terça-feira, 30 de outubro de 2012

TCU QUER PARALISAÇÃO DE OBRAS POR CAUSA DE IRREGULARIDADES


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai sugerir ao Congresso Nacional que bloqueie recursos para 22 obras com recursos federais, no ano de 2013. A quantidade foi decidida após a fiscalização durante esse ano de 514 projetos de obras federais no país. Segundo o TCU, essas 22 obras têm problemas como sobrepreço, projetos mal realizados e licitações suspeitas de direcionamento.

Duas das obras citadas pelo TCU estão no Pará, ambas financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): de abastecimento de água na cidade de Augusto Corrrea e de pavimentação asfáltica da BR-163 (Santarém-Cuiabá), na divisa com o Mato Grosso.


A sugestão do TCU de obras que devem ter o bloqueio de recursos é prevista na lei orçamentária anual desde a década de 1990. O TCU faz a sugestão e o Congresso pode ou não manter o bloqueio durante a votação do orçamento.

Desde 2010, o Congresso vem modificando a lei para flexibilizar o bloqueio. No ano passado, das 26 obras que o TCU sugeriu não receber recursos, o Congresso manteve apenas seis bloqueadas.

Segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o número de obras com indicação do problema vem caindo fortemente nos últimos anos, segundo ele por causa da melhoria na qualidade da gestão pública e pela ação preventiva do TCU.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1177620-tcu-vai-sugerir-que-congresso-pare-22-obras-federais.shtml 

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

SIMPÓSIO VAI DISCUTIR A CADEIA PRODUTIVA DO ALUMÍNIO

O Pará foi escolhido para ser sede do simpósio por ser destaque na indústria do alumínio 

Cerca de 300 representantes da indústria do alumínio participam, em Belém, a partir de hoje, do 19º Simpósio e Exposição do Comitê Internacional para o Estudo da Bauxita, Alumina e Alumínio (ICSOBA).

O evento pretende discutir as melhorias tecnológicas, desenvolvimento de pesquisas, eficiência produtiva e redução de custos nas fábricas. Na ocasião, o Pará foi escolhido para ser sede do simpósio por ser destaque na indústria do alumínio e porque, segundo a coordenadora Marja Brouwer, "em breve será o maior polo mundial para exportação de bauxita e alumina".

Dos mais de 100 trabalhos que serão apresentados, cerca de 20 são de profissionais de instituições de ensino ou empresas com atuação no Pará, como a Hydro, que possui 11 trabalhos inscritos.

Durante o simpósio, cientistas, engenheiros, fornecedores de tecnologia, equipamentos e representantes das indústrias de alumínio em diferentes países terão a oportunidade de compartilhar experiências bem sucedidas nas fábricas.

O evento será realizado no Hilton Hotel, no centro de Belém, com coquetel para convidados. Já a abertura e o início das exposições e palestras serão na terça e na quarta-feira, respectivamente, com encerramento oficial à noite.

Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticia-224647-cadeia-produtiva-do-aluminio-e-discutida-em-belem.html 

domingo, 28 de outubro de 2012

TAPAJÓS: PARA CRESCER, É PRECISO OLHAR PRA FRENTE!

Alter do Chão, em Santarém: a bacia do Tapajós é uma das regiões mais importantes da Amazônia do ponto de vista do potencial econômico, diversidade biológica

 Cercada por florestas preservadas e rios de grandes proporções, a região de integração do Tapajós é considerada ainda um espaço de resistência de florestas e populações tradicionais.

Entretanto, a ocupação gradativa e restrita tal como conhecemos não significa um território recém-descoberto. Pelo contrário. O oeste do Pará narra uma história secular. 

Desde que os portugueses, desbravando o Estado, se aproximaram da região, parte dos municípios atingiram status de relevância para o comercio local. Em 1781, por exemplo, Aveiro já era uma freguesia e Itaituba, comandava a exploração e o comércio de especiarias no Alto Tapajós, depois de passar por aldeamento indígena, vila e, por fim, se emancipar enquanto cidade, no ano de 1900.

Além deles, fazem parte da região Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. Cem anos depois, entretanto, parte do cenário ainda é o mesmo.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-224441-tapajos-para-crescer-e-preciso-olhar-para-frente.html  

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

ELEIÇÕES OAB-PA: JARBAS VASCONCELOS, UM VENCEDOR

Jarbas, candidato à reeleição na OAB-PA: “Hoje, nossa relação com o Judiciário é propositiva, de diálogo e cooperação”

Atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Jarbas Vasconcelos é candidato à reeleição pela chapa "OAB por Você", em pleito que vai acontecer no dia 21 de novembro. 

