Os vereadores de Belém voltaram, na mahã de hoje, ao batente em pleno recesso legislativo para tentar resolver o impasse em torno do orçamento da capital paraense que está em fase de discussão. A peça recebeu duas mil emendas, e os vereadores da oposição querem negociar com o governo a inclusão de uma espécie de reserva técnica para pagar parte dos precatórios que ainda estão em fase de julgamento. Mas nada foi votado até agora. O presidente Walter Arbage convocou nova sessão para às 14h de hoje.
Esses precatórios somam R$ 904 milhões. A receita Corrente Líquida do Município fica em torno de R$ 1,2 bilhão. Os precatórios são referentes a perdas salariais em torno de 20% que foram sendo acumuladas e sofrendo correções desde o governo de Augusto Rezende, em 1992.
“Sabemos que é impossível incluir tudo de uma vez, mas queremos negociar com o governo a reserva de pelo menos 10% do valor para pagamento desses precatórios neste ano”, explica o vereador da oposição, Carlos Augusto Barbosa (DEM).
Ontem, houve reunião do presidente da Casa, Walter Arbage (PTB), com o secretário de Planejamento do município, Edilson Pereira, que na noite de ontem ainda analisavam a proposta e as emendas. Pelo menos 200 ainda não tinham passado pelo crivo da situação, mas Pereira garantiu que as propostas que “estiverem tecnicamente corretas poderão ser aceitas”.
Em relação aos precatórios, contudo, até a noite de ontem, o secretário falava como pouco provável a inclusão de recursos para pagar precatórios que não foram completamente julgados. “Precisamos de uma determinação da Justiça para incluir os valores no orçamento”, afirma, explicando, porém, que um acordo não seria descartado, mas desde que houvesse um levantamento para verificar se todos os servidores que reivindicam o benefício estavam de fato na Prefeitura de Belém no período em que as perdas acumularam.
As dores de cabeça do Executivo não param por aí. Além do percentual dos precatórios seria preciso muita negociação para a votação das emendas, já que são duas mil. Pelo regimento interno da Câmara, cada vereador tem até 18 minutos para defender suas propostas, mas estas podem ser votadas em bloco se houver acordo.
Fonte: www.diariodopara.com.br
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