quarta-feira, 5 de maio de 2010

RAONI, ONG'S, EMPRESAS E GOVERNOS ESTRANGEIROS CONTRA BELO MONTE

O cacique Raoni está em nova incursão internacional mobilizando apoio político contra Belo Monte e o desenvolvimento da Amazônia

Em meio à enxurrada de notícias sobre as reações de ONG's, indígenas e ambientalistas contra o projeto do AHE Belo Monte, no rio Xingu, lê-se, hoje, que o cacique caiapó Raoni Metukire está na Europa para reuniões com líderes políticos na França, Luxemburgo e Mônaco. Ele vai pedir aos europeus que se juntem à luta contra a construção da obra de Belo Monte.

Raoni será recebido, amanhã, pelo ex-presidente francês Jacques Chirac (1995-2007), que escreveu o prefácio do livro e com quem teve vários encontros desde 1989, quando foi pela primeira vez à Europa para lançar uma campanha em defesa dos povos indígenas da Amazônia.

Esta não é a primeira nem a segunda vez que Raoni busca apoio de chefes de Estado e dirigentes de grandes empresas e ambientalistas estrangeiros com o intuito de impedir a construção de Belo Monte.


No dia 23 de julho de 2001, a jornalista Nilder Costa, da Agência Europeia de Reconstrução (AER), escreveu e publicou a reportagem entitulada "Conservation International ameaça segurança nacional no Xingu", na qual relata, com detalhes reveladores, a grande articulação internacional, formada por líderes políticos, ong's e grandes empresas, criada para apoiar os índios caiapó, entidades e ambientalistas contra a construção de hidrelétricas na Amazônia, principalmente a de Belo Monte. Na reportagem, a movimentação de Raoni em uma de suas viagens à Europa

A reportagem é um tanto longa, mas recomendo a leitura. Ela é esclarecedora o suficiente para entermos que a atual onda de protestos contra o AHE Belo Monte faz parte de uma articulação internacional contrária ao desenvolvimento e outros interesses nacionais. Na verdade, é uma intromissão afrontosa à nossa soberania. Ela está disponível no site http://www.alerta.inf.br/

Segue a reportagem abaixo:


Conservation International ameaça segurança nacional no Xingu

De 21 a 23 de junho passado, decorridos pouco mais de onze anos após o célebre "Encontro de Altamira"¹, quando o jet-set internacional que controla as ONGs ambientalistas e indigenistas logrou catalisar as ações necessárias para abortar a construção de hidrelétricas na Amazônia, realizou-se a segunda "Reunião das lideranças Kayapós do Baixo Xingu com a Conservation International", na aldeia indígena de A'Ukre, no sul do Pará. Detalhes da reunião narrados por Rodolfo Salm, biólogo e pesquisador do Projeto Pinkaiti, ironicamente mantido pela Conservation International, não deixam dúvidas que está em marcha um plano que pode desestabilizar toda a região, ferindo diretamente a soberania nacional e ameaçando novamente a construção das hidrelétricas de Belo Monte e Altamira, no Xingu, que somam 17 mil Mw de potência, que serão fundamentais para o sistema elétrico brasileiro.

Segundo Salm, em artigo publicado no jornal Correio da Cidadania (21/07/01), ligado ao Partido dos Trabalhadores, a Conservation International "entendeu" que a prioridade de investimentos para a "conservação" da floresta deveria estar associada à proteção das terras dos Kayapós face às supostas ameaças de invasões por fazendeiros, colonos ou outros brancos. Para tanto, Russ Mittermeier, presidente da ONG, sugeriu aos Kayapós a criação de um conselho de lideranças que se encarregaria de discutir problemas e decidir prioridades para a defesa territorial.

O conselho foi efetivamente criado na reunião e, além dos nomes dos membros componentes, também seguiu para Washington uma lista de equipamentos que seriam "úteis" para a defesa da terra dos Kayapó, como carros, barcos, rádios e painéis solares. Nas palavras do próprio Salm: "Caso este plano se mantenha prioritariamente voltado para esta dimensão, a defesa, é possível pensar que a paz entre brancos e índios, instável, venha a ser perturbada e dê origem a uma corrida armamentista de conseqüências potencialmente desastrosas para a Amazônia Oriental".

