ITATUPAOCA: CAVERNA IMPORTANTE PARA PESQUISA E ECOTURISMO

Localizada na serra do Ererê, a caverna é um dos locais do Parque Estadual Monte Alegre (Pema) mais visitados por turistas

Um levantamento realizado dentro do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado detectou um potencial turístico e científico nas cavernas localizadas em território paraense. Segundo o responsável pelo estudo espeleológico, o engenheiro florestal da Sema Crisomar Lobato, que está à frente do Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental no Estado, o Pará tem uma infinidade de cavernas e grutas que são fontes importantíssimas para pesquisas e ecoturismo. Algumas já possuem plano de manejo para uso e pesquisa científica.

É o caso da caverna Itatupaoca, localizada no Parque Estadual de Monte Alegre, município de São Geraldo do Araguaia. A caverna é rica em pinturas rupestres que indicam o registro mais antigo da presença humana na Amazônia. "As pinturas têm cerca de 11.200 anos a.p (antes do presente), ou seja, revelam as primeiras aparições na região", explicou o engenheiro.

Apesar do imenso potencial dessas cavidades naturais, muitas ainda não estão protegidas. Caso da caverna Planaltina, a 15 quilômetros do município de Brasil Novo, que possui a maior reserva de arenito da América do Sul. Na mesma situação está a caverna Leonardo da Vinci, formada por uma rocha sedimentar especial, resultante da queima de lava vulcânica, conhecida como folhelho. 

Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/  

ESCÂNDALOS TERIAM MOTIVADO A RENÚNCIA DE BENTO XVI

Um documento sigiloso foi entregue ao papa com relatos sobre religiosos que não mediram palavras para revelar casos de mau uso de dinheiro, disputas de poder e relações homossexuais

Um relatório com cerca de 300 páginas sobre o escândalo de vazamento de informações do Vaticano, batizado de VatiLeaks, foi um dos motivos para a renúncia do papa Bento 16, segundo o jornal italiano "La Reppublica".

O texto, entregue ao pontífice em dezembro do ano passado, foi elaborado por três cardeais de confiança do papa e continha investigações que iam além do caso envolvendo seu mordomo. Eles interrogaram diversas pessoas dentro e fora da Cúria.

O conteúdo é sigiloso, mas, ainda conforme o jornal, especula-se que os religiosos não mediram palavras para revelar casos de mau uso de dinheiro, disputas de poder, relações homossexuais e até um plano para revelar a homossexualidade do editor de uma publicação católica, tudo isso dentro da Cúria.

De acordo com o jornal, o relatório será entregue ao próximo papa, alguém que deverá ser mais "jovem, forte e santo para dar conta do trabalho que o espera".

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1234402-corrupcao-e-promiscuidade-motivaram-renuncia-do-papa-diz-jornal.shtml  

STF GARANTE REVISÃO A SEGURADO QUE ADIOU PEDIDO DE APOSENTADORIA

A medida deverá ser seguida pelas instâncias inferiores em novos processos como este

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, que um trabalhador que escolheu continuar na ativa e adiou o pedido de aposentadoria pode pedir a revisão do valor ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) caso tenha tido, por isso, um benefício menor.

Segundo o tribunal, a medida vale desde que não tenha ocorrido mudança na legislação no período entre o direito ao benefício e o efetivo pedido da aposentadoria.

Como o STF decidiu com repercussão geral, a medida terá efeito sobre 428 ações que estavam paradas na Justiça à espera de uma decisão do Supremo. Além disso, sendo repercussão geral, a medida deverá ser seguida pelas instâncias inferiores em novos processos como este.

Ficou definido que os trabalhadores, no entanto, não têm direito a revisão retroativa da aposentadoria - ou seja, a data de início do benefício continua a do pedido, e não a de quando ele teria direito.

Para o advogado Daisson Portanova, autor do processo que deu origem à revisão, a decisão beneficia principalmente quem se aposentou entre 1977 e 1988 e entre 1991 e 1999.

Para ler mais, http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1234480-stf-da-revisao-a-aposentado-que-adiou-pedido-de-beneficio.shtml  

ALMIR GABRIEL FALECEU, HOJE

Almir Gabriel foi prefeito de Belém, senador constituinte, governador do Pará por duas vezes e uma das maiores lideranças políticas do Estado

Faleceu, na manhã de hoje, o ex-Governador do Estado, Almir Gabriel. O local do velório do ex-governador ainda está sendo decidido pelo Cerimonial do Governo do Estado. O sepultamento será no túmulo da família Gabriel, em Castanhal, nordeste paraense, município de origem do ex-governador.

