terça-feira, 1 de setembro de 2009

ITAITUBA: UMA DISPUTA QUE FAZ MAL À POPULAÇÃO

Não deixa de ser curioso o ambiente político reinante em Itaituba por causa da disputa judicial que decidirá, nas próximas semanas, o destino do atual prefeito Roselito Soares. Acusado de vários crimes eleitorais - entre eles, compra de votos e abuso do poder político -, o atual prefeito e seu vice (Sílvio Macedo) correm sério risco de perder os cargos e ainda pagar multa. Pelo menos é isso o que quer o ministério público eleitoral (MPE).

Mas, mesmo sabendo dos riscos que corre, Roselito não se deixa abater e age como se todos os ventos estivessem a seu favor, quando, na verdade, uma CB (cúmulo-nimbo, na linguagem dos meteorologistas) resolveu estacionar sobre sua cabeça.

No sábado, na comunidade de Barreiras, ele percorreu, de bermuda e sandálias tipo havaianas, as principais ruas da vila no velho e manjado estilo: braços erguidos, sorriso de orelha a orelha, acenando, abraçando as pessoas, apertando as mãos de todos que encontrava pelo caminho. Parecia que estava em campanha. Era visível no rosto de algumas pessoas o constrangimento, muitos retribuiam as saudações com sorrisos amarelos, desconcertados, como que justificando o ato como algo inevitável. À noite, na cerimnônia de abertura do festival, uma vaia chegou a ser iniciada quano o seu nome foi anunciado. É visível nas pessoas a insatisfação - revolta no caso de uma maioria - com a administração de Roselito.

Mas o constrangimento deveria ser dele, Roselito, que simplesmente deixou de ser prefeito para apenas cuidar de sua defesa na Justiça Eleitoral. No sábado, em reunião com líderes comunitários, em sua própria residência, ele chegou a se justificar dizendo que não está fazendo nada, nenhuma obra ou serviço relevante, porque está pagando alto aos advogados que cuidam da sua defesa - e ainda pediu que não lhe pedissem nada, exatamente nada, porque a Prefeitura está sem dinheiro. Ou seja, fez uma confissão, a confissão de um crime.

Os áulicos do poder local comentam o que geralmente é inconfessável em qualquer situação parecida: tudo está providenciado junto aos membros do TRE que vão julgar o processo, que "o chefe" vai usar a mesma "arma" que usou para se livrar na primeira instância do julgamento, mas apenas sorriem, ironicamente, quando se referem a esta arma cifrada. E já falam em grande churrasco, em gigantesca carreata, em comemoração.

De seu lado, Valmir Climaco age com uma serenidade que não é comum nos políticos, especialmente em momentos como este, e orienta seus correligionários a agirem do mesmo modo. Ele diz confiar na Justiça, que apenas espera que esta faça um julgamento com base nas provas testemunhais e documentais fartamente inseridas no processo. Diz confiar na ação vigilante e competende de seus advogados, que não acredita na venalidade da Justiça, ainda que saiba de casos de julgamentos com fortes indícios de comprometimento da isenção e da imparcialidade.

A decisão da Justiça Eleitoral poderá sair a qualquer momento, mas também poderá demorar. Desde que essa disputa veio para o TRE, no entanto, quem mais sofre com ela não é Roselito nem Valmir. A população é a vítima maior da total paralisação das ações efetivas do poder público local. As obras que estavam em andamento foram paralisadas, as que seriam iniciadas, canceladas. A precariedade se alastra nos serviços da educação e da saúde públicas.

Mas até quando vai durar a paciência da população de Itaituba com a quase total ausência do Poder Público? Até quando as pessoas vão tolerar os prejuízos que têm com os enormes buracos que danificam seus veículos e com a poeira que emporcalha suas casas? E com o lixo que fétido que se acumula pelos logradouros públicos? Até o final desse processo? E se ele se prolongar por mais tempo?

A aplicação dos recursos públicos seguem um planejamento ditado pelo Plano Plurianual (PPA), obedecem a prioridades constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e detalhados na Lei do Orçamento Anual (LOA). Todos os meses o município recebe recusos transferidos pelo Estado e pela União. Todos os dias, arrecada uma pequena fortuna em impostos, taxas e tarifas. Se esses recursos não estão sendo aplicados em obras e serviços previstos no PPA, na LDO e na LOA, é hora de a Câmara Municipal cobrar explicação. Se a maioria dos membros desta, como demonstrado em suas sessões, é conivente com as ações do prefeito municipal, que entre na arena em defesa da população os Ministérios Públicos Federal (MPF) e o Estadual (MPE), os tribunais de contas da União (TCU), do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).

Mas será preciso que os cidadãos tomem iniciativas, que as entidades representativas da sociedade civil se levantem e ajam. Caso contrário, a cidadania se manterá soterrada pelo o medo e a omissão.

Um comentário:

Jubal Cabral Filho disse...

Caro Piteira
Um comentário é desnecessário, após esta sua manifestação público-política, que deveria servir de exemplo para os nossos representantes legais (A Casa da Noca itaitubense, como diria o saudoso Juca Arruda), que não mexem sequer as pestanas ante a inoperancia e a desfaçatez do Poder executivo.
Os nossos representantes públicos de defesa aparentemenete só esperam o momento exato de cumprir seus estágios probatórios e "cair fora" para a sua cidade de origem. Também não movem uma plaha, mesmo quando são provocados.
Mas (e isto digo sem esconder) tenho medo se o Valmir assumir este mandato. E é exatamente pelo gasto desgovernado em proveito próprio, como você citou, do governo municipal. Resumindo: o povo que se exploda!