Em realidade, a Conservation International "trabalha" com os Kayapós desde 1992, quando criou um centro para pesquisar a biodiversidade de uma área escolhida próxima à aldeia de A'Ukre, em parceria com a David Suzuki Foundation e apoio da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA, sigla em inglês).
A fundadora e diretora do centro é a Dra. Barbara Zimmerman (também presente na reunião de junho passado na aldeia A'Ukre), do Departamento Florestal da Universidade de Toronto, que foi uma das organizadoras das viagens do cacique kayapó Paulinho Paiakan ao Canadá, em 1988-89, descritas com riqueza de detalhes pela jornalista canadense Elaine Dewar em seu livro "Manto Verde" (Cloak of Green, 1995).
Particularmente interessante foi seu relato sobre a reunião para "levantamento de fundos" para a "causa" kayapó, em julho de 1989, na casa de Adam Zimmerman, pai da Dra. Barbara, em Toronto. Na ocasião, Adam era presidente da Noranda Forest Products, subsidiária da Noranda Inc., multinacional de mineração e produtos florestais controlada pela Brascan, por sua vez parte do império dos irmãos Bronfman (Edgard, Edward e Peter). Adam Zimmerman era também o presidente do capítulo canadense do WWF².

O cacique Raoni e o presidente francês Jacques Chirac

Esta não é, porém, a única frente da campanha externa para estabelecer uma "nação Kayapó" autônoma. Segundo o Diário de Cuiabá do dia 21 passado [07/2001], um projeto para a "nação" indígena kayapó entraria na pauta dos trabalhos de cúpula do G-8, em Gênova, quando o presidente francês Jacques Chirac apresentasse aos seus colegas o projeto para a criação do Instituto Raoni, em plena Amazônia Mato-grossense. Desde 1989, quando foi realizado o Encontro de Altamira, Raoni já se reuniu por três vezes com o presidente francês, tendo a reunião mais recente ocorrido dia 7 de junho passado, em Paris, quando Chirac reiterou seu apoio pessoal ao cacique kayapó para a implantação de seu Instituto. Além do presidente francês Jacques Chirac, o cacique Raoni visitou líderes da Suíça, Suécia e Bélgica, durante os 10 dias em que ficou na Europa, em junho, e deverá embarcar para o Canadá para apresentar seu projeto.

Quem está articulando as reuniões de Raoni com líderes estrangeiros é o cineasta belga Jean Pierre Dutillex, presidente da ONG francesa Fundação Mata Virgem e parceiro do roqueiro inglês Sting, um dos promotores do "Encontro de Altamira". O projeto de viabilidade da criação do Instituto Raoni foi custeado pelo governo da França, que responsabilizou a ONG francesa GRET (Groupe de Recerche et d´échanges Techologique) de realizar os estudos, juntamente com técnicos da Funai.

O objetivo declarado de Raoni é criar uma instituição para negociar diretamente com o governo, sem a Funai, o gerenciamento dos territórios de suas reservas, projetos e a implementação de eventuais programas governamentais destinados aos kayapós. Nesse contexto, o papel da Funai não passaria de "homologadora" dos limites de reservas indígenas que, por sinal, são definidos por Portaria mediante parecer conclusivo de antropólogos que, muitas vezes, nem funcionários públicos são. Aliás, esta característica "terceirizadora" não ocorre apenas na Funai, mas permeia inúmeros órgãos do governo que, à míngua, acolhem de bom grado recursos financeiros e "parcerias" com fundações e outras instituições internacionais, não raro de governos estrangeiros, para a realização de tarefas e responsabilidades que são atribuições de órgãos públicos e que vêm sendo paulatinamente transferidas para ONGs, ou "organizações neogovernamentais", como prefere o presidente FHC. Este é o caso, por exemplo, do rumoroso caso da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que contratou a ONG Comissão para a Criação do Parque Yanomâmi (CCPY) para cuidar da saúde dos índios ianomâmis.

Frentes internas

Internamente, importantes instituições vêm fazendo carga contra as hidrelétricas da Amazônia, devido a supostos "desastres ambientais" e ameaça aos povos indígenas. Este foi o caso de D. Erwin Kräutler, bispo-prelado do Xingu, região onde será construída Belo Monte, durante a última reunião da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Segundo a Agência Estado (17/07/01), para d. Erwin, a "Amazônia sempre foi considerada uma espécie de província, cuja vocação seria resolver problemas de outras regiões", lembrando como exemplos disso os assentamentos de colonos vindos do Sul e a construção de hidrelétricas destinadas a abastecer o Nordeste e o Sudeste. Adiante, d. Erwin alertou para "o desastre ecológico" que Belo Monte representará no Pará. "O Xingu jamais será o mesmo após a execução desse projeto", advertiu.

