O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs, ontem, uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra uma medida provisória que reduz sete áreas protegidas na Amazônia para fazer hidrelétricas.
A MP 558, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, visa cortar as unidades de conservação - entre elas o Parque Nacional da Amazônia, o mais antigo da região - para abrigar, entre outras hidrelétricas, a de São Luiz do Tapajós, na região sudoeste do Pará.
São Luiz alagará 15 mil hectares do Parque Nacional da Amazônia, 393 hectares da Floresta Nacional de Itaituba, 1,21 mil hectares da Floresta Nacional de Itaituba 2 e 15 mil hectares da Área de Proteção do Tapajós. A área total equivale a quase um terço da cidade de São Paulo.
Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado.
Também esbarram em áreas protegidas as usinas de Jatobá, no rio Jamanxim, de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a planejada usina de Tabajara, no rio Machado.
Para evitar a sobreposição, o governo resolveu cortar a área dos parques.
Na ação, Gurgel afirma que as unidades alvejadas pelo Planalto têm "extrema relevância" para a preservação da Amazônia e que alterações nos limites de unidades de conservação só podem ser feitas por lei, não por MP.
Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1046823-acao-judicial-questiona-corte-de-areas-na-floresta-amazonica.shtml e
http://blogdopiteira.blogspot.com/2011/07/mp-devera-reduzir-areas-de-unidades-de.html
Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/1046823-acao-judicial-questiona-corte-de-areas-na-floresta-amazonica.shtml e
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