A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nota à imprensa, no início da tarde de ontem, comunicando que está mantido o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). A medida se baseou em decisão tomada, ontem, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou a liminar que impedia o leilão.
A liminar também cassava a Licença Prévia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que fica mantida. A decisão foi tomada, ontem, pela presidência do TRF.
O Ministério Público Federal havia conseguido impedir o leilão por meio dessa liminar cassada hoje. O leilão está marcado para o próximo dia 20.
Ao sair do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou a manutenção do leilão da hidrelétrica para o dia 20 deste mês.
Fonte: Agência Brasil
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