É oportuno recordar-se que d. Erwin era [e continua sendo] o presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), vinculado à CNBB, por ocasião da Constituinte em 1987. Em agosto daquele ano, o CIMI apresentou uma emenda popular à Assembléia Nacional Constituinte onde tentou introduzir na nova Constituição brasileira o conceito de plurinacionalidade para os indígenas e o de soberania restrita para suas reservas. O primeiro artigo da emenda dizia que "O Brasil é uma República Federativa e plurinacional..." e, no artigo 2o, ficou explícito o objetivo dessa modificação no Direito Constitucional brasileiro: "Os membros das Nações Indígenas possuem nacionalidades próprias, distintas entre si e da nacionalidade brasileira, sem prejuízo da sua cidadania brasileira". Nos demais artigos, estabelecia que os recursos naturais do solo, subsolo, cursos fluviais, lagos localizados em seus limites dominiais, os rios que nela têm nascente e foz e as ilhas fluviais e lacustres são bens das "nações" indígenas.

O caso ganhou grande repercussão devido à série de artigos publicados na época pelo jornal Estado de São Paulo denunciando a ingerência de numerosas instituições estrangeiras que davam suporte à proposta do CIMI, e que provocou a indignação, entre outros, do então cardeal D. Vicente Scherer, que declarou: "É uma proposta tão abominável que, se tivesse partido de um governo estrangeiro, seria talvez o caso de o governo brasileiro responder com um ultimato de declaração de guerra". Na época, o CIMI contava com cerca de 250 missionários trabalhando em tempo integral, espalhados pelos territórios indígenas em todo o país.

As propostas do CIMI foram rechaçadas, mas deixaram alguns resquícios na Constituição, que têm dado embasamento legal ao Ministério Público para embargar obras de infra-estrutura na Amazônia, como é o caso das hidrovias Araguaia-Tocantins e Tapajós-Teles Pires, além da própria hidrelétrica de Belo Monte, cujos estudos ambientais se encontram paralisados devido a uma ação civil impetrada pelo Ministério Público.

A "Conservation International" tem que ser investigada

Como em 1989, o objetivo estratégico desta ação da Conservation International e outras ONGs controladas pelo Establishment anglo-americano é impedir a exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia e o inevitável desenvolvimento e povoamento da região, com o surgimento de novas cidades e pólos agroindustriais que contariam com farta oferta de energia, transporte e comunicações.

Observe-se que a importância das hidrelétricas do Xingu, Tapajós e Trombetas, para citar as mais eminentes e seguramente capazes de gerar mais de 30 mil Mw de eletricidade, decorre não apenas por constituírem novos suprimentos para mitigar as necessidades energéticas do País, mas, também, para agregar confiabilidade ao sistema elétrico, uma vez que o regime hídrico da região é diferente do das regiões onde atualmente se concentra o parque gerador de eletricidade. Exemplificando, se as usinas de Belo Monte e Altamira tivessem sido implantadas, estariam hoje como Tucuruí, com os reservatórios cheios e gerando 20 mil Mw adicionais de eletricidade firme, tornando supérfluo o grave e impopular racionamento de energia elétrica.

Como dissemos no início, os programas da Conservation International e seus financiadores junto aos índios kayapós representam uma ameaça direta à soberania e segurança nacional na região, devendo ser imediatamente interrompidos e investigados pelos órgãos competentes, inclusive, na CPI das ONGs que está em curso no Senado Federal.

Apêndice: Quem é a Conservation International [CI]?

É uma dissidência da The Nature Conservancy (TNC), maior ONG estadunidense. Foi a CI (http://www.conservation.org/) que concebeu uma engenhosa operação financeira tripartite conhecida como debt-for-nature swap (troca de dívida por natureza), em que credores de países subdesenvolvidos "cedem" parte de seus créditos para a CI adquirir vastas áreas em países-alvo, oficialmente para sua conservação ambiental.

A CI tem um orçamento anual de 35 milhões de dólares (balanço de 2000) e é muito ativa na América do Sul . Foi dela a idéia de criar um parque natural na região da Cordilheira do Condor, área de conflito entre Peru e Equador, que foi palco de operações militares de envergadura. A região possui comprovados depósitos auríferos e outros minérios. Várias mineradoras da Comunidade Britânica ou suas junior partners, como a TVX Gold, de Eike Batista (filho de Eliezer Batista, ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce, ex-diretor da CI e atualmente um dos conselheiros da CI-Brasil (http://www.conservation.org.br/),
possuem concessões na região.