Jarbas Vasconcelos, 45 anos, é natural da cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará, mas foi em Belém que ele concluiu o 2º grau e, aos 21 anos, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Foi na universidade que Jarbas descobriu sua vocação pela área do Direito Trabalhista, militância profissional que assumiu logo após a formatura. Hoje, com 24 anos de experiência, o atual presidente da Ordem se orgulha de ser exclusivamente advogado, sem nunca ter a carteira assinada por algum órgão público ou empresa. No escritório que lidera, mais de 90% dos casos defendidos são da área trabalhista.

Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas na infância, Jarbas é um vencedor. A seriedade e dedicação são a base do seu sucesso, com o que angariou respeito junto aos trabalhadores que passou a defender e aos colegas de profissão.

Em defesa dos advogados – A atuação marcante de Jarbas Vasconcelos na OAB/PA começou em meados da década de 90, quando liderou um grupo de advogados dedicados às causas sociais na luta por mais presença junto à direção da Ordem.

O movimento cresceu e mudou o equilíbrio de forças na instituição. Em 1997, Jarbas foi convidado para compor uma chapa como secretário-geral da entidade. Em 1999, ao se deparar com muita resistência para aprovar propostas que trouxessem melhorias para a categoria, Jarbas e outros advogados criaram o movimento “OAB de Todos”, com o objetivo de transformar a Ordem numa instituição capaz de oferecer o mesmo tratamento a todos os advogados, independente de sua origem ou área de atuação, e fazer interlocução com a sociedade.

O grupo liderado por Jarbas ganhou força e conquistou credibilidade junto à então diretora da OAB/PA eleita em 2006, a ponto de se credenciar ao cargo de presidente da entidade, o que aconteceu em 2009. Naquela campanha, a chapa liderada por Jarbas Vasconcelos ganhou credibilidade com a bandeira em defesa das prerrogativas dos advogados.

Depois de eleito presidente da Ordem, Jarbas comandou a luta pelo respeito às prerrogativas dos advogados e pôs em marcha o movimento que levou às ruas, em 2010, 15 mil pessoas que gritaram contra a violência e a corrupção na política. Ao mesmo tempo, coordenou a “Operação TQQ”, que comprovou que a maioria dos juízes, especialmente no interior do interior, trabalhava nas sedes das comarcas apenas às terças (T), quartas (Q) e quintas-feiras (Q) – daí o nome da operação.

Nos anos seguintes, o Judiciário do Pará alcançou colocações inéditas no ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Hoje, nossa relação com o Judiciário é propositiva, de diálogo e cooperação”, afirma o candidato à reeleição.

Mas os movimentos realizados pela diretoria da OAB-PA causaram reações contrárias, e a mais violenta delas foi a intervenção feita pelo Conselho Federal da Ordem. Foram seis meses de intervenção, durante os quais a entidade foi dirigida por um estranho. “Mas, ao final, com o fim da intervenção, deu-se a ele [Jarbas] o atestado de idoneidade, por que nenhuma irregularidade foi constatada”, afirmou o respeitado advogado Edilson Silva, ex-presidente da OAB-PA.

Prioridades – A chapa “OAB por Você” tem o compromisso de ampliar e consolidar as conquistas alcançadas durante a primeira gestão liderada por Jarbas Vasconcelos, como o respeito às prerrogativas dos advogados, o diálogo propositivo com o Poder Judiciário e os serviços prestados pela Caixa de Assistência dos Advogados Paraenses (Caap) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Mas também incorpora novos compromissos. Entre estes, treinar os advogados paraenses para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma novidade para a maioria dos membros da categoria, e investir na promoção de novos cursos de aperfeiçoamento profissional, visando a melhor qualificação dos advogados para o mercado de trabalho, especialmente àqueles em início de carreira, entre outros itens defendidos pela chapa.

Mas há um outro mérito na chapa “OAB por Você”: “Nós conseguimos reunir em torno do Jarbas uma gama de advogados de qualidade, jovens, trabalhadores, sérios éticos. Com isso, esperamos ganhar as eleições e temos certeza que o presidente Jarbas fará uma gestão profícua em prol dos advogados do Pará”, afirmou o advogado Jorge Borba, candidato a conselheiro federal efetivo na chapa. 

Jarbas estará em Santarém, nesta sexta-feira, para cumprir agenda de programação organizada pela chapa “OAB de Verdade”, encabeçada pelos advogados Geraldo Sirotheau e Ana Sarmento, que vai disputar a direção da subseção de Santarém. Ele vai reunir e discutir o tema das eleições na OAB-PA com advogados públicos e privados.

TRÊS CHAPAS VÃO DISPUTAR ELEIÇÕES NA OAB-PA


Jarbas Vasconcelos (centro) lidera a diretoria executiva da chapa "OAB por Você", que tem Jader Kahwage (secretário-geral), Alberto Campos (vice-presidente), Eduardo Imbiriba (tesoureiro) e Nelson Souza (secretário-geral adjunto)


Encerrado o prazo de inscrição de chapas para a eleição de escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB-PA), na última segunda-feira (22/10), estão definidos os três candidatos que vão disputar a presidência da entidade: Jarbas Vasconcelos, Avelina Hesketh e Eduardo Klautau.

