Ibama garante que obras do AHE Belo Monte não atinge terras indígenasO diretor de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, disse, hoje, que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, não atinge diretamente as terras indígenas da região, ao contrário do que afirma a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determinou que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.
“Existem mapas e a anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que é justamente a base dessa lei na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.
Na decisão anunciada ontem, o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, argumenta que a emissão da licença prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece o artigo 176 da Constituição Federal, que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica.
“Existem mapas e a anuência da Funai [Fundação Nacional do Índio] ao processo todo, e nenhum mapa do empreendedor nos estudos que foram feitos remetem a essa influência direta, que é justamente a base dessa lei na qual o juiz deu o parecer”, argumenta Bignelli.
Na decisão anunciada ontem, o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, argumenta que a emissão da licença prévia pelo Ibama descumpre o que estabelece o artigo 176 da Constituição Federal, que diz que qualquer aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas deve ser precedido por uma lei específica.
Fonte: Agência Brasil
PS: Então, o MPF induziu o juiz federal Antônio Carlos Almeida Campelo ao erro? Houve litigância de má fé do MPF?
Se positivo, é desse tipo de expediente que lança mão o MPF para conseguir seus intentos, forjando mapas e falseando informações facilmente desmentidas, agora, pelo Ibama? Se positivo, até onde irão os inimigos do desenvolvimento da Amazônia e do Pará com o intuito de inviabilizar uma obra tão indispensável ao nosso futuro?
Só nos resta esperar que a Advocacia Geral a União (AGU) consiga cassar a decisão que cancelou, às vésperas de sua realização, o leilão do AHE Belo Monte.
2 comentários:
Defender a HD de Belo Monte é demais para mim! Nisso, como conservado teu posicionamento bate com o do Lula e outros tristes iludidos que acham que temos que servir de quintal para os caprichos de quem quer ter energia a qualquer preço...e que preço. Literalmente uma miséria. Por que não cobrar da industria que financie sua propria energia em área menores? Por que não cobrar de quem tem o capital que pague o preço justo pela energia atual? por que, por que???????? E angra I, II, II, IV, V, VI, VII, INFIINITA ANGRA...KD A ENERGIA DE LÁ, TÃO DEFENDIDA POR LULA E SEUS SEGUIDORES?
estou á 1 mês estudando a construção da usina de Belo Monte, e conclui que sou á favor, na verdade, no primeiro momento, era como vc João R. eu não concordava, mas era pq ainda não conhecia de perto tdas as exigencias do IBAMA, não conhecia tdos os estudos e modificações que foram feitas no projeto, desde 1970 isso é estudado,e mudou muito, temos que acabar com a ideia arcaica de que nada no Brasil dá certo, se quisermos desenvolver, temos que acreditar nas coisas que vão surgindo.
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