A CI também está presente na Selva Lacandona, centro operacional dos "zapatistas", guerrilheiros que pregam a separação do riquíssimo estado mexicano de Chiapas. Peter Seligman, então presidente da CI, anunciou, em 17 de junho de 1996, que a entidade canalizaria 10 milhões de dólares para a serem aplicados em "projetos" na Selva Lacandona. O dinheiro foi doado à CI pelo Grupo Pulsar, um consórcio empresarial mexicano baseado em Monterrey, que tem negócios em mais de 100 países, envolvendo serviços financeiros, produtos agrícolas, agrobiotecnologia e laboratórios. O presidente do grupo é Alfonso Romo, um empresário nouveau riche de Monterrey, de quem se diz que sua fortuna teve origem no tráfico de narcóticos. Ele possui grandes propriedades rurais em Chiapas e, desde o levante dos zapatistas, tem afirmado publicamente que "não tem problemas" com o grupo, porque "sabe como tratá-los".

É também bastante conhecida a atuação da CI na criação e administração de um cordão de parques naturais no Peru e na Bolívia, que inclui a região de Camisea, no Peru, onde estão localizadas as maiores reservas petrolíferas do país, cuja concessão pertence à Mobil Oil e à Shell [empresas petrolíferas], esta uma das principais patronas do WWF.

No Brasil, além da Mata Atlântica, a CI definiu como prioridade três outras áreas: o Pantanal, o Cerrado e a Caatinga. A CI financia ou mantém convênios com diversas ONGs locais e promove "workshops" para garantir que as ações dos ambientalistas no Brasil estejam sincronizadas com a agenda e o cronograma estabelecidos. Para desenvolver seus projetos no Brasil, a CI conta com generosas contribuições das grandes fundações "filantrópicas" norte-americanas e mesmo de agências governamentais. A CI tem sido uma das beneficiárias da USAID (US Agency for International Development), que tem destinado ao Brasil entre US$ 4 e 8 milhões por ano para o desenvolvimento de atividades florestais "ambientalmente sustentáveis", onde se incluem especificamente a A mazônia e o Cerrado brasileiros.

Um destes convênios da CI no Brasil é feito com a Fundação Ecológica de Mineiros (Fundação Emas), que administra o Parque das Emas, no sul de Goiás, localizado estrategicamente no divisor de águas das Bacias Prata-Araguaia. O convênio é financiado pela Alfred Jurzykowski Foundation, Inc.e pela Ford Motor Company. Outro convênio foi o já citado com a Comunidade Indígena Kayapó e tem, como patronos financeiros, a Embaixada do Canadá no Brasil, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, a Ford Motor Company, a David Suzuki Foundation e o Banco Mundial.

A CI é a mentora da criação do conceito de "corredores de conservação" - verdadeiras barreiras aos empreendimentos de infra-estrutura, supostamente para "resolver o dilema da fragmentação de hábitat e impactos adversos para a sobrevivência de espécies".

A utilização da carta ambiental pelo Establishment anglo-americano como fator de controle geopolítico foi claramente enunciado pelo atual presidente mundial da Conservation International, Russel Mittermeier, ex-vice-presidente do Programa de Conservação do WWF, num seminário realizado em 1990 no Brasil: "Com o alívio das tensões Leste-Oeste, o mundo entrou em uma era na qual as agendas política e econômica serão modeladas pelo alargamento do fosso entre as regiões temperadas e tropicais. Nesta nova era, a conservação de florestas tropicais não é apenas uma prioridade ambiental, mas um marco de estabilidade geopolítica."
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Notas

(1) O Encontro de Altamira foi realizado em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira (PA), às margens do rio Xingu, e reuniu centenas de vips do aparato ambientalista internacional para bloquear o empréstimo de US$ 500 milhões do Banco Mundial à Eletrobrás para a construção das hidrelétricas de Belo Monte (ex-Cararaô) e outras na região, sob a alegação de que iriam inundar aldeias indígenas e causar grande impacto ambiental. O empréstimo foi cancelado e, como conseqüência, o Brasil enfrenta hoje grave crise energética.

O Encontro foi coordenado por Barbara Bramble, da ONG estadunidense National Wildlife Federation. A logística ficou por conta do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), cujo sucessor é o Instituto Socioambiental (ISA), algoz contumaz de qualquer empreendimento de infra-estrutura na região e que tem Bramble como um de seus fundadores. Além da centena de jornalistas de todo o mundo, participaram do encontro funcionários do Banco Mundial e autoridades estrangeiras, como Sir Richard Body-Torry (Parlamento da Grã-Bretanha) e Paul Staes, do Parlamento Europeu.