Desde o ano de 2008, Almir Gabriel passou por várias internações, tanto em São Paulo, onde residia, quanto em Belém, para onde voltou depois dos problemas de saúde. Ex-fumante, ele lutava contra problemas respiratórios em consequência de longos anos de uso do cigarro.

Em 2009, ele voltou a morar em Belém, onde continuou seu tratamento. A última internação aconteceu na semana passada, no Hospital Geral da Unimed. Nos últimos dias houve uma piora em seu quadro respiratório, sendo transferido para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital.

Almir Gabriel foi prefeito de Belém, senador constituinte, Governador do Pará por duas vezes e uma das maiores lideranças políticas do Estado. Sem mandato há seis anos, ele era filiado ao PTB.

Fonte:   http://noticias.orm.com.br/noticia.asp?id=631538&|estado+do+par%C3%A1+perde+ex-governador+almir+gabriel#.USNzkx1_ErU

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA SETE POR CRIMES NA ALEPA

Na ação, o MP pede o sequestro de bens dos envolvidos e seus cônjuges, além da quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos

Falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando, fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro. Esses são os crimes pelos quais responderão sete acusados em mais uma denúncia protocolada, hoje, na justiça pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor Arnaldo Célio da Costa Azevedo, por fraudes em licitações na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

Foram denunciados Semel Charone Palmeira, chefe de gabinete à época, seu marido Amaury Martins Palmeira, o sócio da Consultrix Francisco Biato Freitas, os três membros da Comissão Especial de Licitações e Obras da Alepa: Raul Nilo Guimarães Velasco, Marco Antonio dos Santos Braga e Raimundo Tadeu Maciel de Oliveira, além do engenheiro Sandro Rogério Nogueira Sousa Mato.

Na ação é pedido o sequestro de bens dos envolvidos e seus cônjuges, além da quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. O valor aproximado do desvio de recursos dos cofres públicos é de 270 mil reais em três procedimentos licitatórios.

Para ler mais, http://www.diarioonline.com.br/noticia-236587-mp-denuncia-sete-por-fraude-na-alepa.html  

SINJOR-PA INSTALOU SUA COMISSÃO DA VERDADE

A Comissão vai investigar os casos de violência praticados por órgãos de repressão dos governos militares contra jornalistas e órgãos da imprensa paraenses

Foi instalada, na noite de ontem, a Comissão da Memória, Verdade e Justiça do Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor-PA), integrada pelos jornalistas Emanuel Vilaça, Luciana Kellen, Franssinete Florenzano, Priscila Amaral e José Maria Piteira.

O objetivo da Comissão é levantar e investigar os casos de violência praticados por órgãos de repressão dos governos militares contra jornalistas e órgãos da imprensa paraenses, no período de 1964-1985.

A Comissão deverá apresentar relatório no dia 31 de março próximo à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que, por sua vez, encaminhará relatório geral sobre a violência praticada contra jornalistas brasileiros à Comissão Nacional da Verdade, criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio do ano passado e 2012. A CNV tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A primeira reunião de trabalho da Comissão da Verdade do Sinjor-PA vai acontecer na próxima quarta-feira. Ontem mesmo, após sua instalação, a Comissão já deliberou vários encaminhamentos necessários à boa execução de seu trabalho.

Trabalho duro, certamente, mas necessário!

Atualização: 18 de fevereiro: Hoje, na Câmara Municipal de Belém, o vereador Professor Elias apresentou votos de congratulações ao Sinjor/PA pela iniciativa.

Leia mais em www.verprofessorelias.blogspot.com

DEPUTADA PROPÕE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO ITAITUBA A JURUTI

"Sem estradas, a produção agropecuária do Tapajós, para chegar à cidade de Juruti, percorre um trajeto fluvial de mais de 470km. Para chegar a Manaus, são necessários outros 710km", argumento

Já tramita na Assembleia Legislaiva do Pará (Alepa) o projeto de lei nº 04/2013, de autoria da deputada Josefina Carmo (PMDB), que autoriza o governo do Estado a construir a rodovia PA-192. A futura rodovia, com estimados 220 quilômetros de extensão, ligará as cidades de Itaituba, na região do Tapajós, e Juruti, na margem direita do rio Amazonas. A proposta, protocolada no dia 5 de favereiro, aguarda análise e parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa.

Ao justificar a necessidade da rodovia, a deputada do PMDB lembrou que "a integração territorial do Estado do Pará por via rodoviária continuou sendo um desafio intransponível para os últimos governos, com consequências dramáticas para as populações afetadas e prejuízos para as economias regionais".

