empresas que atuam no setor, que passará a se reunir semanalmente.

Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br

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