quinta-feira, 28 de maio de 2009

CPI DA PETROBRAS COMEÇA TRABALHAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

A CPI aprovada pelo Senado para apurar denúncias de irregularidades na Petrobras será instalada na próxima terça-feira. Os partidos já indicaram seus representantes na comissão de investigação. Dos seus onze membros, os partidos da base de apoio ao governo Lula indicaram oito, maioria folgada.


O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (Al), indicou os senadores Romero Jucá (RR), líder do governo na Casa, Paulo Duque (RJ) e Leomar Quitanilha (TO). Para suplentes: Valdir Raupp (RO) e Almeida Lima (SE).


Os partidos que compõem o bloco de apoio ao governo no Senado também indicaram os seus integrantes. Pelo PT, os senadores João Pedro (AM) e Ideli Salvatti (SC), que também é líder do governo no Congresso. O PCdoB indicou o senador Inácio Arruda (CE). Como suplentes: Delcídio Amaral (PT-MS) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).


O PDT e o PTB já haviam oficializado seus representantes: Jeferson Praia (AM) e o ex-presidente Fernando Collor (AL), respectivamente.


A oposição oficializou os nomes dos indicados. Pelo PSDB, os dos senadores Álvaro Dias (PR), autor do requerimento, e Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido. Pelo DEM, o senador ACM Júnior (DEM-BA).

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito.


Em seu requerimento, Álvaro destacou os seguintes pontos a serem investigados:

* Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;

* Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;

* Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;

* Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;

* Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;

* Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;

* Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai terá 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por outro período semelhante.

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