Jarbas Vasconcelos, atual presidente da instituição, encabeça a chapa “OAB por Você” e terá Alberto Campos como vice, enquanto a chapa “Pela Hora. Pela Ordem” é liderada por Avelina Hesketh, tendo Osvaldo Serrão como vice. Já Eduardo Klautau é o candidato a presidente pela chapa “OAB Mais”, e Bernardino Greco, vice.

As inscrições foram feitas junto à Comissão Eleitoral, presidida pelo advogado André Luiz Pinheiro. Cerca de 8.500 advogados estarão aptos a votar. As mesas receptoras funcionarão, em Belém, no casarão-sede da Ordem, na Praça da Trindade, e nas sedes das subsecções. No oeste do Pará, há subsecções nas cidades de Santarém, Altamira, Itaituba.

A eleição será no dia 21 de novembro, no horário de 9h às 17h.

ALTAMIRA: MPF PEDE À JUSTIÇA INTERDIÇÃO DE FACULDADE

O funcionamento irregular dos cursos de graduação da Facuni foi denunciado pelo MPF à Justiça no dia 5 de setembro

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a interdição da Faculdade Universal de Altamira (Facuni) por descumprir a decisão de suspender cursos de nível superior não credenciadas no Ministério da Educação (MEC).

O pedido de interdição da instituição foi encaminhado à Justiça Federal, em Altamira, ontem, assinado pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa.

Para comprovar essa desobediência, um servidor do MPF tentou e conseguiu ser matriculado na instituição. Além da matrícula do servidor do MPF, o documento cita depoimentos de alunos que relataram que as atividades dos cursos de nível superior estão ocorrendo normalmente, inclusive com o agendamento de provas.

O funcionamento irregular dos cursos de graduação da Facuni foi denunciado pelo MPF à Justiça no dia 5 de setembro. No dia seguinte, a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna determinou que a faculdade deveria suspender imediatamente os processos seletivos, matrículas e aulas referentes aos cursos de nível superior que a instituição promove.

"Ante o fato de a Facuni ainda não ser credenciada, mas apenas encontrar-se em processo de autorização junto ao MEC, muitos dos alunos nela matriculados foram e continuam sendo ludibriados", denunciou a procuradora da República no texto da ação.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-224115-mpf-pede-interdicao-de-faculdade-em-altamira.html  

terça-feira, 23 de outubro de 2012

MENSALÃO: STF INOCENTOU PAULO ROCHA E MAIS SEIS RÉUS

No julgamento, os ministros se dividiram na análise de alguns casos de acusação de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, o que beneficiou Paulo Rocha

O Supremo Tribunal Federal (STF) inocentou, nesta terça-feira, os sete réus do mensalão que registraram empate no resultado do julgamento de alguns de seus crimes.

Com isso, os ministros absolveram o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) dos crimes que foram acusados no mensalão por receberem dinheiro do esquema. 

Com dez integrantes desde a aposentadoria de Cezar Peluso, os ministros do Supremo se dividiram na análise de alguns casos de acusação de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Adauto, Rocha, Magno e o ex-deputado José Borba (PMDB-PR) eram acusados de lavagem de dinheiro e receberam cinco votos pela condenação e cinco votos pela absolvição. Na sessão de hoje, foram absolvidos da acusação.

O ex-ministro dos Transportes ainda foi absolvido da acusação de corrupção ativa, pela compra de parlamentares para a formação da base aliada do governo Lula no Congresso. Borba, no entanto, foi condenado pelo Supremo por corrupção passiva.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1173768-supremo-absolve-sete-reus-do-mensalao-de-crimes-com-votacao-empatada.shtml  

domingo, 21 de outubro de 2012

AS LIÇÕES DO MENSALÃO QUE FICARÃO PARA A HISTÓRIA

Diante do mensalão, o que se espera é que o STF não apenas condene ou absolva os réus, mas, acima de tudo, se mostre preocupado com os legítimos anseios da sociedade por justiça

A rigor, não é esperado que um juiz, ao proferir a sentença sobre um assassinato, dê lições de moral sobre a gravidade de se matar uma pessoa. Em julgamentos por todo o país, o usual é que o veredicto seja proferido sem mais delongas. Mas diante do processo do mensalão, o que se espera é que o Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas condene ou absolva os réus, mas, acima de tudo, se mostre preocupado com os legítimos anseios da sociedade por justiça.

