Hoje, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará (OAB/PA) distribuiu nota repudiando declarações do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, botando ainda mais lenha na disputa entre as duas entidades, depois que a Ordem realizou operação que confirmou o que o povo que acompanha o Círio de Nazaré, em Belém, já sabia, ou desconfiava: a maioria dos juízes paraenses só trabalha três dias por semana - por isso chamada de "OperaçãoTQQ" (terça, quarta e quinta feiras).
Segue a nota abaixo:
A OAB DO PARÁ REPUDIA DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA AMB
Na manhã de hoje, em que o presidente da AMB presta declarações ao Jornal O Liberal, classificando a ação da OAB-PA, conhecida por Operação TQQ, que buscou identificar a ausência do Poder Judiciário no interior do Estado, como “panfletária”, qualificando o conflito entre a Ordem e o Poder Judiciário estadual como “coisa de menino de rua”, a OAB vem a público repudiar essas declarações que, mais do que desqualificar o debate, menoscabam o sentimento do povo paraense que clama por um judiciário que dê efetividade ao direito fundamental, inserido no artigo 5° da Constituição Federal, que garante que os processos sejam decididos em tempo razoável.
A OAB repudia, com mais veemência ainda, a assacadilha preconceituosa, desproporcional, maldosa e violenta contra os meninos de rua. A OAB sempre defendeu e continuará defendendo os meninos em situação de risco social, combatendo o seu aliciamento para o crime organizado, para as drogas e para a prostituição.
A OAB tem um trabalho histórico ao lado de outras entidades valorosas da sociedade civil e não ficará calada diante de tamanha aleivosia e descaso com o direito da infância e da adolescência, ainda mais quando proferida por um magistrado que tem por imposição legal, dever de tutelar esses direitos.
Por tudo isso, a OAB pediu providências ao Ministério Público da Infância e da Adolescência contra o presidente da AMB, Mozart Valadares.
A OAB-PA é a OAB dos jurisdicionados desassistidos, dos meninos de rua, da mulher que apanha, de advogados desrespeitados. É a OAB dos sem rosto, dos sem voz, é a OAB de toda a sociedade, de todos nós advogados.
A OAB do Pará não aceita que o presidente da AMB compareça ao Estado para, de maneira ilegítima e espúria, pressionar a direção do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE, a nada fazer diante do fato por todos conhecido: de parte dos juízes do interior não residir nas comarcas em que trabalham, o que gera a combatida figura do juiz TQQ.
A OAB-PA não quer calar e não calará!
Jarbas Vasconcelos
Presidente da OAB-PA
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