Segundo a deputada, o ônus decorrentes da precária integração territorial deveria ser o bastante para justificar o esforço dos governantes na busca de soluções definitivas para esse drama, ou ao menos para sua minimização. "Sem acessos rodoviários, ou com as dificuldades extremas impostas pelas limitações destes, a produção primária e/ou secundária das regiões perde competitividade nos mercados para onde busca escoar seus produtos, ao mesmo tempo em que encarece em demasia aqueles que são importados de outros mercados", argumentou. 

A região do Tapajós é formada pelos municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, com extensão territorial de quase 190 mil km². Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Censo 2010), aquela região tem população de 210 mil habitantes e uma economia estimada em R$ 1,3 bilhão (2010).

"Não há justificativa alguma que seja posta como argumento contrário à construção dessa rodovia de integração regional e interestadual", afirmou Josefina.

Na opinião de Josefina Carmo, a construção da nova rodovia estadual tem função estratégica: ela encurtará o caminho atual, por via fluvial, entre o Tapajós e o crescente mercado de Juruti, onde está localizado o projeto de exploração mineral da Alcoa, e a Zona Franca de Manaus.

Por abrigar uma zona franca, pelo Produto Interno Bruto (PIB) que gera (R$ 48,5 bilhões) – superior ao de Belém (R$ 16,5 bilhões) -, por ser o centro de uma mesorregião que concentra os mais importantes PIB’s do Amazonas (mais de 80% do PIB estadual) e, ainda, pela sua significativa população (1,8 milhão de pessoas), Manaus se transformou no maior centro consumidor da Amazônia Ocidental.

Os municípios do Baixo-Amazonas já são tradicionais fornecedores de produtos primários a Manaus e, mais recentemete, ao crescente mercado de Juruti. Mas, lembrou Josefina, as dificuldades maiores para escoar sua produção para esses mercados ainda são para os municípios do Tapajós.

"Pela ausência de estradas, a produção agropecuária do Tapajós, para chegar à cidade de Juruti, percorre um enorme trajeto fluvial de mais de 470km, pelo rio Tapajós, até a cidade de Santarém, e, a partir desta, subindo o rio Amazonas. Para chegar a Manaus, são necessários outros 710km, aproximadamente", contabiliza a deputada. Além do tempo que consome, esse transporte onera os produtos e tira deles a competitividade necessária e indispensável nas relações econômicas.

Finalmente, Josefina lembra que a construção da PA-192 há muito que já está planejada pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran), mas nunca efetivamente incluída em nenhum dos Planos Plurianuais do Estado do Pará ou nos seus Orçamentos Estaduais. "Sua construção faz parte do atual Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT-Setran/PA), elaborado pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran), com obras previstas para o período 2011-2015", disse.

Assim, concluiu, "não há justificativa alguma que seja posta como argumento contrário à construção dessa rodovia de integração regional e interestadual".

Mais informações em www.josefinacarmo.blogspot.com

BRASIL ENTRE OS DEZ PIORES PAÍSES PARA A LIBERDADE DE IMPRENSA

 No caso do Brasil, o Comitê denunciou os "altos índices de assassinatos e impunidade" arraigados no país, assim como um "padrão de censura judicial"

O Brasil se encontra, junto com o Equador, em uma reduzida lista de dez países do mundo onde a liberdade de imprensa corre perigo, elaborada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, em inglês). 

O CPJ divulgou, nesta quinta-feira, em Nova York, seu relatório anual "Ataques à Imprensa" no qual denuncia "um aumento sem precedentes no número de jornalistas assassinados e presos no último ano" e uma "legislação restritiva e censura estatal" que colocam em risco o jornalismo independente.

Quanto à lista de "Países em Risco", que identifica os 10 Estados do mundo onde a liberdade de imprensa enfrentou maiores perigos em 2012, o Comitê incluiu Equador, Brasil, Síria, Somália, Irã, Vietnã, Etiópia, Turquia, Paquistão e Rússia.

Para produzir a lista, o CPJ examinou seis indicadores de liberdade de imprensa: mortes, prisões, legislação restritiva, censura estatal, impunidade nos ataques contra a imprensa e quantidade de jornalistas exilados.

No caso do Brasil, o Comitê denunciou os "altos índices de assassinatos e impunidade" arraigados no país, assim como um "padrão de censura judicial".

"Os obstáculos no Brasil são, em particular, alarmantes, dada a sua condição de líder regional e sede de uma vasta e diversa rede de meios de comunicação", afirmou a escritora Karen Phillips no site do CPJ.

