Uma das versões para a lenda grega de Pandora diz que ela foi a primeira mulher na terra e que, por curiosidade, abriu uma caixa onde estavam todos os males, permitindo que eles se espalhassem pelo mundo.
A lenda tem sido evocada para se referir às sete caixas enviadas pela ex-auditora-geral do Estado, Tereza Cordovil, para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no final de abril.
Assim como a de Pandora, as caixas de Tereza têm conteúdo explosivo. São 137 relatórios feitos em mais de 30 órgãos públicos, entre secretarias, fundações e autarquias. Os documentos revelam a anatomia de uma administração que não tem primado pelo zelo com o dinheiro público.
Os primeiros relatórios divulgados na última quinta-feira, pela presidente da Comissão de Finanças da Alepa, deputada Simone Morgado (PMDB), apontam um rosário de irregularidades graves numa das maiores secretarias do Estado: a de Educação. Apontam também irregularidades na aplicação de recursos públicos na Secretaria de Transportes (Setran) e na Ação Social Integrada do Palácio do Governo (Asipag).
Contratos milionários e irregulares em várias secretarias
A análise dos relatórios da AGE divulgados até agora não permitem dizer ao certo quanto de dinheiro público escorreu pelo ralo da corrupção ou do desleixo, mas uma coisa é certa: os valores não são modestos.
Numa única operação equivocada, por exemplo, a Setran consumiu quase R$ 10 milhões. O caso refere-se a um contrato com a construtora Delta assinado com base em licitação que havia sido revogada.
Além disso, um trecho da obra (entre Xinguara e Redenção), pago no governo anterior, foi novamente quitado no início da administração Ana Júlia. É inexplicável que um Estado pobre como o Pará se dê ao luxo de pagar duas vezes por uma obra de quase R$ 10 milhões.
Na sexta-feira, durante entrevista coletiva, o titular da Secretaria de Governo, Edilson Rodrigues, admitiu o erro, mas informou que, alertado do problema, o governo cobrou da empresa que fez obras do mesmo valor no trecho entre Moju e Goianésia.
Na Seduc, os exemplos mais gritantes são de dispensa de licitação, licitações viciadas e superfaturamento. Um exemplo é o contrato assinado entre a secretaria e a empresa IK Barros & CIA LDTA para fornecimento do chamado “Kit Educação Pedagógico” batizado de “TV para Educar” (não se trata dos famosos kits escolares, cuja compra está sendo investigado pelo Ministério Público). O processo de número 179.521/2008 diz que esse kit foi adquirido da empresa após declarada inexigibilidade de licitação, o que ocorre em geral em casos onde há um único fornecedor.
A Auditoria Geral do Estado observou que, além do direcionamento do processo, uma vez que o edital exigia equipamentos de vídeo que só a IK Barros possuía, houve erros ao longo do contrato. Previsto inicialmente para dois meses, foi estendido para dois anos com uma simples errata no Diário Oficial. O valor inicial subiu de R$ 825 mil para R$ 7,9 milhões. “A modificação do prazo de vigência de contrato mediante errata não está amparada pela legislação”, diz o relatório da AGE com uma pitada de ironia.
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