Mais do que confirmar que políticos do calibre do ex-ministro José Dirceu traíram a vontade popular e corromperam o Congresso Nacional, os dez ministros da mais alta corte do país sabem que estão em jogo a credibilidade de toda uma instituição, a isenção do Judiciário brasileiro e a garantia de que todos os brasileiros, vítimas do mensalão, não ficarão sem respostas.

Por isso, nas até agora 99 decisões proferidas no julgamento, os magistrados fizeram questão de ressaltar os efeitos nocivos dos crimes financeiros, a audácia de se admitir caixa dois de campanha como uma espécie de purgação eleitoral e a nocividade de políticos, munidos de interesses escusos, agirem como “marginais do poder”, no direito de tomar a regência dos negócios de estado.

Ao contrário das críticas de que estariam flexibilizando a jurisprudência da corte em prol de um suposto afã condenatório, os ministros do STF ainda evidenciam no mensalão lições retiradas de julgamentos históricos, como a responsabilização de generais de guerra que, longe do front de batalha, determinavam os crimes.

Novata na corte, a ministra Rosa Weber desconstruiu, por exemplo, a alegação de Dirceu e seus aliados de que ignoravam qualquer prática ilícita e trouxe para os dias de hoje a convicção, em Nuremberg, do principal promotor soviético daquele julgamento, Iona Nikitchenko: “Sem a autoridade absoluta do bandido chefe, nenhuma quadrilha pode existir”.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/os-melhores-momentos-do-mensalao  

MENSALÃO: DEFESA TRABALHA PARA EVITAR A PRISÃO DE CONDENADOS


Gustavo Romano - Especial para a FOLHA

Corrupção: 2 a 12 anos de reclusão. Lavagem de dinheiro: 3 a 10 anos de reclusão. O que eles têm em comum? A enorme diferença entre a menor e a maior pena possível, e são todos crimes cuja pena é a reclusão.

A reclusão pode ser cumprida em regimes fechado, semiaberto e aberto. De forma simplificada, condenações acima de oito anos iniciam cumprimento em regime fechado. Entre quatro e oito, em regime semiaberto ou fechado. E abaixo de quatro, geralmente em regime semiaberto ou aberto.

Regime fechado é a penitenciária. Regime semiaberto é cumprido em colônias agrícolas ou industriais. O aberto, em casa de albergados. Nesta, o condenado passa o dia solto e volta para dormir e passar fins de semana. Na falta de um ou se não houver vagas, o condenado é enviado à melhor opção seguinte. E aqui a ficção jurídica se choca com a realidade: em boa parte do país não há casas de albergados e não há vagas nas colônias.

A opção seguinte ao regime aberto é a liberdade condicional, na qual o condenado fica livre todo o tempo, mas com certas restrições (como não sair do país).

No mensalão, até o momento, sabemos que dezenas foram condenados, mas não a quanto foram condenados. Em teoria, podem ser condenados a regimes que variam do fechado ao aberto. O que, na prática, pode virar liberdade condicional. Isso será determinado, em boa parte, pelo número de anos da condenação. E nisso a absolvição por formação de quadrilha pode ter um papel fundamental.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1172657-analise-se-condenacao-agora-e-inevitavel-tarefa-da-defesa-e-evitar-prisao.shtml  

BELO MONTE: EMPRESA MANTÉM CONCLUSÃO DA OBRA PARA 2015

O canteiro do sítio Pimental estava ocupado desde o dia 8 deste mês por cerca de 200 pessoas, entre indígenas, pescadores e pequenos produtores agrícolas

A Norte Energia S.A (Nessa), responsável pela construção, operação e administração da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, mantém inalterado o cronograma do projeto e trabalha com a perspectiva de colocar em operação a sua primeira turbina em fevereiro de 2015. A informação foi prestada, ontem, pelo presidente da empresa, Duílio Diniz de Figueiredo.

Ele revelou, ainda, que o custo da obra permanece calculado em R$ 25,8 bilhões, mantido o valor referente ao mês de abril de 2010. Duílio Figueiredo confirmou a retomada, no dia anterior, dos trabalhos no sítio Pimental, um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte.

O canteiro estava ocupado desde o dia 8 deste mês por cerca de 200 pessoas, entre indígenas, pescadores e pequenos produtores agrícolas. A desocupação da área, de forma pacífica, ocorreu depois da expedição de mandado de reintegração de posse, pela Justiça Federal do Pará, e de acordo firmado pela direção da Nessa com os manifestantes para o atendimento de algumas reivindicações.

De acordo com o presidente da Norte Energia, as paralisações que têm ocorrido em Belo Monte, como a recente ocupação do sítio Pimental, não deverão provocar atrasos no cronograma de execução das obras, já que elas estão quase sempre confinadas a áreas restritas do empreendimento.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-223544-norte-energia-confirma-belo-monte-para-2015.html  

PARÁ: PROVA ABRE CONCURSO DA SEDUC PARA 658 VAGAS

A prova será aplicada em Belém e em mais 15 municípios paraenses, no horário de 9h às 13h, hoje

Neste domingo, mais de seis mil candidatos participam da primeira etapa do concurso público promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para professor efetivo das disciplinas de educação especial e ensino religioso. A oferta é de 658 vagas. A prova será aplicada em Belém e em mais 15 municípios paraenses, no horário de 9h às 13h (horário local).

No prazo de até 24 horas após o término da prova, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), organizadora do certame, divulgará em seu site o caderno de questões e o gabarito oficial preliminar da primeira etapa.

As provas serão feitas nas cidades de Abaetetuba, Belém, Bragança, Breves, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Mãe do Rio, Maracanã, Óbidos, Santarém e Santa Izabel do Pará.

O concurso será realizado em duas etapas: a prova escrita, com 50 questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Somente os candidatos com pontuação mínima de 60% neste exame e classificados dentro do limite de até três vezes o número de vagas ofertadas para cada cargo/ disciplina/ município serão convocados para a próxima fase, que é a prova de títulos. 

Das vagas ofertadas, 502 são para o cargo de professor classe I, nível A, na modalidade educação especial, que é voltado para os profissionais com graduação em licenciatura plena em pedagogia com habilitação em educação especial ou licenciatura plena, acrescido de curso de especialização na área educação especial, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

As outras 156 vagas são para o cargo de professor classe I, nível A, na modalidade ensino religioso.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-223585-seduc-realiza-primeira-etapa-de-concurso-amanha.html  

terça-feira, 16 de outubro de 2012

BELO MONTE: NEGOCIAÇÃO PÕE FIM À OCUPAÇÃO NAS OBRAS DA USINA

A Norte Energia, empresa responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e os líderes dos índios chegaram a um acordo, hoje, durante reunião de conciliação coordenada pelo procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda.

De acordo a Norte Energia, a empresa concordou integralmente com a pauta de reivindicações dos índios. Entre elas, a construção de escolas, de hospital e de casas. Ainda segundo a Norte Energia, os índios já começaram a sair da área da ensecadeira (pequena barragem provisória) ocupada desde o dia 8, em uma das frentes da obra na localidade de Pimental.

Quanto aos pescadores ribeirinhos, que também ocupam o local e participaram da reunião de hoje, a Norte Energia informou que a pauta de reivindicação será discutida amanhã (17), em Altamira.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-16/norte-energia-concorda-com-pauta-de-reivindicacao-e-indios-comecam-deixar-area-ocupada-em-obras-de-be

DEPOIS DO STF, GENOÍNO, DELÚBIO E VALÉRIO SÃO CONDENADOS EM MG

Genoino, Marcos Valério e Delúbio também condenados, agora pela Justiça Federal em MG, por falsidade ideológica

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou vários réus que figuram na Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso derivado das apurações que deram origem ao processo do mensalão. Entre os condenados, estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.

Eles foram condenados por falsidade ideológica. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. O processo trata de empréstimos feitos pelo Banco BMG ao PT, por intermédio do grupo de Marcos Valério.

No STF, embora os empréstimos do BMG sejam citados em vários momentos, só foram denunciados os réus ligados ao Banco Rural. O processo foi desmembrado, porque o caso BMG precisava de mais apurações antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na decisão, a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, afirmou que os empréstimos foram fraudulentos, porque o PT não tinha garantias de que poderia pagar a dívida.

“Os dirigentes autorizaram o crédito, sabendo que os empréstimos não seriam cobrados; os avalistas formalizaram a garantia, sabendo que não seriam por elas cobrados; os devedores solidários neles se comprometeram, sabendo que por eles não seriam cobrados.”

A juíza condenou os réus do Banco BMG por gestão fraudulenta de instituição financeira e os do núcleo político e publicitário por falsidade ideológica – esses réus chegaram a ser denunciados por gestão fraudulenta, mas uma liminar no STF impediu que eles fossem julgados por esse crime.

Para ler mais, http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-16/genoino-delubio-e-marcos-valerio-sao-condenados-por-falsidade-ideologica-em-minas-gerais  

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

SFB EMPOSSA NOVO CHEFE REGIONAL NO PARÁ

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza, na próxima quarta-feira, em Santarém (PA), a cerimônia de posse do novo chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, Ângelo de Lima Francisco.

Biólogo com especialização em Ecologia, Francisco trabalhou no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Unidade Regional, uma das quatro do SFB no país, desempenha importante papel na realização das atividades do órgão na região Norte, em especial na área de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), no sudoeste do Pará. 

É no estado que está a maior parte das áreas em processo de concessão florestal do SFB, como as florestas nacionais Saracá-Taquera, do Amana, do Crepori, de Altamira e de Itaituba I e II. Juntos, os lotes de concessão nessas flonas ofertarão mais de 1 milhão de hectares para a extração sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros.

Para ler mais, http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/servico-florestal-empossa-nesta-4%C2%AA-feira-novo-chefe-da-unidade-regional-no-para  

OBRIGADO, PROFESSORA ANGÉLICA PAIVA!

Foi aqui, no Seminário São Pio X, em Santarém, que conheci uma das mulheres mais importantes da minha vida: professora Angélica Paiva

Hoje, Dia do Professor, acordei cedo lembrando de uma das mulheres que marcaram minha vida para sempre: Angélica Paiva, minha professora de Português, Francês, Geografia e Redação, no período de 1973-1976, no Seminário São Pio X, em Santarém.

É dela uma das frases que repeti muito aos meus filhos: "Mocinhos, quem não lê não escreve", que ela afirmava, algumas vezes um tanto aborrecida diante de uma pronúncia incorreta ou de uma dicção imperfeita, ao nos incentivar ao hábito da boa leitura - uma história que ainda lembro aos mais jovens, um hábito que adotei e carrego até hoje.

Angélica nos obrigava - uma obrigação sofrida, no início, mas depois muito prazerosa - a ler um livro por mês, com apresentação de ficha de leitura, além de outras leituras menores semanais (um conto, uma fábula do Esopo, um texto do Tesouro da Juventude, etc), com fichas semelhantes.

Outras vezes, simplesmente nos entregava uma folha em branco e um lápis para que nela déssemos grafia a todos os sons que encontrássemos, da água que corria no igarapé a um caminhão que passava pela estrada da Rodagem (hoje, rodovia Santarém-Cuiabá), da serra de fita que cortava a madeira que alimentava nosso fogão a lenha ao chilrar dos passarinhos nos bosques que rodeavam o majestoso prédio do Seminário São Pio X, das galinhas do nosso pequeno aviário aos gritos dos moleques que se banhavam no igarapé Irurá, ... Foram meus primeiros contatos com a onomatopeia, a grafia dos sons naturais.

Uma vez por semana, havia a Rádio Comunitária (já não lembro se esse era o nome exato), com radialista/animador, repórter e as atrações do dia, como uma piada bem engraçada, a declamação de uma poesia, a leitura de um texto e, ... de repente, o repórter pedia entrada ao vivo para relatar a emoção que era aproximação de um avião da Varig, vindo da direção da serra Piroca, rumo ao Aeroporto de Santarém, ...

Noutras vezes, era ela que nos dirigia em peças de teatro apresentadas em ocasiões festivas e especiais, como o aniversário do próprio seminário, o dia de São Francisco de Assis, a Semana Santa, ... Lembro de três principais de que participei: José e seus Irmãos (eu fui Judá, o quarto dos filhos do velho de Jacó), Davi e Jônatas e Castelo Assombrado. Sempre muito rigorosa, ela exigia perfeição de todos, interpretação perfeita, sem que nunca tivéssemos uma aulinha de teoria. Mas não existia momentos melhores do que aquelas noites de aprestação das peças, com a presença de nossos familiares, dos padres, às vezes do próprio dom Tiago Ryan, além de membros da comunidade do bairro da Esperança. Eram noites de gala, de orgulho, de felicidade plena, especialmente após os demorados aplausos.

E as músicas francesas que ela nos deixava ouvir aos sábados de manhã? Ah, ... como era lindas! Foi lá que criei gosto pelas canções interpretadas por Charles Aznavour, Edith Piaf, Christophe, Maurice Chavalier, Adamo, Gilbert, Richard Anthony, Paul Mouriat, entre outros. Angélica tinha uma coleção das Músicas Inesquecíveis, todas imperdíveis, realmente memoráveis!

Foram quatro anos de rica e agradabilíssima convivência com aquela mulher. Angélica Paiva foi responsável pela formação dos cidadãos que nos tornamos. Océlio de Jesus (juiz trabalhista), Antônio João Campos (advogado), Dornélio Silva (marketeiro), os padres Francisco Paixão e Edilson Rocha, entre outros, e também eu, tivemos esse privilégio. Há 22 anos no exercício do Jornalismo, profissão que adotei depois de abandonar a ideia de ser padre, lembro sempre de Angélica Paiva, especialmente nas muitas horas de redação ou diante de uma dúvida momentânea sobre a correta aplicação de uma regra gramatical.

Angélica não foi apenas professora, ela foi muito mais: orientadora, formadora, conselheira, amiga, mãe, ... Quantas vezes ajudou a administrar conflitos que tínhamos com frei João ou frei Mauro! Angélica nos ensinou princípios morais e éticos fundamentais à nossa formação, hoje, infelizmente,  tão carentes em muitas pessoas que assumem cargos na política ou no governo e que os transformaram em meio sujo e desonesto para se apropriar de bens do Erário.

