Duas matérias paralisam as votações na Assembleia Legislativa e têm servido de lenha para a fogueira onde ardem as relações entre Executivo e Legislativo no Pará. Desde o início desta semana a bancada do PT trabalha para obstruir a votação do requerimento do deputado Parsifal Pontes (PMDB) que pede a convocação dos titulares das secretarias de Planejamento, José Júlio Lima, e da Fazenda, Vando Vidal, além da Corregedora Geral do Estado, Tereza Cordovil, para falarem sobre os empréstimos contraídos pelo governo até agora. Nos últimos dois anos e meio, a AL aprovou autorizações para empréstimos que somariam cerca de R$ 1,5 bilhão.
Ontem, o clima pesou ainda mais com entrada em pauta de um veto da governadora Ana Júlia Carepa a uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que aumentava os recursos para a AL. Apresentada pelo presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), e aprovada como emenda da Casa, a proposta acrescenta ao orçamento do Legislativo, em 2010, o percentual de 0,21%, além dos 3,2168% a que o Poder já tem direito.
Segundo cálculos da Secretaria de Planejamento, esse índice representaria, ao longo do ano, uma despesa extra em torno de R$ 16 milhões. Ana Júlia Carepa vetou a emenda. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Parsifal Pontes (PMDB), concedeu parecer contrário ao veto, que ainda passará pelo plenário. Pontes explicou que não encontrou razões jurídicas para o veto.
As análises de projetos do Executivo, em especial vetos, são sempre momentos de tensão para o governo, porque põem à prova as relações entre os dois poderes. A julgar pelas discussões de ontem, essas relações nunca foram tão ruins. A principal razão são os cortes nos repasses constitucionais para a Casa. A AL diz que acumula queda de R$ 10 milhões entre janeiro e outubro deste ano. O governo nega cortes. As discordâncias se fizeram sentir no plenário.
Fonte: Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário