quinta-feira, 12 de novembro de 2009

INTERVENÇÃO: DEPUTADOS QUEREM CPI PARA APURAR

Na Assembleia Legislativa do Pará, a reação foi de surpresa diante da decisão do Tribunal de Justiça de dar prosseguimento aos pedidos de intervenção no Estado. A maioria dos parlamentares avaliou que mesmo sem aplicação imediata e ainda dependendo de análise do STF, a decisão terá forte impacto sobre a imagem do Estado. E cresceram na Casa as pressões para a criação de comissões parlamentares de inquérito que apurem a grilagem de terras e os conflitos no campo.
O petista Carlos Bordado quer uma CPI para apurar a emissão de quase 6 mil títulos de terra ilegais, segundo levantamento feito no mapa da grilagem. Já o líder da oposição, José Megale (PSDB), diz estar trabalhando para a criação de uma CPI que investigue os conflitos recentes e as possíveis ligações do governo com movimentos que estariam causando esses conflitos no campo.

Para os deputados governistas o momento é grave, mas exige serenidade. “Estamos apostando que o Supremo terá um julgamento contrário à intervenção”, disse o líder do governo, deputado Airton Faleiro (PT). Mais do que a imagem do Executivo, afirmou ele, o que está em xeque é a imagem do Pará. “Será que não tem dedo político nessa decisão?”, indagou.

“Pode ter havido um açodamento do TJE”, avaliou Carlos Bordalo que, em defesa do governo, garantiu que o Estado tem feito esforços para cumprir os mandados de reintegração de posse. Ao ser indagado sobre as implicações políticas da decisão do TJE, Bordalo fez questão de dizer que o governo não se sente enfraquecido. “Hoje, há equipes no sul e sudeste do Pará, mostrando a mão forte do Estado na área. Vamos provar que estamos fazendo o correto e agindo dentro da lei”.

O líder do PMDB na AL, Parsifal Pontes, disse não acreditar que a decisão tenha sido tomada apenas por causa das fissuras nas relações entre os poderes, causadas principalmente pela queda nos repasses de recursos que o governo justifica serem motivadas pela crise internacional e pela queda na arrecadação. “O TJE não faria puramente (aprovar a intervenção) como represália porque o Tribunal tem responsabilidade jurídica e institucional a cumprir, mas sem dúvida a inapetência do governo no relacionamento com os poderes pesou na decisão”.


Fonte: Diário do Pará

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