O jornal O Globo, em matéria publicada em 18/02/1989 sob o título "Encontro discutirá futuro da Amazônia", que se revelou acertado, reportava que o capítulo alemão do WWF (Fundo Mundial para a Natureza) estava preparando uma campanha internacional em protesto contra a construção da barragem de Altamira, no Xingu. Menciona ainda que o cacique caiapó Paulinho Paiakan, que havia proferido conferências em várias cidades alemãs, influenciou ONGs deste país a tomarem medidas drásticas contra a "destruição da floresta Amazônica". Uma destas medidas foi um memorando encabeçado pelo WWF e outras 70 ONGs enviado ao governo alemão para que votasse contra o empréstimo do Banco Mundial para a barragem. Na ocasião, a então Alemanha Ocidental tinha a terceira maior cota de votos no Banco Mundial.

Já o jornal O Estado de São Paulo de 22/02/1989 relatou a célebre cena em que a índia caiapó Tuíra, facão em punho, ameaçou o representante da Eletronorte (seu atual presidente), José Antônio Muniz Lopes. A cena foi divulgada pelas maiores redes de televisão do mundo e foi tema de primeira página em importantes jornais internacionais. Até o então deputado Fábio "Mr. Mata Atlântica" Feldmann, sentado ao lado de Muniz, ficou amedrontado. Segundo o Estado, Feldmann disse que iria organizar um movimento no Congresso Nacional para votar contra a construção da hidrelétrica, uma vez que, com a nova Constituição, o governo depende do aval do Legislativo para tocar em frente seu projeto energético;

(2) Trechos da descrição de Dewar sobre a reunião na casa dos Zimmerman (pág 49-51, livro citado):
“Paiakan estava sentado em uma cadeira confortável na sala de estar...David Suzuki estava recostado na cadeira de Paiakan...Uma mulher foi apresentada como Barbara Pyle, editora de meio ambiente da rede CNN e chefe do departamento de documentários da Turner Broadcasting System (TBS), em Atlanta. Pegi Dover, do WWF Canadá estava também lá... Barbara Pyle já havia feito um filme sobre Paiakan para a TBS e esteve no [Encontro] de Altamira...À medida que a sala se enchia de convidados, meu caderno de notas se enchia com nomes de pessoas ricas, poderosas e bem conhecidas. Dian Cohen, então editora de economia da rede de televisão CTV, chegou...Sonja Bata foi a próxima. Bata é diretora do WWF-Canadá e esposa do ex-presidente do império de calçados Bata, Thomas J. Bata. Veio então Wendy Cecil-Cockwell, ex-vice-presidente de comunicações do grupo Edper/Brascan/Hees; seu marido é Jack Cockwell, que estruturou o fluxo de
dividendos das ações preferenciais do grupo Edper/Brascan/Hees. Chegaram então membros da família dos jornais Southam e, finalmente, Linda e Peter Bronfman. Peter Bronfman era o membro sênior da família no grupo Brascan/Edper/Hees.
[...] No dia seguinte, o Globe and Mail me causou um grande choque. Um repórter que entrevistou Paiakan e Posey na véspera disse que o objetivo da viagem de Paiakan a Toronto era o levantamento de fundos para que Paiakan pudesse contratar um lobista permanente para atuar em benefício dos indígenas em Brasília. Contatei algumas pessoas para verificar se alguém tinha feito doações na casa de Zimmerman. Sim, me disse uma delas. Adam Zimmerman saudou todos os presentes e Barbara Zimmerman fez uma exposição candente sobre a biodiversidade e a necessidade de mantê-la. Paiakan discursou então sobre a luta dos índios...Elizabeth May disse que estava criando uma nova organização chamada Cultural Survival do Canadá e pediu aos presentes para que preenchessem seus cheques [com donativos] para a nova organização...Disse que não
aceitaria menos de US$ 1.000 por cabeça...Meu informante viu um Bronfman e alguns outros preencherem cheques...Um outro repórter presente [à reunião] ficou extasiado em assistir empertigados homens de negócios canadenses fazerem seus cheques, apesar das poucas informações sobre o que seria feito com seu dinheiro”.

PS: Para entender a composição, os objetivos, as parcerias nacionais e estrangeiras, o volume de recursos e o funcionamento dessa articulação internacional de governos, ong's e empresas estrangeiras que age mobilizando índios, ong's e outros movimentos sociais brasileiros contra o AHE Belo Monte, volto a recomendar a leitura do livro "Uma demão de Verde", da jornalista canadense Elaine Dewar, publiado pela editora Capax Dei.



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