Para ler mais, http://br.noticias.yahoo.com/brasil-est%C3%A1-lista-pa%C3%ADses-onde-liberdade-imprensa-corre-165021492.html  

SINJOR/PA VAI INSTALAR COMISSÃO DA MEMÓRIA, JUSTIÇA E VERDADE

A tarefa da comissão será colher dados e depoimentos sobre jornalistas paraenses que sofreram violência por agentes dos governos militares

O Sindicato dos Jornalistas no Pará (Sinjor/PA) instalará, na noite do próximo sábado (16/02), sua Comissão da Memória, Justiça e Verdade, com o objetivo de investigar e coletar informações sobre jornalistas que sofreram com a ditadura militar no estado.

A iniciativa faz parte de esforço da categoria em todo o Brasil, sob coordenação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), como forma de contribuir com a Comissão Nacional da Verdade, criada, em maio deste ano, pelo governo federal, para investigar violações de direitos humanos entre os anos de 1946 e 1988.

A Comissão do Sinjor/PA terá a tarefa de colher dados e depoimentos sobre profissionais da imprensa paraense agredidos, torturados ou assassinados por agentes dos governos militares que dirigiram o Pais naquele período.

Os membros da comissão criada pelo Sinjor são:
* José Emanuel Teixeira Vilaça
* Franssinete Florenzano
* Priscila Amaral
* Luciana Kellen e
* José Maria Pedroso (Piteira).

Na mesma ocasião, o Sinjor/PA lançará o seu Cineclub, com a exibição do filme "Em Nome da Segurança Nacional", cujo link segue abaixo.

http://youtu.be/FmeEAd2Gh-U

PESQUISADOR REVÊ PREVISÃO E AFIRMA QUE AMAZÔNIA ESTÁ MAIS RESISTENTE

Peter Cox previu, em 2000, que a Amazônia poderia secar, a partir de 2050, e morrer por causa do aquecimento. "Não estou mais tão preocupado", retificou

A floresta amazônica está menos vulnerável do que se acreditava a ser extinta por causa do aquecimento global, porque o dióxido de carbono, um gás do efeito estufa, também funciona como fertilizante espalhado por via aérea, segundo um estudo divulgado nesta quarta-feira.

O estímulo ao crescimento propiciado pelo CO2 provavelmente irá superar os efeitos nocivos da mudança climática previstos para este século, de acordo com os pesquisadores.

"Não estou mais tão preocupado com uma extinção catastrófica por causa da mudança climática provocada pelo CO2", disse Peter Cox, da Universidade de Exeter (Inglaterra), comentando o estudo publicado na revista Nature. "Nesse sentido, é uma boa notícia."

Cox também havia sido o autor principal de um estudo que teve grande repercussão em 2000, prevendo que a Amazônia poderia secar a partir de 2050, aproximadamente, e morrer por causa do aquecimento. Outros sugeriram que as queimadas poderiam transformar a selva em cerrado.

As plantas absorvem dióxido de carbono da atmosfera e o usam como ingrediente para desenvolver folhas, galhos e raízes. O carbono armazenado é devolvido à atmosfera quando a planta queima ou apodrece.

Para ler mais, http://www.estadao.com.br/noticias/geral,amazonia-esta-mais-resistente-a-mudancas-climaticas-diz-estudo,993870,0.htm  

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: PARÁ TEM POTENCIAL PARA GERAR MAIS DE R$ 2 BI

O estudo, feito pelo Imazon, indica que o Pará receberá ou já recebeu investimentos de R$ 140 bilhões entre os anos 2000 e 2014, levando em conta obras já licenciadas

Investimentos em empreendimentos que têm sido vistos por grupos ambientalistas e movimentos sociais como uma ameaça para a Amazônia podem ser, também, uma oportunidade. O Pará tem potencial para gerar recursos entre R$ 720 milhões a R$ 2,2 bilhões e investir na estruturação de suas unidades de conservação, barrando o desmatamento e preservando a biodiversidade. Essa estimativa leva em conta a receita da compensação ambiental pelo impacto de obras em seu território.

Nem todo este recurso seria arrecadado pelo Estado – apenas o correspondente às obras licenciadas pelo governo estadual. A compensação ambiental da usina de Belo Monte, por exemplo, corresponde ao governo federal, porque a obra foi licenciada pelo Ibama. “De qualquer modo é uma bela soma de recursos que pode ser usada para estruturar as unidades de conservação paraenses”, diz Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo “Compensação Ambiental: oportunidade para a consolidação de unidades de conservação no Pará”.

O diagnóstico foi feito por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, espécie de think-tank baseado em Belém, que analisa opções de desenvolvimento para a Amazônia. O estudo indica que o Pará receberá ou já recebeu investimentos de R$ 140 bilhões entre os anos 2000 e 2014, levando em conta obras já licenciadas, como hidrelétricas, estradas, empreendimentos de mineração e outros projetos de infraestrutura.

