quarta-feira, 28 de outubro de 2009

FUNAI APROVA EIA/RIMA DE BELO MONTE. IBAMA PROMETE LICENÇA PARA ESTA SEMANA

Depois ANA, agora é a Funai que se manifesta favorável ao AHE Belo Monte, que vai beneficiar diretamente onze municípios do região do Xingu. (Imagem: Arquivo Eletronorte)


A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou, no último dia 14, ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Usina de Belo Monte, no rio Xingu, em ALtamira.

"Em referência à análise do componente indígena dos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, esta Fundação considera que o empreendimento em questão é viável", diz a carta. O documento também levanta algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

A aprovação da Funai em relação ao estudo do empreendimento aconteceu mesmo após as comunidades indígenas criticarem o processo de elaboração EIA/Rima da usina, que, segundo elas, não ouviu os povos indígenas e tradicionais que serão afetados pelo empreendimento.
Depois da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Funai, ainda falta sair o parecer da Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel), que prometeu divulgá-lo nos próximos dias.

IBAMA PROMETE LICENÇA PARA ESTA SEMANA

A licença prévia para Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, "certamente" será concedida ainda nesta semana. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.

O cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previa a emissão da licença até esta segunda-feira, dia 26. "Estamos trabalhando dia e noite na análise dos documentos. Certamente sairá na próxima semana", afirmou na semana passada o presidente.

Messias disse que os documentos estão sendo analisados "rigorosamente dentro da lei" e que não há corre risco de perda de qualidade na análise das condicionantes que o empreendedor terá que assumir para dar início às obras de Belo Monte.

"Estamos fazendo um esforço grande, mas sempre com o cuidado de não perder qualidade na conclusão", ponderou. Segundo Messias, durante as audiências públicas, o Ibama recebeu dezenas de sugestões da sociedade sobre o empreendimento. "Tudo está sendo analisado com afinco."
Fonte: www.ecoamazonia.com.br e redação do blog

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