É possível, finalmente, que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) inicie a votação do projeto que autoriza o governo do Estado a contrair junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um empréstimo de R$ 366 milhões. O projeto foi aprovado, com tramitação lenta, nas comissões técnicas da Casa, que o alterou através de um substitutivo.
O empréstimo tem sido alvo de intensos debates entre deputados e governo devido à falta de clareza em relação a aplicação desta verba, que também aumentaria ainda mais a dívida do Estado. O deputado estadual Parsifal Pontes, líder do PMDB na Alepa, afirmou, hoje, em seu blog, que “A dívida total do setor público nacional será de aproximados R$ 2,2 trilhões, 64% do PIB, neste final do governo Lula: a maior em dez anos”, afirma o deputado, autor do substitutivo aprovado pelas comissões da Alepa.
Na proposta aprovada e que será levada ao plenário da Casa, 51% dos recursos devem ser repassados aos municípios, 33% para obras paralisadas ou em andamento, previstas nos orçamentos de 2009 e 2010, e apenas 16% para livre aplicação do Executivo estadual. Deste percentual, 8% (R$ 28 milhões) terá livre aplicação em obras do PTP nos 70 municípios com menor IDH e os outros 8% para projetos, obras e serviços onde o governo julgar necessário.
Fontes: www.diariodopara.com.br e redação do blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário