terça-feira, 9 de abril de 2013

PGR PEDE AO STF PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO FELICIANO

Acusado de discriminação contra homosssexuais, o deputado e pastor Marco Feliciano deverá ser processado pelo STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais.

No documento enviado ao STF, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador, na mensagem, Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição.

"A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo", opinou Gurgel. "É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador.

Para ler mais,  http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gurgel-pede-que-stf-abra-acao-penal-contra-feliciano-por-discriminacao,1018994,0.htm 

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