O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), lançou chamamento público para selecionar boas práticas municipais em gestão ambiental urbana. O objetivo é identificar soluções inovadoras e criativas de como lidar com as áreas ambientalmente frágeis, conciliando políticas urbanas e sustentabilidade ambiental, e, a partir disso, construir um banco de experiências que possa ajudar na elaboração de instrumentos de gestão ambiental urbana.
A seleção será feita por uma comissão julgadora, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministérios das Cidades (MCidades) e Universidade de Brasília (UnB), que vai analisar os projetos, levando em conta casos em que os municípios encontraram soluções ou meios de aplicar as normas ambientais, em consonância com a legislação urbanística local, em ações de planejamento e gestão para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida na cidade.
Os municípios interessados em enviar suas experiências deverão preencher o formulário de inscrição até 08/02/2010, disponível no site do MMA (www.mma.gov.br/srhu ) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
Os documentos e prazos para envio da(s) experiência(s) estão especificados no regulamento, igualmente disponibilizado nos sites indicados. As dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones: (61) 3105-2103 ou (61) 3105-2125.
Fonte: Ascom MMA
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