terça-feira, 11 de maio de 2010

80% DOS LEITORES QUERIAM A CASSAÇÃO DE DUCIOMAR

Em enquete feita pelo blog desde a noite de ontem, 80% dos leitores que resolveram opinar afirmaram acreditar na cassação do mandato do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

Na última hora, porém, os juízes, depois de já iniciada a sessão, resolveram suspender o julgamento sob a alegação de que ainda precisam avaliar e julgar o mérito da ação.

Decepção e revolta se espalharam pela cidade.

Qual sua opinião sobre essa decisão dos juízes do TRE/PA? Uma nova enquete está disponível no blog. Dê sua opinião.

Atualização - 14H30

ATRASO NO PARECER DO MPE SERIA A CAUSA DO ADIAMENTO

Passadas as primeiras horas da decisão do TRE/PA, os juízes informaram que foi constatada a necessidade de avaliar a “exceção de competência” do processo, o que deve ser feito pelo relator do processo, o juiz José Maria Teixeira do Rosário. O procedimento não havia sido feito porque o Ministério Público ainda não tinha repassado o seu parecer à Justiça Eleitoral, o que foi feito às 8h45 de hoje.

Além da falta desta avaliação, o juiz revisor do caso, Paulo Jussara, não compareceu à sessão porque estaria doente. Segundo o TRE, ele está internado no Hospital Adventista de Belém com uma crise de diabetes. Assim, o julgamento da cassação do prefeito Duciomar e de seu vice, Anivaldo Vale, só poderá voltar à pauta na semana que vem.

Na quinta-feira, na próxima sessão do Pleno do TRE-PA, o juiz José Maria Teixeira do Rosário deve julgar a exceção de competência. Contudo, o PMDB, que move a ação, solicitou que ela seja julgada pelo juiz relator do primeiro julgamento, que ocorreu em dezembro, o juiz federal Daniel Sobral.

Assim, é possível que, se o processo for retirado de pauta novamente, outra juíza relatora assuma o caso. A magistrada Vera Araújo toma posse no lugar de José Maria do Rosário, que, a partir desta quinta-feira, será promovido ao desembargo. Todavia, antes mesmo de assumir, a juíza Vera Aráujo já disse que não teve acesso ao processo e não tem competência para relatar a ação, o que poderá adiar mais uma vez o julgamento.

Apesar destas hipóteses, ainda é possível que o julgamento do caso ocorra na próxima semana.

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