Para ler mais,  http://amazonia.org.br/2013/02/estudo-mostra-que-par%C3%A1-pode-receber-at%C3%A9-r-22-bi-em-compensa%C3%A7%C3%B5es-ambientais/ 

COSANPA ABRE CONCURSO PARA PREENCHER 174 VAGAS

O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) inscreve, até o dia 18 de fevereiro, para o concurso público da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), destinado ao provimento de cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, para preencher um total de de 174 vagas dos quadros de carreiras e formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Cetap, organizador do certame. O valor das inscrições é de R$50,00 para fundamental; R$70,00 para médio e R$100,00 para cargos que exigem ensino superior. A prova está prevista para o dia 24 de março. A confirmação das inscrições será divulgada na de semana de 1º a 4 de março.

O edital completo e todas as comunicações oficiais de interesse dos candidatos estão disponibilizados para consulta na página do concurso. Edital em http://www.cetapnet.com.br/cetapsite/

As vagas de nível superior oferecem salários que chegam a R$3.278,98, acrescido de complemento de piso de R$ 2.319,02, tíquete alimentação, auxílio creche, plano de saúde e odontológico. Para cargos de ensino fundamental, os salários variam de R$ 873,36 a R$ 1.315,32, com direito a tíquete alimentação, auxílio creche, plano de saúde e odontológico e outras vantagens.

Para ler mais,  http://www.diarioonline.com.br/noticia-235167-inscricoes-do-concurso-da-cosanpa-encerram-dia-18.html

CHUVAS TRANSFORMAM TRANSAMAZÔNICA EM LONGO ATOLEIRO

Sem poder seguir viagem, caminhões estacionam a beira da estrada e esperam o tempo melhorar. Quem resolve insistir acaba preso no atoleiro (Imagem de arquivo)

Durante o inverno amazônico, com as chuvas mais intensas, os atoleiros na rodovia Transamazônica (BR-230) se multiplicam. A estrada vira um caos, e complica a vida de motoristas e passageiros, que são obrigados a fazer uma viagem demorada e perigosa.

Quem precisa viajar pela rodovia Transamazônica, entre os municípios de Itupiranga e Marabá, ambos na região sudeste do estado, enfrenta um trecho de mais de um quilômetro de atoleiros, que deixam o trânsito parado. Sem poder seguir viagem, dezenas de caminhões estacionam a beira da estrada e esperam o tempo melhorar.

Quem tenta passar, se arrisca. "Daqui até Itupiranga está crítico, muito crítico. É prejuízo para quem precisa e para nós né, que precisamos trafegar", lamenta o motorista Kennedi Dantas. Muitos motoristas que tentam passar pelo atoleiro, acabam ficando no meio do caminho.

Para ler mais, http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/02/atoleiros-na-transamazonica-dificultam-trafego-de-veiculos-no-para.html

DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE A GENTE NEM SEMPRE LEMBRA

Os bancos devem oferecer serviços gratuitos. Não é obrigado aos consumidores contratar um determinado pacote de serviços no banco

É bastante natural que o consumidor se veja em alguma situação onde seus direitos estão sendo desrespeitados e não saiba como agir. Vale lembrar que, em muitos casos, é possível solucionar essas questões, sem precisar da ajuda de terceiros (órgãos de defesa do consumidor e Justiça).

Indicamos uma lista de situações que podem suscitar violações aos direitos do consumidor com o objetivo de ajudá-lo a se proteger, vamos a elas:

1. O nome do consumidor deve ser limpo até 5 dias após pagamento da dívida: Segundo decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, que quando o consumidor realiza o pagamento de uma dívida atrasada, o nome deve ser retirado em no máximo cinco dias dos órgãos de proteção ao crédito. O prazo começa a ser contado da data de pagamento;

2. A construtora deve pagar indenização por atraso em obra: Quando ocorre o atraso na entrega do imóvel a construtora deve indenizar o consumidor. O Ministério Público de São Paulo e o Secovi assinaram um acordo que prevê até mesmo a forma como a indenização deve ser realizada: em atrasos superiores há 180 dias, a construtora deve pagar uma multa equivalente a 2% do valor desembolsado pelo consumidor, mais 0,5% ao mês;

Conheça outros direitos seus em http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,561419,10_direitos_que_os_consumidores_nao_conhecem,561419,7.htm

DE VOLTA

Retornando, hoje, às atividades do blog, depois de autorecomendação de férias.

Espero continuar a gozar da atenção dos meus leitores e amigos.