Nove integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) decidiram não acatar ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) com vista à ampliação do prazo em 15 dias úteis, para que o MPE pudesse analisar o chamado EIA/RIMA, (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), do projeto da futura siderúrgica Aços Laminados do Pará (ALPA), empreendimento da responsabilidade da Vale.
A decisão foi tomada na 40ª Reunião do Coema, nesta segunda-feira, após consulta do presidente em exercício ao plenário do conselho, o Secretário Adjunto da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Cláudio Cunha, já que o titular, Aníbal Picanço, está cumprindo agenda em Brasília (DF).
Na mesma sessão, 10 dos 13 membros que compõem o Coema também decidiram fazer nova votação do Parecer da Câmara Técnica do Coema que, na última reunião do conselho, no dia 26 deste mês, já havia recomendado ao plenário a concessão da Licença Prévia (LP), com 35 condicionantes e 8 recomendações, para ampliar o eixo de segurança sócioambiental do EIA/RIMA.
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