Pesquisas recentes comprovam que crianças que lêem e escrevem mais são melhores em leitura e na escrita. E escrevendo em blogs e outras mídias sociais, atualizações de status, mensagens de texto, mensagens instantâneas, e todas as coisas semelhantes, sentem-se ainda mais motivadas a ler e escrever.

Angélica estava certa!

Obrigado, professora Angélica Paiva!

(Infelizmente, não tenho uma fotografia da minha professora predileta para aqui ilustrar essa postagem!)

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

CÍRIO 2012: 2 MILHÕES DE ROMEIROS DEVEM ACOMPANHAR A SANTA

Na década de 40, o número de romeiros no Círio ficou em torno de 120 mil e, na década de 90, fechou com a participação de 1,5 milhão (Foto: Jornal Diário do Pará)

Este ano, cerca de 2 milhões de romeiros deverão conduzir a imagem de Nossa Senhora de Nazaré na procissão do Círio, na manhã do próximo domingo, da Catedral da Sé até a Basílica Santuário.

De acordo com um estudo feito pelo Dieese/PA sobre a trajetória das procissões e a participação dos romeiros e turistas no Círio de Nazaré, nos últimos 71 anos, houve um crescimento espetacular.

Na década de 40, o número de romeiros no Círio ficou em torno de 120 mil e, na década de 90, fechou com a participação de 1,5 milhão. Nos últimos 10 anos, a média de participantes no Círio aumentou, mas de uma forma mais lenta, já as outras romarias o número de participantes dobrou no mesmo período.

Do ponto de vista da movimentação da Economia do Estado, as análises feitas pelo Dieese/PA mostram que o Círio contribui de forma expressiva, ao longo dos anos para a Economia do Estado do Pará.

O Círio movimenta praticamente todos os setores econômicos do Estado, com destaque para indústria, comércio e serviços.

Para o Círio deste, ano o Dieese, juntamente com as Secretarias de Turismo, mostra que estão sendo esperados cerca de 76 mil turistas, com uma previsão de gastos de cerca de 26 milhões de dólares. 

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-222670-cirio-deve-reunir-2-milhoes-de-fieis.html  

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

MENSALÃO: MAIORIA DOS MINISTROS TENDE A ABSOLVER PAULO ROCHA

O placar é parcial e aponta a possibilidade de Paulo Rocha ser absolvido pelo STF da acusação de lavagem de dinheiro

O placar parcial, hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o mensalão do PT, aponta que o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA) pode ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro: 5x2.

Também hoje, o STF absolveu o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT-SP) da única acusação que pesava contra o petista: a de lavagem de dinheiro. Os sete ministros da corte que se pronunciaram até agora consideraram insuficientes as provas contra o ex-líder do PT na Câmara, cujo assessor sacou 20 000 reais do valerioduto.

Até mesmo o relator Joaquim Barbosa cedeu neste ponto: ele disse que há dúvidas se Luizinho tinha ciência da origem ilícita dos recursos.

O STF também formou maioria para absolver outros dois réus: Antia Leocádia, que era assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), e José Luiz Alves, ex-assessor do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Além de Paulo Rocha, o placar parcial do STF também é favorável a Anderson Adauto e o ex-deputado João Magno (PT-MG). Todos eles receberam recursos do esquema do Mensalão.

Na segunda-feira, ainda devem votar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. A tendência é de que eles condenem o trio, o que geraria um empate em 5 a 5.

O STF está incompleto desde que Cezar Peluso se aposentou. E a solução para resolver o impasse só será discutida na etapa final do julgamento.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-absolve-luizinho-e-votacao-sobre-petistas-deve-empatar  

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

DEMÓSTENES TORRES É AFASTADO DO CARGO DE PROCURADOR

O afastamento é resultado da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o ex-senador

Investigado por suas relações com o contraventor goiano Carlinhos Cachoeira, o ex-senador e atual procurador de Justiça Demóstenes Torres foi afastado, nesta quarta-feira, de suas funções.

Conforme decisão do corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi, o afastamento, por tempo indeterminado, é resultado da abertura de um processo administrativo disciplinar contra o ex-congressista. Demóstenes será investigado por violação dos deveres funcionais.

Em julho, o então senador perdeu seu mandato como senador após o plenário da Casa não aceitar suas explicações sobre as relações pessoais que mantinha com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Concursado, retomou as funções como integrante do Ministério Público de Goiás. Assim que empossado, no entanto, recebeu o repúdio de seus pares.

Para ler mais, http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/demostenes-torres-e-afastado-do-cargo-de-procurador  

MENSALÃO: VOTO DE AYRES BRITO CONSOLIDA CONDENAÇÃO DE ZÉ DIRCEU

Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e quatro réus ligados a ele

Ao condenar oito réus por corrupção ativa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou, na tarde de hoje, que o mensalão foi um projeto de golpe, para garantir a permanência no do PT no poder.

