MONTE ALEGRE TEME CRISE ECONÔMICA POR CAUSA DE RESTRIÇÕES AMBIENTAIS

Delegação de Monte Alegre se reuniu com os titulares do Ibama no Pará, Paulo Diniz (no alto). Na pauta, o fim de operações do órgão no município. Paulo Diniz prometeu negociar uma solução.

Uma comitiva de Monte Alegre, município localizado na margem esquerda do rio Amazonas, no Oeste do Pará, está em Belém, há três dias, tentando suspender operação que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza naquele, com aplicação de multas milionárias a agricultores familiares. E denunciam abusos: "Muitas casas de agricultores foram invadidas pelos agentes do Ibama, sem autorização judicial, de onde levaram espingardas e motosserras", declarou o vereador Nélio Magalhães (PMDB). Cerca de 500 agricultores já teriam sido notificados e multados pelo órgão.

A operação atual do Ibama começou no dia 20 de outubro, mas desde junho passado que agentes do órgão realizam ações represssivas no município, multando os agricultores locais por causa do uso de capoeiras para plantios. Por causa das multas e das ameaças, muitos agricultores deixaram de fazer roçados e hoje estão com as famílias em situação de risco, principalmente com ameaça de falta de alimentos. "A produção da safra 2009-2010 já está parcialmente comprometida, e é quase certo, se nada for feito para suspender a repressão do Ibama, que a fome vai bater à porta de milhares de famílias de Monte Alegre", afirmou a deputada Josefina Carmo (PMDB), que acompanha a comitiva.

"É preciso que se faça alguma coisa em favor dos agricultores de Monte Alegre, e que isso não demore. Sabemos que precisamos reflorestar áreas que foram desmatadas demais, mas não podemos fazer isso de uma hora pra outra, impedindo a gente de trabalhar", protestou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monte Alegre, Zeca Bento, outro que veio a Belém em busca de solução.

"ESTÁ-SE REPRIMINDO A AGRICULTURA FAMILIAR"

Segundo o secretário municipal de Agricultura, João Tomé Filho, o município tem dez projetos de assentamento, com quase seis mil famílias assentadas. "A esmagadora maoria delas é de agricultores familiares, pessoas que foram assentadas há décadas, a maioria a partir dos anos 70 do século passado, quando só recebia título e financiamento agrícola quem fizesse derrubada da floresta", afirmou ele. Por causa disso, segundo o secretário, a maioria dos lotes já perdeu sua cobertura florestal há anos, um passivo ambiental que o município reconhece e está trabalhando para minimizá-lo.

"Já temos a nossa secretaria municipal de Meio Ambiente, estamos firmando parcerias com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, já estamos realizando os cadastros ambientais rurais (CAR's), já iniciamos a capacitação de técnicos locais para trabalharem em ações de educação e de prevenção ambientais", relatou Cid Baia, titular local do meio ambiente.

Para Wilson Schuber, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), o que está acontecendo em Monte Alegre é uma ação de consequências graves, e não apenas para o município. "Monte Alegre é um dos maiores produtores de alimentos do Oeste do Pará, como grãos, bovinos, pescado e fruras, além de minérios para a construção civil. O município fornece grande parte desses produtos para municípios vizinos, inclusive para outros estados, como o Amzonas e Amapá", preocupou-se.

Todos esses relatos foram feitos, na tarde de ontem, ao superintendente do Ibama no Pará, Paulo Diniz, durante reunião com este. Eles pediram que o Ibama suspenda a operação e que um termo de ajuste de conduta (TAC) seja discutido e firmado com os agricultores e o poder público locais. Ele se comprometeu a conversar com o diretor de proteção ambiental do Ibama, em Brasília, Luciano Menezes, para discutir a reivindicação da comitiva. Quanto às multas, ele afirmou que estas não podem ser simplesmente canceladas, que todos os que foram notificados devem apresentar defesa dentro do prazo.

APOIO

Diante da repressão do Ibama, e considerando que é preciso correr contra o tempo para minimizar os estragos na economia local, a comitiva montealegrense também se reuniu com o secretário estadual de Agricultura, Cassio Pereira, na noite de ontem. Eles pediram apoio financeiro para o aluguel de tratores para serem usados na preparação de áreas degradadas para a produção de grãos.

Na reunião com o secretário Cássio Pereira, esperança de um apoio do governo do Estado.

O titular da Sagri respondeu que o órgão não dispõe de recursos para atender o pleito de Monte Alegre, apesar de concordar que a situação narrada pelos membros da comitiva é grave.

Diante da insistência dos representantes de Monte Alegre, Cassio ligou para o secretário André Farias, da pasta da Integração Regional, ao qual expôs a situação. A deputada Josefina também conversou com André Farias, que se compromete a dar uma resposta amanhã, sexta feira, mas adiantou que o governo do Estado tudo fará para ajudar os agricultores de Monte Alegre.

Eles também foram, na tarde de hoje, à Superintendência Regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Lá, foram recebidos pelo superintendente Edemir Carvalho Teixeira, que os orientou na busca de recursos do Mapa através de parlamentares paraenses em Brasília.

Também hoje, eles se reuniram com o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, com o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), José Heder Benatti, e com o coordenador da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário, Raimundo sa Ilva Alves.

A comitiva retorna amanhã para Monte Alegre, onde vai promover reunião com os produtores e apresentar o resultado das reuniões em Belém e definir novas ações com vista a solucionar os problemas causados pelas restrições ambientais no município.