O primeiro dia da 13ª Marcha dos Prefeitos terminou, na tarde desta terça-feira, com a reivindicação de que o governo federal se comprometa a repassar R$ 56 bilhões aos municípios, em 2010, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkosky, o planejamento orçamentário dos municípios foi feito com base no Orçamento da União, que previa esse valor em repasses. No entanto, o Ministério do Planejamento editou um ato que reduziu a transferência de recursos para R$ 53 bilhões.
Durante o evento, Ziulkosky pediu que o governo libere um apoio financeiro no valor de cerca de R$ 3 bilhões para complementar a verba prevista para o FPM. “Espero que, até quinta-feira [quando encerra a Marcha dos Prefeitos], o governo anuncie mais uma ajuda aos municípios”, disse.
Segundo ele, os municípios foram prejudicados com as reiteradas reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) durante a crise financeira. “O governo faz favor com o chapéu dos outros. O governo federal não pode através de um decreto reduzir alíquota de imposto partilhado. O governo se quiser fazer favor, faça com a Cofins, que é dele, que é contribuição dele. Por que tem que fazer no IPI, que é dividido conosco? O IPI é um saco de pancadaria”, afirmou.
Para ler mais, http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/
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