Para Britto, o objetivo dos réus era colocar em prática "um projeto que vai muito além de um quadriênio quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".

Para Britto, o projeto engendrado feria "o conteúdo mais eminente da democracia que é a República, o republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes e equiparação, na medida do possível, das armas que se disputas a preferência do voto popular." 

Com o voto de Britto, o Supremo conclui a análise da principal parte da denúncia que trata da criação do esquema de compra de votos nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).

Por 8 votos a 2, o Supremo reconheceu que Dirceu engendrou e colocou em prática, "entre quatro paredes" do Palácio do Planalto, o esquema de compra de parlamentares com recursos públicos desviados e empréstimos obtidos de forma fraudulenta pelas empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza e pela cúpula do PT.

Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino (9 votos a 1), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (10 votos), além do empresário Marcos Valério e quatro réus ligados a ele.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1167424-britto-diz-que-mensalao-foi-projeto-de-golpe-e-stf-condena-cupula-do-pt.shtml  

terça-feira, 9 de outubro de 2012

AS FACETAS DE LULA DIANTE DO MENSALÃO DO PT


Lula, em 2005, mentindo diante da denúncia do Mensalão: "Eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento"

No dia 12 de maio de 2005, o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, envergonhado com o escândalo do Mensalão do PT, disse isto:

Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento.

Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória.

Mas não é só. Esta é a indignação que qualquer cidadão honesto deve estar sentindo hoje diante da grave crise política.

Meses depois, ele passou a afirmar que o mensalão não passaria de uma "farsa", uma invenção da Imprensa e das elites, e passou a coordenar movimento contra o julgamento do mensalão. Até a CPI do Cachoeira foi criada sob a batuta dele para achacar a oposição e a imprensa.

Hoje, com a condenação de José Dirceu pelo STF, Lula garante que o PT vai reagir: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1166795-lula-recomenda-aos-petistas-que-mensalao-nao-fique-sem-resposta.shtml 

http://youtu.be/Qj-w3i9_hpQ

O STF DECIDE: JOSÉ DIRCEU É CULPADO E ESTÁ CONDENADO POR CORRUPÇÃO

Está confirmado: o mensalão existiu, foi comandado por José Dirceu e usado para garantir no Congresso para comprar apoio ao governo Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que o governo Lula (2003-2010), por meio da atuação do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), comandou um esquema criminoso para a compra de apoio político no Congresso.

Os ministros entenderam que Dirceu, com o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e o grupo do empresário Marcos Valério, cometeram corrupção ativa ao esquematizar o desvio de recursos públicos que, misturados a empréstimos bancários fraudulentos, foram utilizados para a compra de parlamentares. O objetivo era garantir a aprovação de matérias de interesse do Executivo na Câmara dos Deputados, como a reforma da Previdência. 

Alguns ministros apontaram que isso fazia parte de um projeto de permanência no poder e expansão do PT. Participaram desse acerto com os petistas integrantes do PP, PTB, ex-PL (atual PR) e PMDB.

O esquema foi revelado pela Folha em 2005, em entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), dando origem ao principal escândalo do governo Lula e provocando uma CPI no Congresso.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/poder/1166808-maioria-do-supremo-condena-jose-dirceu-por-mensalao.shtml  

VESTIBULAR: UFPA PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA 17 DE OUTUBRO

Com a prorrogação, o prazo para efetivar o pagamento da taxa de R$ 50,00 também foi estendido e vai até o dia 18 de outubro

Os estudantes que desejam ingressar em um dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 2013, terão um tempo a mais para se inscrever no concurso.
O prazo de inscrição no Processo Seletivo 2013 (PS 2013), que terminaria no próximo dia 10, foi prorrogado até o dia 17 de outubro.

Até esta terça-feira, 8 de outubro, 79 mil pessoas já haviam solicitado a inscrição no certame, mas a participação só é confirmada após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. Com a prorrogação, o prazo para efetivar o pagamento também foi estendido e vai até o dia 18 de outubro.

"É comum os candidatos deixarem para se inscrever na última hora. Alertamos apenas para que não percam os prazos para acessar o sistema de inscrição e para efetuar o pagamento. O ideal é fazer isso o quanto antes, evitando qualquer imprevisto, especialmente porque estamos muito próximos de datas importantes como as Eleições e o Círio de Nazaré", orienta Marilucia Oliveira, diretora do Centro de Processos Seletivos da UFPA (Ceps), órgão que organiza o concurso.

Este ano, a Instituição oferta 8.569 vagas em 179 graduações, distribuídas em 11 campi em Belém e no interior do Estado.

Para ler mais, http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=6677